#BiroscaNews

Falamos sobre o caso de uma mulher trans morta de forma violenta na Região Metropolitana de BH às voltas do dia de visibilidade trans (sobre o caso: https://alexprocesso.wordpress.com/2021/02/02/mais-um-caso-de-transfobia-video).
Questionamos a falta de mudança nos protocolos e rotinas no tratamento de casos de homotransfobia por parte do Judiciário, MP, DP, Advocacia e Polícias. Passado mais de um ano da decisão da ADO. 26, não só não houve diminuição da violência como também pouco/quase nada mudou na forma como aqueles tratam os casos.
A ANTRA divulgou os dados da violência contra pessoas trans/travestis no Brasil em 2020: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf

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Falamos sobre o SUS, que possui normas e estrutura capazes de ampla vacinação contra o COVID - como já faz, há anos, com outras doenças.
Falamos sobre a responsabilização que recai (ou deveria recair) sobre o Presidente da República e/ou o Ministro da Saúde quanto à demora excessiva em vacinar a população - aliás, em adquirir as vacinas e/ou os insumos para sua produção. Tais autoridades são responsáveis quando disseminam discurso contrário às medidas de prevenção, ou defendem o uso de medicamentos "preventivos" à COVID sem evidência científica, quando desacreditavam as vacinas e agora fazendo de tudo, aparentemente, para atrasar a imunização da população.


Sobre isso ver: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55881435

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Estamos de férias mas retornaremos às atividades em fevereiro!

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Discutimos a liminar dada pelo Min. Nunes Marques, indicado pelo Presidente ao STF, que fragiliza a Lei da Ficha Limpa, indo em sentido oposto tanto à jurisprudência de 10 anos do Tribunal como também, aparentemente, a tudo o que o Bolsonaro sempre fala contra a corrupção.
Analisamos outras decisões do Ministro e percebemos que, nesse curto espaço de tempo, ele vem sistematicamente decidindo a favor de interesses do Presidente - citamos alguns casos - e contra a Lava Jato, o que poderia parecer contraditório com o discurso daquele que o escolheu...
Sobre tudo isso ver:
- https://www.gazetadopovo.com.br/republica/nunes-marques-ministro-stf-votos-balanco-polemicas/
- https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/vejo-com-perplexidade-diz-marco-aurelio-sobre-alteracao-na-lei-da-ficha-limpa/

- https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/movimento-anticorrup%c3%a7%c3%a3o-critica-decis%c3%a3o-do-stf-que-altera-lei-da-ficha-limpa/ar-BB1c5pNZ?ocid=ob-tw-ptbr-All

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/30/pedido-de-nunes-marques-adia-decisao-do-stf-sobre-bloqueio-de-perfis-por-bolsonaro-na-internet.ghtml

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Falamos da decisão do STF que determinou que União, Estados e Municípios podem criar sanções para quem "optar" por não se vacinar para o COVID-19 - decidiu também que pais não têm "direito" de não vacinar seus filhos por objeção de consciência.
De outro lado o Gov. Federal pressiona contra a vacinação criando desconfianças sobre a eficácia e efeitos colaterais - inclusive querendo obrigar quem se vacina a assinar um "Termo de Responsabilidade".
Sobre tudo isso ver:
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/17/maioria-no-stf-vota-por-medidas-restritivas-para-quem-nao-se-vacinar-contra-covid-19.ghtml
- https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-quer-exigir-termo-de-responsabilidade-de-quem-tomar-vacina/a-55952603
- https://www.dw.com/pt-br/lewandowski-vota-a-favor-de-vacina%C3%A7%C3%A3o-obrigat%C3%B3ria-contra-a-covid-19

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Foi tão difícil escolher o tema que acabei falando dessas 2 bizarrices:
- O Plano de Vacinação entregue pelo Governo é genérico, exclui algumas categorias mais expostas ao vírus e ainda tem quase 40 assinaturas de especialistas que alegam tão terem visto o Plano que foi feito pelo Ministro da Saúde. No mesmo dia, aliás, em que começa a vacinação nos EUA o Min. da Saúde exibe uma Missa online...
- Ao mesmo tempo reportagem da Revista Época diz que a ABIN está sendo usada pela defesa do Sen. Flávio Bolsonaro para ajudá-lo a se livrar do processo que o une ao Queiroz e ao esquema de rachadinhas na ALERJ.


Algum dia seremos uma república aqui?
Sobre o que falamos ver:
- https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/12/13/especialistas-apontam-lacunas-no-plano-nacional-de-vacinacao-contra-covid-19-veja-a-repercussao.ghtml
- https://www.istoedinheiro.com.br/lewandowski-da-48h-para-pazuello-explicar-inicio-do-plano-de-vacinacao/

- https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/12/11/parlamentares-pedem-que-pgr-investigue-se-abin-ajudou-defesa-de-flavio-bolsonaro.ghtml

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Falamos sobre a incapacidade desse (des)governo ter qualquer planejamento a respeito da vacinação dos brasileiros - pelo menos dos que estão em situação de maior vulnerabilidade face ao Covid.
11 meses depois do início da pandemia e nem o Ministério da Saúde e nem a ANVISA se prepararam para quando as vacinas estivessem disponíveis no mercado. Mesmo que toda a burocracia seja superada corre-se o risco de não ter como comprar seja a vacina, sejam até seringas e agulhas...
A cada dia o Min. da Saúde fala uma coisa diferente enquanto o Presidente da República insiste em não tratar a questão seriamente.

Agora a questão está no STF, em razão de ADPF feita pela OAB.

Sobre isso ver:
- https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2020/12/10/a-agonia-do-general-pazuello-sob-pressao-do-chefe-e-desmentido-pela-pfizer.htm
- https://brpolitico.com.br/noticias/mandetta-alerta-que-plano-de-pazuello-e-igualzinho-ao-da-gripe/

- https://epoca.globo.com/guilherme-amado/oab-vai-ao-stf-por-omissao-de-bolsonaro-pazuello-na-vacinacao-1-24788872
- https://exame.com/brasil/industria-alerta-que-governo-nao-pediu-agulhas-e-seringas-para-vacinacao
- https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/12/4894156-anvisa-aprova-uso-emergencial-de-vacinas-contra-covid-19-no-brasil.html

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Episódio especial do #BiroscaNews com a Profa. Dra. Juliana Antunes em que falamos sobre as diferenças entre liberdade de expressão e discurso de ódio; os desafios das redes sociais face à propagação de manifestações agressivas que podem culminar em violências no mundo "real"; racismo e injúria racial; Lei Lola sobre misoginia na internet e possíveis soluções para responsabilização de quem comete tais crimes e o que fazer caso seja vítima de algo assim.
Vale a pena conhecer a Cartilha elaborada pela Profa. Juliana no Curso de Direito da FGV: https://direitorio.fgv.br/publicacoes/cartilha-de-orientacao-para-vitimas-de-discurso-de-odio

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... aumentou pedágio, colocou o Estado em lockdown de novo.

Impressionante como, na 2a metade do séc. XXI, no Estado mais rico da Federação, ainda se faz aquela política de interiorzão do país: tudo lindo até a eleição, passada esta, aí vem " a realidade".
Falamos das "coincidências" pós-eleição do apadrinhado pelo Dória, PSDB:
- Fim do jantar em quase todos os restaurantes populares: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-12-02/gestao-doria-corta-jantar-de-unidades-do-bom-prato-por-queda-de-demanda.html

- Aumento do pedágio: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/aumento-do-pedagio-de-rodovias-paulistas-entra-em-vigor
- Aumento das restrições por causa do Covid: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,sp-anunciou-mais-restricoes-para-frear-covid-um-dia-apos-eleicao-governo-acerta-com-medida-agora,70003534863
Não há planejamento e não há meios de controle que garanta quer a continuidade de políticas públicas, quer o desfazimento de mandatos...

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Falamos sobre a notícia de que o ex-juiz e ex-Ministro Moro foi contratado pela empresa responsável por ser a administradora judicial no processo de recuperação judicial da Odebrecht. O melhor (?) dessa história é que a tal empresa americana diz que contratou o Moro pelas excepcionais qualidades dele de investigação (!!!) - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/11/29/sergio-moro-assume-cargo-de-diretor-em-empresa-de-consultoria-em-sp.ghtml
Questionamos a trajetória da Lava Jato, inclusive com base em pesquisas recentes que mostram problemas sérios de condução dos processos: um resumo destas questões e indicação de livros/pesquisas pode ser visto aqui no texto do Prof. Lenio Streck: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/11/27/santissima-trindade-de-curitiba-juiz-acusador-delegado-um-so-corpo/

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