#BiroscaNews

Tratamos do último episódio de falas discriminatórias do apresentador Sikêra Jr., que, em razão de uma propaganda do Burguer King para o mês do orgulho LGBTQIA+, fez uma série de afirmações atentatórias a esta minoria.
A partir disso uma campanha nas redes sociais vem pressionando anunciantes a retirarem o dinheiro de propaganda do programa e várias empresas já têm feito isso.
Ademais, o MPF e uma ONG ajuizaram Ação Civil Pública pedindo indenização por danos morais coletivos e outra ONG deve propor ao MP a oferta de ação penal fundada na decisão do STF na ADO. 26.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falamos sobre o julgamento, agora em Plenário de Agravo no HC. 193.726 que confirmou, por 7x4, o que a 2A Turma do STF já tinha dito: que o ex-juiz Moro não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-Presidente Lula no caso do Triplex.
Falamos sobre o que é a questão da imparcialidade para um juiz e quais as consequências disso para o processo. Discutimos a diferença (face às consequências processuais) entre a decisão pela parcialidade e a que entendeu que o Moro é incompetente.
E mencionamos algumas questões bastante problemáticas do voto vencido do Min. Marco Aurélio.
No dia seguinte o Min. Gilmar Mendes decidiu estender os efeitos do julgamento também para os casos do Sítio de Atibaia e o Instituto Lula.
Ou seja, todos os atos processuais nessas ações estão agora desfeitos...

Terminamos falando sobre as consequências políticas desse julgamento.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Nessa edição especial do #BiroscaNews com o José Nunes Guerra Júnior - aluno do 4o período de Direito da UFOP - sobre o instituto do Impeachment.
Comentamos sobre o Impeachment da ex-Presidente Dilma e sobre os mais de 100 pedidos de Impeachment do atual Presidente, inclusive sobre o mais novo caso: as vacinas da Índia e o poder do Presidente da Câmara dos Deputados de, simplesmente, não avaliar aqueles vários pedidos de abertura de crime de responsabilidade, a maior parte deles envolvendo a má gestão da pandemia.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falamos sobre a Liberdade de Imprensa considerando 2 questões: os ataques que a grande mídia vem sofrendo do Governo Federal e, por outro lado, a extrema concentração e pseudo neutralidade daquela.
O vídeo contém respostas a perguntas que foram deixadas no meu Instragram (@alebahia_) e tratei do tema a partir do que diz a Constituição e o que se deve esperar tanto sobre a garantia de liberdade de imprensa e vedação à censura - o que vem fazendo com que o país esteja caindo em índices internacionais de liberdade de jornalismo - como também o problema de que a grande mídia no Brasil se concentra em poucas mãos, todas elas falando a "mesma língua" e com um discurso de pseudo neutralidade.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falamos sobre 2 episódios de Racismo: um jovem negro acusado injustamente de ter furtado uma bicicleta no Rio de Janeiro e uma jovem coroada Miss em Santo Antônio do Amparo (MG) que sofreu ofensas racistas.
Falamos também sobre um jovem portando uma braçadeira com uma suástica em um shopping em Caruaru (PE) e a repercussão do Secretário Municipal de Turismo de Maceió que achava que isso estaria protegido pela liberdade de expressão.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falamos sobre os 2 anos da decisão do STF que reconheceu a LGBTIfobia como espécie de racismo através da ADO. 26 e MI. 4733.
Apesar desse tempo não houve uma ação efetiva do CNJ, dos Tribunais de Justiça, MP, polícias, etc., no sentido de adotar novos procedimentos para que casos de LGBTIfobia não sejam mais subnotificados e/ou invisibilizados.

Discutimos alguns dos avanços, como recentemente o fato de um humorista estar sendo processado por falas consideradas homo-transfóbicas, mas também falamos sobre casos para os quais a decisão ainda não surtiu efeito.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

(os primeiros segundos estão sem imagem mas depois eu apareço, rsrsrs). Existem muitas dúvidas com relação à CPI: para começar, "o que é uma CPI?", "o que ela pode fazer?" e "quais os possíveis resultados da CPI da COVID?" Será que a CPI pode levar ao impeachment do Presidente?

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

O pedido de arquivamento do inquérito que investiga os financiadores dos atos antidemocráticos que ocorre no país, foi feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) e a reação do Min. Alexandre de Moraes questionando esse arquivamento e tornando público o material do Inquérito, inclusive pelas várias possíveis irregularidades apontadas pela Polícia Federal.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Como falamos outro episódio, temíamos que o Exército não aplicasse suas próprias normas e acabasse não punindo Pazuello por ter participado de um evento político e foi o que aconteceu: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/06/03/eduardo-pazuello-nao-sofrera-punicao-do-exercito
De outro lado, um jovem da Marinha ficou preso e só saiu com um Habeas Corpus porque publicou manifestação política contra o Presidente: https://blogs.oglobo.globo.com/sonar-a-escuta-das-redes/post/amp/sargento-da-marinha-cumpre-prisao-disciplinar-na-escola-naval-do-rio-apos-investigacao-por-criticas-bolsonaro.html.
Assim, pode-se concluir que as FFAA possuem 2 pesos quando a questão é aplicar suas próprias normas?

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falamos sobre 4 episódios recentes de abuso policial que mostram a necessidade de uma filtragem constitucional das polícias ao regime do Estado Democrático de Direito.
Da mesma forma, falamos sobre a (ir)responsabilidade de Governadores nos casos, já que são os Chefes das Polícias Civil e Militar.
Os casos foram estes:
- https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/05/30/ciclista-negro-abordado-por-pms-com-armas-apontadas-diz-que-se-assusta-ao-ver-carro-de-policia-preso-dentro-de-casa.ghtml
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/05/pms-de-go-prendem-professor-que-se-recusou-a-retirar-adesivo-bolsonaro-genocida-de-carro-veja-video.shtml
- https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/31/video-mostra-pm-agredindo-homem-durante-abordagem-na-grande-sp.ghtml
- https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/31/video-mostra-pm-agredindo-homem-durante-abordagem-na-grande-sp.ghtml

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.