A rentabilidade e os resultados positivos podem gerar dúvidas em relação aos superávits dos planos. No entanto, nem sempre um cenário positivo nos investimentos aponta para o caminho da distribuição do superávit. Mesmo quando um plano está superavitário, antes da distribuição, é necessário cumprir algumas etapas determinadas pela legislação.
O resultado superavitário do plano deve ser destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios. Depois de constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial – aquela que pode ser destinada à distribuição.
A reserva de contingência está vinculada à duration do passivo do plano de benefícios apurada ao final de cada exercício, ou seja, uma média dos prazos de vencimento de todas as obrigações projetadas, ponderada pelo valor presente dessas obrigações.
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