Café com Morilas

Seja bem vindo ao podcast "Café com Morilas", um espaço para democratizar o direito e a universidade pública. Logo logo precisamos entregar a nossa declaração de imposto de renda, então, o tema "impostos" começa a ficar mais quente. A gente vai falar sobre isso semana que vem, hoje a gente reflete um pouco sobre um outro imposto que gera muita polêmica: o Imposto sobre Grandes Fortunas. Pega seu café e vem comigo!

* Tabela de alíquotas do ITR: https://idealsoftwares.com.br/tabelas/tabela.php?id=614

* Lista das alíquotas de IR no mundo: https://pt.tradingeconomics.com/country-list/personal-income-tax-rate

* Impostos sobre heranças e doações no mundo: http://arte.folha.uol.com.br/graficos/d4A1J/

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

Seja bem vindo ao podcast "Café com Morilas", um espaço para democratizar o direito e a universidade pública. Estamos terminando o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher. Então, para fechar o mês, vamos falar de uma das leis que mais protege as mulheres no Brasil: a Lei 11. 340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. É considerada uma das três leis mais modernas do mundo no combate à violência contra a mulher. Mas essa lei é constitucional? Qual o fundamento dela? Qual sua origem? Pega seu café e vem comigo!

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

Seja bem vindo ao podcast "Café com Morilas", um espaço para democratizar o direito e a universidade pública. Dando sequência ao tema de direito do consumidor que tratamos semana passada, vamos falar dos defeitos de produtos e serviços que consumimos. Você compra um produto, uma televisão ou um sapato, e fica feliz da vida. Mas depois do primeiro uso, a sola do sapato descola ou o som da TV passa a aumentar sozinho. Já passou por isso? Então, pega seu café e vem comigo pra eu te explicar como resolver esse problema.

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

Hoje, dia 15/03, é dia do consumidor e nada melhor do que falar sobre esse assunto não é mesmo?

Comprei um produto errado e precisei voltar ao supermercado para trocar. Primeira pergunta: o supermercado é obrigado por lei a efetuar a troca? Se sim, ele pode me obrigar a apresentar a Nota Fiscal de compra? Lembre sempre que o artigo 5º, inciso II da nossa Constituição determina que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Há alguma lei para fundamentar a troca? E no caso de defeito, é diferente? Tinha uma placa lá no supermercado informando a regra que ele invoca e lá estava escrito: Decreto nº 56.321/2010 e Roteiro Estadual 2012/3544. Será que elas de fato trazem essa informação? Então, pega seu café aí e vamos falar sobre direito do consumidor.

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

O que é esse direito ao esquecimento que o STF julgou mês passado? Quais suas consequências? E como funciona fora do Brasil? As consequências são variadas, na Europa ele é garantido pela lei de proteção de dados e há várias situações diferentes que não foram tratadas no caso, porque não faziam parte deste processo. A Rede Globo noticiou com ênfase, pois estava envolvida no processo. Mas há uma série de questões bastante relevantes que ainda precisam ser discutidas a esse respeito. Pega seu café e vem comigo! 

Informação mencionada no áudio: REsp 1660168/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/05/2018, DJe 05/06/2018.

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

Me pediram para comentar o caso do Nego do Borel que veio à público mês passado. Quando o cantor começou a namorar a atriz que veio à público agora informar que ele a traiu, ela era menor de idade - tinha 16 anos. Isso é pedofilia? Existe uma idade limite para se permitir um relacionamento amoroso entre as pessoas? Pega seu café e vem comigo, um pouquinho mais tarde, que o assunto de hoje é espinhoso.

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

As entidades estudantis se configuram como entidades sem fins lucrativos. Mas quais as características dessas entidades e quais benefícios podem ter? São ONGs ou não? Essas empresas podem ou não ter benefícios fiscais? E as empresas que contratam com elas, têm algum benefício ou não? Pega seu café que vou tentar esclarecer algumas situações.

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @ cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

Uma coisa sobre a qual muitas pessoas falam mas poucas sabem exatamente o que é é um processo judicial. Existem algumas normas no direito brasileiro que são muito diferentes daquelas que vemos nos filmes e até nas novelas produzidas aqui. É que o nosso direito é muito pouco cinematográfico, mas bastante cheio de regras. E uma delas envolve a decisão que o STF tomou ontem, permitindo que a defesa do ex-presidente tenha acesso às conversas hackeadas entre o promotor do caso e o juiz de primeira instância. O Ministério Público alega que a prova é ilícita e a defesa alega que essas conversas são a prova de que o juiz é imparcial. A verdade é que os dois lados estão certos. Vamos entender isso, então? Pega seu café e vem comigo!

Acompanhe o café no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!

O Podcast Café com Morilas fala sobre temas jurídicos e da comunidade acadêmica de uma maneira que o público leigo consiga entender.

O objetivo principal é democratizar o direito e divulgar conhecimento para todos. O tom é leve como o de uma conversa e dura o tempo de tomar um cafezinho.

Neste primeiro episódio, você vai saber como e por que o Café surgiu, além de conhecer um pouquinho melhor a apresentadora e idealizadora do projeto, a Luciana, que é professora de direito na FEA-RP/USP.

A equipe conta hoje com três bolsistas no projeto de extensão, que está também no Instagram, no Youtube, no Facebook e no Club House sempre como @cafécommorilas. Deixe lá seus comentários, sugestões e perguntas. Enquanto isso, pegue seu café e aperte o Play!