CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Nesta edição do “Questões de Família”, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque é o tema planejamento sucessório. Algumas ferramentas de planejamento sucessório são, por exemplo, o testamento e a holding familiar. O que são? Como funcionam? O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Ao longo do mês de setembro, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, no quadro "Questões de Família", vai trazer um tira-dúvidas quando o assunto é "planejamento sucessório" e suas implicações e consequências do universo jurídico. Desta vez, já de início, ele explica, afinal, o que é esse planejamento e o que é necessário sabermos sobre ele. De forma geral, especialistas apontam o "planejamento sucessório" como um conjunto de medidas legais que uma pessoa toma para deixar organizadas questões relativas ao seu patrimônio e a outras vontades que deseja ver realizadas depois de sua morte. Também é sinalizado que ele é uma forma de reduzir custos que incidem sobre a herança, como tributos ou gastos com inventário. Ouça a conversa completa!

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a chamada "cláusula de reversão" e como isso pode trazer segurança e conforto no planejamento sucessório. De forma geral, a cláusula de reversão é uma disposição legal inserida no âmbito do planejamento sucessório, especialmente associada às doações. Pelo Código Civil, essa cláusula permite que o doador estipule a condição de que os bens doados retornem ao seu patrimônio caso o donatário venha a falecer antes dele ou mesmo caso queria retornar ao status quo sem qualquer motivo aparente. O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última semana, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório, mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes. Até então, esses trâmites só podiam ocorrer sem passar pela Justiça, caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua sendo obrigatória mesmo nesses casos. Além disso, no caso de partilhas, há exigência de que haja garantia de que menores e incapazes recebam parte exata a que cada um tiver direito. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

O termo tem tomado conta das redes sociais nos últimos meses. A "hipergamia" é um termo caracterizado como um tipo de relacionamento amoroso de um indivíduo com parceiros que apresentem um nível econômico, social ou de poder superior ao próprio. 

A adoção de crianças mais velhas e adolescentes aumentou 22% em um ano no Brasil. No entanto, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos quase 36 mil habilitados para a adoção no Brasil, apenas 760 aceitam crianças maiores de 10 anos, por exemplo. E os desafios para jovens não adotados que completam 18 anos? Nessa idade eles têm que deixar abrigos e muitos não têm para onde ir. Este é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias. Quem também participa da conversa é o psicólogo e coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Helerson Silva.

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é a emancipação de menores de idade. A emancipação é um ato irrevogável e, por isso, os pais devem ter plena convicção de que o menor possui maturidade suficiente para praticar e responder civilmente por todos os seus atos. Por meio da emancipação, os pais podem voluntariamente antecipar, ao menor com idade entre 16 e 18 anos, os efeitos da capacidade civil plena. O comentarista traz um tira-dúvidas sobre o assunto. O que é, como funciona e as regras para ocorrer a emancipação. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque o chamado fenômeno dos "pais digitais". O que vem a ser? Reportagem de "O Globo", na última semana, trouxe como destaque o assunto. O termo surgiu na China como uma alternativa para tentar estabelecer conexões mais satisfatórias do que as relações familiares convencionais. São casais que assumem esse papel por meio de vídeos publicados em diversas plataformas.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de uso exclusivo do bem, mas essa hipótese foi afastada, pois o local também serve de moradia para a filha do antigo casal.

Na última semana foi destaque a notícia que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu o cachorro Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família, possibilitando o reencontro dele com o tutor, Carlos Merlini Neto, de 46 anos. Eles estavam separados desde maio, quando o animal foi atropelado e, após pedirem assistência veterinária à Prefeitura, que tratou da sua recuperação, não voltou mais ao convívio dos tutores. Para o serviço municipal, o cachorro deveria ser colocado para adoção, devido à condição de vulnerabilidade de Carlos.