Falamos sobre os Embargos de Declaração do AGU na ADO. 26.
Comparamos sua petição à decisão da Suprema Corte no caso "Plessy vs. Fergunsou", quando aquela, em 1896, criou a odiosa tese dos "Separados Mas Iguais". É justamente o que pretende o AGU quando, em certo trecho de seu recurso, diz ser necessário o "esclarecimento" da decisão do STF para garantir o "direito de expulsar" LGBTI de bares, restaurantes, banheiros e até de transporte público.
Entendemos que o Recurso recai em má-fé processual e assim deve ser tratado pelo STF.
Sobre o caso ver:
- https://www1.folha.uol.com.br/colunas/thiago-amparo/2020/10/agu-nao-existe-liberdade-constitucional-de-discriminar-lgbts.shtml
- https://www.facebook.com/AdvPublicosparaDemocracia2015/posts/2383749878598363

Falamos sobre a decisão do Min. Marco Aurélio que mandou soltar o líder do PCC. Comentamos sobre a interpretação do parág. único do art. 316 do CPP, com a redação dada por alteração feita em 2019 dentro do "pacote anti-crime". Falamos sobre a atuação da base governista na aprovação desta lei. Questionamos a interpretação dada pelo Ministro, assim como questionamos a cassação da liminar pelo Presidente do STF, bem como o fato de parlamentares se aproveitarem disso para levar a diante a PEC (inconstitucional) que permite a prisão após decisão em 2o grau.
Sobre o caso e desdobramentos ver:
- https://twitter.com/pedromeletti/status/1316838765130911745?s=20
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/13/marco-aurelio-mandou-soltar-quase-80-presos-usando-o-mesmo-criterio-do-caso-andre-do-rap.ghtml
- https://istoe.com.br/nao-apontem-o-dedo-para-marco-aurelio
- https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/10/se-houve-falha-no-caso-nao-foi-minha-diz-marco-aurelio-sobre-decisao-de-soltar-chefe-do-pcc-ckg7zw1i6000q015xulykzaqa.html

Discutimos a recente contratação de Robinho pelo Santos, mesmo com a condenação por estupro coletivo na Itália. Lembramos o caso, inclusive sua passagem pelo Atlético-MG, justamente quando houve a condenação.
Citamos outros casos de violência/estupro contra mulheres por jogadores (e ex-jogadores, como o Técnico Cuca, do Santos).
Por que o futebol (dirigentes, torcida, imprensa especializada, etc.) toleram, perdoam e/ou até apoiam jogadores em tais casos?
Até quando essa cultura machista, homofóbica e racista será mantida/reproduzida no futebol?
Sobre os casos que falei ver:
- https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/24/deportes/1511552695_344160.html
- https://www.uol.com.br/esporte/colunas/lei-em-campo/2020/10/11/robinho-esta-livre-para-jogar-mesmo-com-processo-por-estupro-em-andamento.htm
- https://www.hypeness.com.br/2018/02/juiza-italiana-revela-violencias-de-robinho-contra-vitima-de-estupro/
- https://jornalistaslivres.org/cuca-o-tecnico-do-sao-paulo-foi-condenado-por-estupro-na-suica/

Bem-vindos ao país onde não há mais corrupção no governo... será?
O Bolsonaro "acabou" com a Lava Jato ou só a enfraqueceu?
E o que dizer de estarmos passando pela maior pandemia do século e termos um Min. da Saúde que diz que não sabia o que era o SUS?

Sobre tudo isso ver também:
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/07/bolsonaro-diz-que-acabou-com-a-operacao-lava-jato-porque-governo-nao-tem-mais-corrupcao.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/10/07/nem-sabia-o-que-era-sus-diz-ministro-da-saude-em-lancamento-de-campanha.htm
- https://youtu.be/DQfdcPkHbEs

Qdo. fundaremos a República por aqui? O Presid. da Repúb., no fds., leva o Presidente do Senado e o indicado ao STF para uma visita na casa do Pres. do STF, fora da agenda e diz que a visita foi apenas para falar de "amenidades".
Questionado sobre a orientação ideológica do indicado ao STF o Pres. da Rep. diz que ele está "100% alinhado comigo". Como assim???
E quando não há "freios e contrapesos" entre os Poderes, como é que ficamos?

- a cada 2hs. uma mulher sofre violência no Brasil: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/no-brasil-uma-mulher-e-morta-a-cada-duas-horas-vitima-da-violencia.ghtml
Nessa semana o STF manteve decisão de júri que absolveu homem que, achando que estava sendo traído, esfaqueou sua mulher - https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/stf-mantem-absolvicao-de-homem-que-tentou-matar-a-ex-mulher-e-alegou-legitima-defesa-da-honra,360fba6c9567c98349e66d01a2fe0291kpzqjqvw.html. A maioria no STF entendeu que a decisão do júri é soberana.
No entanto, fazem uma interpretação pobre da Constituição e de todo o direito, já que se pode anular um júri se a decisão é manifestamente contrária a provas dos autos.
A decisão representa um imenso retrocesso em tudo o que já construímos no País sobre combate à violência contra a mulher.

Crise? Desemprego? Reforma Administrativa para acabar (?) com privilégios? Não para a elite do serviço público dessa birosca em que a gente vive:
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/23/agu-promove-606-procuradores-a-topo-da-carreira-com-salario-de-r-273-mil.htm.
- https://www.poder360.com.br/justica/portaria-de-aras-pode-aumentar-beneficio-de-procuradores-que-acumulam-cargos.
Quando seremos uma República? Quando teremos a decência de pagar salários dignos a todos e não somente a uma elite?

Discutimos as possíveis razões do Bolsonaro e o Min. da Educação fazerem discursos e entrevistas com afirmações sem sentido. Temos de parar de nos postar como aqueles que irão provar que aquilo é maluquice e passarmos a pautar os reais problemas do país.

Falamos sobre a polêmica (?) em torno do Programa de Trainee do Magazine Luíza que pretende selecionar apenas candidatos negros (https://catracalivre.com.br/cidadania/programa-de-trainee-do-magazine-luiza-para-negros-gera-polemica) - aliás, o mesmo acontece na Bayer (https://exame.com/carreira/bayer-abre-trainee-para-profissionais-negros-e-com-salario-de-r-69-mil/).
Questionamos o equívoco da ideia de "racismo reverso" e afirmamos a constitucionalidade do Programa, que conta, inclusive, com apoio do Ministério Público do Trabalho (https://twitter.com/thiamparo/status/1307770856643465218/photo/2). O racismo estrutural invizibiliza o dado de que uma porcentagem ínfima de negros é selecionada para cargos de gerência no Brasil, como se pode ver aqui: https://twitter.com/QuebrandoOTabu/status/1307756415491112962 ou na foto de trainees 2020 do Itaú: https://twitter.com/bruno_gommez/status/1307341683424714753.

Reuni aqui algumas notícias que envolvem machismo, homofobia e racismo (links abaixo) para falar como, em uma mesma semana, fomos capazes de reafirmar tantas estruturas nefastas que levam à violência, discriminação e morte de brasileiras/brasileiros.
Temos problemas muito sérios e precisamos discuti-los: discutir o racismo, o machismo e a homotransfobia é algo que precisa ser feito todos os dias, em todos os ambientes possíveis - inclusive nas escolas -, para que possamos escolher o que queremos: a civilidade ou a barbárie.

. Mister Bento Gonçalves: https://catracalivre.com.br/entretenimento/mister-bento-goncalves-reage-mal-a-fora-e-vira-meme/
. Passageiro da LATAM: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/passageiro-homofobico-e-expulso-de-voo-da-latam-apos-xingar-comissario-de-viadinho
. Pastor Condenado por estuprar menina de 13 anos dizendo que fazia "cura gay": https://istoe.com.br/bispo-evangelico-e-condenado-a-20-anos-de-prisao-por-estupro-de-menina-de-13-anos/
. Neymar - racismo e homofobia: https://poenaroda.com.br/diversidade/lgbtfobia/neymar-racismo-homofobia/