Café com Tributário

No episódio de hoje tratamos de um assunto que é bem discutido na academia, e bem temido por alguns, a Regra Matriz de incidência tributária. Fizemos uma conversa bem descontraída e explicando os 5 pontos principais da regra matriz e sua aplicação prática. 

Nosso episódio de hoje trata sobre um tema super importante para as empresas: os regimes de tributação sobre a renda e as contribuições. Apresentamos de forma ampla os tipos societários existentes e os enquadramentos no seu regime de tributação, enquanto a renda. Vale a pena conferir!

No episódio de hoje pensamos de forma mais especial nos empresário que vem lutando para vencer essa crise e apresentamos uma alternativa legal para fortalecer o caixa no momento de final de ano, vale a pena conferir e consultar um profissional de sua confiança para analisar se seu caso pode se enquadrar.

Neste episódio tratamos dos Métodos de Tributação (Progressividade, seletividade, não cumulatividade, monofásico e substituição) e os entendimentos basilares de cada um deles. Essa forma de classificação do tributo é muito importante para identificar a repercussão do tributo. Temos alguns materiais escritos para o nosso blog @tributariosemfronteiras (www.tributariosemfronteiras.com) que será de grande valia para o entendimento complementar da matéria.   

Nosso #7 trata de um tema extremamente importante, e que vem sempre crescendo, a importação. Na nossa conversa tratamos sobre os aspectos práticos e as diferenças existentes em diversas situações e forma de importação. Tratamos ainda da composição e entendimento de como é cobrado esse imposto e sua finalidade. Então venha dar uma conferida nessa episódio que está bem interessante.

No episódio de hoje trataremos sobre o instituto da compensação tributária, com base na Lei 9.430/96 e nos recentes julgados e entendimentos que estão sendo apresentados pelo STF, STJ e CARF.

Mais um podcast oriundo dos Talks da Comissão de Direito Tributário da OAB Jaboatão dos Guararapes. Neste episódio o professor Diego Nieto( profdiegonieto) foi o convidado de Manoel Villarins (@manoelvillarins) para apresentar o Compliance pela perspectiva do empregador e do direito do trabalho ao passo que o nosso, já conhecido, Manoel tratou sobre a relação tributária. Por ser um Talk da comissão existe bastante interação dos membros, e preservamos esses adendos para manter a riqueza do debate que foi proposto.

No nosso #5 teremos a participação do professor Danilo Mergulhão (@danilomergulhao), que doutorando em Direito Comercial pela USP, para tratarmos sobre os aspectos da recuperação judicial e o processo falimentar e a exigibilidade do crédito tributário. Esse cenário é muito importante para o entendimento do que as empresas poderão passar agora pós efeitos da Pandemia #COVID-19.

Então pessoal, nosso podcast publicado no dia 15/06 ficou rapidamente defasado devido a duas portarias que saíram um dia após a nossa publicação. Como temos sempre o intuito de manter esse canal atualizado decidimos fazer uma publicação complementar trazendo os pontos em paralelo das novas portarias com as portarias apresentadas. Qual a grande novidade deste complemento? Decidimos postar em nossos perfis das redes sociais o vídeo da gravação, isso porquê, utilizamos um material de apoio que também disponibilizamos no link da nossa bio lá nos nossos Instagram pessoais. 

Nesse episódio trataremos sobre a Transação Tributária, sob diversos aspectos: modalidades, importância e principais benefícios para amenizar o passivo fiscal mediante a resolução do litígio entre fisco e contribuinte.