O JOTA e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realizam dia 16/10 webinar sobre ‘Contencioso tributário: como valorizar a relação com os bons contribuintes e combater os devedores contumazes’.

Os convidados são:
- João Henrique Grognet - Coordenador-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da PGFN
- Breno Vasconcelos - Advogado e pesquisador do Insper
- Zabetta Macarini Gorissen - Presidente executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicado (Getap)
- Ana Amélia - Ex-senadora

Leia a edição especial da Revista do ETCO sobre soluções para o contencioso tributário: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-25/

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No dia 13/10/20 o JOTA realiza, o webinar ‘Prazo de vigência das patentes e o incentivo à inovação‘. O evento é um branded content patrocinado pela Crop Life e pela Interfarma.

Os convidados são Ellen Gracie Northfleet, ministra aposentada do STF; Floriano de Azevedo Marques Neto, professor titular de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP; e Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

O mediador será o sócio e diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo.

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Nesta sexta-feira, a Casa JOTA recebe especialistas para discutir o leading case sobre direito ao esquecimento no Brasil. Trata-se do caso de Aída Curi, uma jovem brutalmente assassinada no Rio de Janeiro nos anos 50. O crime foi encenado e dramatizado em 2004 pelo programa “Linha Direta” da Rede Globo. A família da jovem procurou a Justiça reclamando o direito de a tragédia não mais ser lembrada. O recurso no STF, de relatoria do ministro Dias Toffoli, foi pautado para julgamento no dia 30 de setembro. No webinar do JOTA, participarão alguns dos principais advogados do caso e especialistas no tema.

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Neste webinar da Casa JOTA, a repórter do JOTA em Brasília, Débora Brito, recebe a Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, Adriana Cruz; a Juíza Federal e integrante da Comissão Ajufe Mulheres, Clara Mota Pimenta e a Juíza de Direito e integrante do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TJ-RS, Karen Luise Souza.

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Neste webinar da Casa JOTA o analista-chefe do JOTA em São Paulo, Fabio Zambeli e a editora de tributário, Bárbara Mengardo, recebem Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

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Este ciclo de três debates promovido pelo JOTA e com patrocínio do Painel Telebrasil 2020 discutirá temas relacionados à transformação digital do Brasil e de que forma a conectividade e os serviços digitais inovadores estão ajudando o Brasil a atravessar esse período de pandemia.

O mercado de transações bancárias e pagamentos instantâneos por plataformas móveis está se transformando rapidamente, acompanhando o ritmo de inovação das fintechs. Nesta mesa, uma análise do novo ambiente regulatórios criado pelo Banco Central para transferências digitais, a estratégia das operadoras de telecomunicações e as implicações jurídicas do novo modelo.

Painelistas:

João Manoel Pinho de Mello : Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central

Prof. Carlos Emmanuel Ragazzo: Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas/RJ

Renato Ciuchini: VP de estratégia e transformação da TIM Brasil

Rodrigo Gruner: Diretor de inovação e serviços digitais da Vivo

Moderação: Érico Oyama, repórter do JOTA

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Neste webinar da Casa JOTA, o analista-chefe do JOTA em São Paulo, Fábio Zambeli, recebe o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

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13h00 / 13h20   –  WHO tools for improving Access to effective solutions against COVID-19 pandemic
Dra.   Mariângela   Simão,   Assistant   Director   General, Access to Medicines and Health Products, World Health Organization (WHO)

13h20/13h40 –  How to support patient management and   public   health   measures   in   the   fight   against COVID-19?
Dr. Rosanna Peeling, Professor and Chair, Diagnostics Research   Director,   International   Diagnostics   Centre, London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM)

13h40/14h00   –  The   innovative   and   collaborative approach   by   the   Brazilian   Civil   Society   and Regulatory  Authorities   to promote   access,  quality and massive testing in the fight against COVID-19.
Álvaro   Pulchinelli,   Scientific   Director,   Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML)
Carlos Eduardo Gouvêa, Executive President, Câmara Brasileira de Diagnótico Laboratorial (CBDL) 

14h00/14h30   –  Round   Table   Discussion   with key stakeholders:
Mariângela Simão, WHO
Rosanna Peeling, LSHTM
Antonio Barra Torres, President Director, ANVISA
Claudio Maierovitch, FIOCRUZ
Pedro Hallal, Rector, UFPel – Universidade Federal de Pelotas
Luiz Barcelos, President, SBAC
Carlos Eduardo S Ferreira, President, SBPC/ML
Wilson Shcolnik, ABRAMED
Fabio Arcuri, CBDL
Renato Porto, ABRAFARMA

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Nesta sexta-feira, 24, às 11h, Felipe Seligman recebe o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o diretor de Relações Institucionais da ABRAFARMA e ex-diretor da Anvisa, Renato Porto, o sócio do XVV Advogados, Felipe de Paula, a professora da FGV Direito SP e advogada, Vera Monteiro,  a doutora pela USP, LLM pela LSE e pesquisadora do Insper, Patrícia Pessoa e a diretora na Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, Kelvia Albuquerque.

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O Grupo de Estudos - O Direito em tempos de Covid-19 do IDP se une em parceria com o JOTA para debater sobre "O Supremo Tribunal Federal nas três décadas de ordem democrática pós 88: conquistas e desafios".

O ministro do STF Gilmar Mendes e os ex-ministros Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim e Cezar Peluso são os convidados para o painel, que tem mediação de Laura Diniz, Co-fundadora do JOTA e Victor Oliveira Fernandes, Professor do IDP.

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