Neste BVKCast o coordenador do Departamento Tributário do BVK Advogados explica sobre a criação de uma sociedade patrimonial, comumente conhecida como Holding Familiar. Segundo ele, as sociedades patrimoniais são criadas por diferentes finalidades, entre elas estão a sucessão, a preservação do patrimônio e a economia tributária. Segundo o advogado, a opção por um outro tipo de Holding Familiar está ligada a uma análise criteriosa. Ouça o episódio e tire suas dúvidas sobre esta ferramenta jurídica.

Neste BVKCast o Coordenador do Departamento de Licitações do BVK Advogados, Antonio Kraide Kretzmann, explica os novos procedimentos da atualização da Lei de Licitações, em vigor desde o mês de abril deste ano. O especialista comenta que entre as principais mudanças, que poderão ser implementadas nos próximos dois anos, está a exclusão das modalidades carta-convite e tomada de preços e a criação da modalidade do diálogo competitivo. Também foi alterada a data máxima para vigência da ata de registro de preços. Para tirar suas dúvidas, ouça o episódio até o fim.

No BVKCast de hoje a sócia do BVK Advogados Ana Paula Medina Konzen traz duas dicas importantes para a elaboração de contratos empresariais, aqueles feitos por duas ou mais empresas. De acordo com ela, este tipo de contrato é estabelecido exclusivamente entre empresas, em igualdade de informação, cientes dos riscos assumidos e, portanto, sua alteração e/ou revisão deve ocorrer somente em casos de exceção, trazendo mais segurança às partes contratantes. No entanto, para que esta ferramenta seja eficiente, é necessário que alguns pontos sejam observados. Ouça o BVKCast e entenda e descubra duas cláusulas não podem ficar de fora deste documento.

Neste BVKCast, César Konzen Júnior, membro do departamento Cível do BVK Advogados aborda a responsabilidade pelo pagamento de boletos fraudados. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entende que, se a fraude ocorrer por uma falha no sistema interno de segurança do banco, e o consumidor fez o pagamento do documento fraudado, a instituição bancária é a responsável pelo ocorrido, não sendo obrigatório o novo pagamento do boleto. No entanto, para que tenha este direito, é preciso ingressar com uma ação. Por sua vez, nos casos em que a fraude é facilmente detectável, a responsabilidade é atribuída ao consumidor e não ao banco, sendo exigível o pagamento do valor. Para saber mais sobre este tema, ouça o episódio até o fim.

Neste BVKCast vamos falar sobre planejamento previdenciário. Quando se planeja uma viagem, por exemplo, tudo é determinado, como o destino, data, o valor a ser gasto e tantos outros detalhes. Quando se adquire um veículo ou um imóvel, funciona mais ou menos da mesma forma. Então, na hora de se aposentar do trabalho, você também planeja? Muito ocorre que quando o trabalhador atinge uma certa idade de vida, ao consultar seu histórico de contribuições, se depara com empresas nas quais trabalhou fechadas, necessidade de pagamentos de encargos em atraso em valores elevados, situações que ocasionam a impossibilidade de acesso a documentos ou até a melhora do valor do benefício. Estas situações são causadas justamente pela falta de um planejamento prévio. Ouça este episódio e fique sabendo o que é o planejamento previdenciário

Neste BVKcast a advogada Tatiane Schmitt, traz a discussão sobre a vacina da covid-19 nas relações de trabalho. Considerando a decisão do STF, de que o Estado pode determinar que a vacina contra covid-19 seja obrigatória, bem como que a Constituição Federal impõe ao empregador a manutenção do ambiente de trabalho sadio, as empresas poderão incluir em seus programas de controle médico de saúde ocupacional a vacinação obrigatória. Assim, aqueles trabalhadores que não apresentarem justificativa por meio de atestado médico pra uma recusa, podem ser penalizados e até mesmo demitidos por justa causa. Para adotar a melhor conduta, ouça a íntegra deste BVKCast.

Neste BVKCast, a coordenadora do Departamento Cível do BVK Advogados explica sobre a importância de um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) qualificado nas empresas. O mundo digital passou para a mão do consumidor a possibilidade de produzir conteúdo, o que é muito bom. No entanto, esta democracia na relação consumo exige que empresário tenha atenção à experiência de seu cliente com o bem ou produto fornecido. É preciso estar atento a todos os pontos de contato com o consumidor, especialmente no pós-venda, uma vez que um mau atendimento cria uma imagem negativa da empresa, que se populariza rapidamente no mundo digital. Para saber mais sobre este serviço, que é considerado uma vantagem comercial para a empresa, ouça este episódio do BVKCast.

Neste BVKCast o advogado Guilherme Valentini, sócio BVK Advogados explica sobre as estratégias fiscais para comercialização de bens e imóveis que pertencem ao patrimônio de uma empresa. Segundo ele, é preciso escolher um regime tributário adequado, que onere menos o empresário. Esta análise precisa ser jurídica e tributária. No caso da venda de toda empresa, onde são negociados a operação e todos os bens, a forma mais segura da venda é por meio da transmissão das cotas sociais da pessoa física, dos sócios, para os compradores. Ouça o episódio e entenda qual é a melhor forma de executar este tipo de negócio.

A sócia do BVK Advogados, Ana Paula Medina Konzen, fala sobre empreendedorismo e direito societário neste BVKCast. Segundo ela, para quem deseja empreender de forma individual, sem sócios, é preciso que se faça uma análise quanto à responsabilidade a ser assumida com essa nova empresa, assim como qual o capital inicial disponível para dar início a esta jornada. Conforme a especialista em Direito Empresarial e Societário, é necessário que se tenha clareza dos limites da responsabilidade de cada tipo societário, ou seja, até onde o seu patrimônio pessoal poderá responder por eventuais dívidas que essa empresa possa ter. Existem três principais tipos societários para aqueles que buscam empreender individualmente, são eles: empresário individual, Eireli e sociedade limitada unipessoal. Saiba as diferenças, vantagens e desvantagens de cada um destes tipos societários ouvindo este episódio.

Este episódio do BVKCast traz a discussão sobre o assédio moral nas relações de trabalho, tema de grande importância no mundo corporativo. De acordo com advogada Kellen Eloisa dos Santos, coordenadora do Departamento Trabalhista do BVK Advogados, o assédio moral deve ser assunto de debate e abordagem dentro das empresas, a fim de prevenir o comportamento de todos os empregados, mediante orientação, treinamento e conscientização sobre o tema. Neste BVKCast entenda o que é assédio moral, como se caracteriza, em que formas ele ocorre e quais as suas consequências.