Neste novo episódio, nossos especialistas analisam os principais movimentos recentes do cenário tributário brasileiro, com destaque para decisões relevantes do STF, STJ, CARF e avanços práticos da reforma tributária. Desta vez, nossos sócios André Menon, Fernando Munhoz e Diana Lobo conversam com o advogado Fernando Lima, trazendo uma leitura estratégica dos temas que impactam diretamente empresas e profissionais da área.

Entre os destaques do episódio estão:

• discussões sobre o adicional de ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, a aplicação do princípio da essencialidade e os impactos das recentes decisões sobre energia elétrica e telecomunicações;
• mandado de segurança e compensação tributária: um caso relevante em pauta no Supremo que pode redefinir estratégias jurídicas e financeiras das empresas;
• decisões recentes sobre créditos de PIS/Cofins, ICMS em operações interestaduais e critérios para caracterização de fraude à execução fiscal;
• mudança de entendimento sobre a aplicação de multas em estimativas de IR e CSLL, com impacto direto no contencioso administrativo tributário;
• atualizações operacionais importantes da Reforma Tributária, incluindo novos modelos de nota fiscal, split payment e iniciativas da Receita Federal que já começam a moldar o futuro sistema.

Confira os detalhes na íntegra do episódio!