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Esse episódio extra foi fruto de um talk realizado por Manoel Villarins na Comissão de Direito Tributário da OAB Jaboatão dos Guararapes. Esse talk foi dividido em dois momentos, um em analise de como se comporta hoje o processo em todos os níveis federativos e de uma análise acostada na Constituição e no CPC para parametrizar ideias que podem tornar ainda mais eficaz o processo administrativo.
Pela primeira vez nosso podcast recebeu um convidado, um não, dois! Hoje recebemos os sócios do escritório de advocacia Reis Sampaio Dr. Wilgberto Reis (@wilgbertoreis) e a Dra. Luisa Sampaio (@luisacsampaio). Neste episódio vamos tratar do ponto de convergência entre o direito penal e o direito tributário, ou simplesmente, o Penal-Tributario. Tratando sobre os elementos práticos de um auto de infração e entendendo os elementos que tornam um simples auto de infração em inquérito policial e/ou denuncia.
Esse episódio extra foi extraído do talk realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB de Jaboatão dos Guararapes. Essa apresentação foi exposta pela Dra. Natália Rocha juntamente com o Dr. Christiano Vila Nova. O Dr. Manoel Villarins fez o preâmbulo e foi o debatedor do tema apresentado. Por ser um talk da comissão teremos a presença de outros membros opinando ou questionando em momentos pontuais.
Um consideração sobre contrato principal e acessório, e uma visão sobre vinculação e especificação dos tributos.
A situação atual do mundo, após pandemia, e as novas legislações tributárias.
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