Este assunto é de interesse tanto para você que pretende ingressar em carreiras policiais, quanto para você que pretende ingressar no quadro de advogados da OAB. É relevante conhecer o delineamento jurídico sobre as possibilidades de ingresso em um domicílio. Para isso, você precisa saber, por exemplo, qual é o conceito de casa e qual é o conceito de dia, assim como também saber o que a nova Lei de Abuso de Autoridade determina sobre esse tema.

Se liga e vem comigo que eu te explico! Solta o play!

Para você que está se preparando para provas e concursos em que a disciplina de Direito Constitucional é cobrada, é fundamental saber a nossa forma de governo e de Estado e entender como isso funciona. O que você entende quando falamos em República Federativa do Brasil?

Se liga e solta o play!

Para você que está se preparando para carreira policial, se liga no que eu vou te dizer: a prática de alguma arte marcial contribui muito para o melhor desempenho da profissão. Exemplo: o jiu-jitsu vai te ensinar a imobilizar alguém sem colocar o famigerado e perigoso joelho no pescoço…  Se liga! Nós tivemos notícias recentes que mostraram o resultado trágico na atuação de profissionais despreparados. Então, o episódio de hoje é pra ti que está estudando Direito Penal e que pratica – ou vai praticar – alguma arte marcial. Inclusive, o assunto de hoje seria uma excelente questão de concurso na área policial. Lesionar alguém durante a prática de uma arte marcial seria crime?

É isso que a gente ouvir hoje. Solta o play!

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As provas de concursos e o próprio Exame de Ordem estão exigindo um grande volume de conhecimento. Decorar tudo não é o caminho mais fácil. A melhor forma é realmente entender o conteúdo, o que facilita guardar o conhecimento por muito mais tempo. E pra entender o Direito, saber alguns detalhes faz toda a diferença... Hoje vamos conversar um pouco sobre o que significa “valor” no âmbito do Direito. Isso costuma ser estudado dentro de Filosofia do Direito, matéria cobrada no Exame de Ordem e em alguns concursos. E a nossa estrela-guia de hoje é o jusfilósofo Miguel Reale.

Esse conhecimento vai facilitar a sua jornada quando for estudar sobre o positivismo jurídico, que entendia que a ciência jurídica deveria ser estudada ou investigada sem a interferência dos valores. E você também vai conseguir entender a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, que explica que o Direito é uma imbricação de Fato, Valor e Norma, coexistindo em uma unidade concreta.

Dá o play e aproveita!

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O Direito Penal possui bases constitucionais. Então, para você conseguir raciocinar dentro dessa disciplina, é fundamental entender os seus princípios constitucionais. Por isso, hoje vamos analisar o importante princípio da individualização da pena, previsto no  art. 5º, XLVI, da Constituição Federal de 1988, e que, em rápidas palavras, significa impor uma sanção condizente com a gravidade do fato e as características pessoais do infrator.

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Se você quer começar a entender Direito Constitucional para passar em provas e concursos públicos, você tem a obrigação de saber o que significa Constituição e qual a sua importância. Eu te convido a não tentar decorar, mas sim tentar entender a matéria. Isso sim vai a tua vida nessa jornada.

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Esse assunto é cobrado nas provas da OAB dentro da disciplina de Filosofia do Direito. A Teoria Tridimensional do Direito teve grande influência em nosso Direito e você não pode ser surpreendido pelo seu examinador.

Então, liga o play e fique ligado!

Para você que já escutou nosso episódio sobre Introdução ao Direito Penal, está na hora de começar a entrar no estudo dos crimes em espécie. Nada melhor do que começar pelo primeiro Título da Parte Especial, que são os Crimes Contra a Pessoa.

No episódio de hoje, veremos apenas algumas notas indispensáveis para você compreender o que está estudando em Direito Penal. 

Oportunamente, faremos outros episódios ainda sobre essa mesma temática! Aproveite cada episódio!

Sugestão: ouça mais uma vez o episódio sobre Introdução ao Direito Penal. É importante. E tudo está conectado!

Começando a estudar Direito Penal? Então você precisa conferir este episódio de introdução a essa importante matéria.

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Podemos punir alguém pelo seu modo de ser? Para compreender Direito Penal, é fundamental conhecer a principiologia. Escute sobre o princípio da materialização do fato e entenda a sua importância dentro do nosso Estado Democrático.

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