Este Episódio nº 104 tratará de mais um ponto marcante do atual Direito Administrativo brasileiro: a sua convivência, integração e complementariedade com o Direito Privado.

Neste 103º Episódio, será explicada a autonomia do Direito Administrativo brasileiro contemporâneo por meio de suas cinco notas distintivas: (i) jurisdição una; (ii) complementação com o Direito Privado; (iii) princípios jurídicos de Direito Público; (iv) concretização dos direitos fundamentais e (v) consequencialismo e consensualidade.

Este 102º Episódio chamará a atenção para o fato de o Direito Administrativo brasileiro ter experimentado influências históricas francesas e dos EUA, fazendo com que ele se tornasse uma mescla, com identidade própria, dos sistemas de common e de civil law.

Este 101º episódio começa a tratar de algo interessantíssimo: as origens transoceânicas, intercontinentais, do Direito Administrativo brasileiro, que, no século XIX, nasceu com influências de sistemas díspares (common law e civil law). 

Neste 100º Episódio, daremos início ao estudo do Direito Administrativo brasileiro, sob uma nova perspectiva. Muita coisa nova pela frente...

Dois anos depois de instalado o Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020), este Episódio 99 trata das peculiaridades regulatórias do setor. A regulação, multinível e multifontes, parametrizada pelos contratos de parceria, exige a recompreensão do federalismo cooperativo brasileiro.

Este Episódio 98 traz uma provocação: que tal discutirmos a necessária desconstitucionalização do Direito Administrativo? Onde ficam o princípio da legalidade e a própria Constituição nesse debate? O Direito Constitucional passa e o Direito administrativo fica? Será mesmo?

Este Episódio 97 traz 5 cogitações irresponsáveis sobre o futuro das profissões jurídicas e dos cursos de direito. Como a experiência recente demonstrou, as mudanças são velozes e precisamos estar preparados.  

Este Episódio 96 intensifica algumas das inquietações que me surgiram a respeito do ensino jurídico quando da instalação das aulas remotas, síncronas e assíncronas, em razão da pandemia. Tenho que alunos e professores precisam se conscientizar das novas formas de interação e potencialização do engajamento no estudo do direito.

Este Episódio 95 trata de tema que assumiu especial importância no constitucionalismo brasileiro contemporâneo: as emendas constitucionais e os limites - formais e materiais - do poder constituinte derivado.