CBN Vitória - Entrevistas

Enquanto a campanha de vacinação contra a covid-19 prossegue no país, já há relatos de empresas que se mobilizam para impor novas regras aos funcionários e exigir que eles se vacinem. Levantamento realizado pela rede CBN aponta que patrões pretendem demitir aqueles que não aderirem à imunização nos próximos meses, quando a vacinação avançar nos estados. Falando da esfera pública, na última semana, em entrevista à CBN Vitória, o secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que o profissional de saúde que se recusar a tomar a vacina contra a covid pode ter o ponto cortado e até ser demitido do cargo. A medida vale para os profissionais que atuam em hospitais e unidades públicas de saúde do Estado. Quem fala sobre o assunto é o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer. Funcionários privados e públicos podem ser demitidos em caso de recusa? Confira as explicações completas!

No último dia 23 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que pretende facilitar a abertura e a gestão de empresas no Brasil. O objetivo é Um dos objetivos é melhorar a posição do Brasil no Doing Business, um levantamento do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em cada país. O Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países avaliados, segundo o último relatório. A norma já está em vigência e, para se tornar lei permanente, o Congresso Nacional precisa concluir sua votação até o dia 9 de agosto. O texto seguiu para o Senado. Em entrevista à CBN Vitória, o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Espírito Santo (Sebrae-ES), Pedro Rigo, analisa como a MP deve impactar no dia a dia das empresas.

Nesta sexta-feira (02) e neste sábado (03), Vitória terá concertos presenciais para as pessoas que já estão completamente imunizadas contra a Covid-19, ou seja, com as duas doses ou a dose única. O evento-teste para a retomada de eventos do tipo será no Teatro do Sesi, em Jardim da Penha, às 19h. “Noite Tchaikovsky”. A Orquestra Camerata Sesi tocará Tchaikovsky para um público limitado de 85 pessoas - a capacidade normal do teatro é 300 lugares. Em entrevista à CBN Vitória, o diretor do Sesi Cultura ES, Marcelo Lages, explica como o evento vai funcionar. Acompanhe!

A entrada é 1kg de alimento não perecível. Os ingressos são limitados e foram disponibilizados no site sesiculturaes.com.br. O concerto desta sexta-feira já está esgotado. Para participar, é necessário que o público comprove que tomou a segunda dose tomada há pelo menos 14 dias.

Neste 02 de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Bombeiro, um importante alerta da corporação junto à população capixaba. Pequenas atitudes no dia a dia e um conhecimento prévio sobre ocorrências podem ajudar na prevenção de acidentes domésticos. Durante a pandemia da covid-19, por exemplo, boa parte das famílias passam o maior tempo em casa e, com isso, o risco de acidentes pode aumentar. O que fazer nessas horas? Quais as medidas de prevenção? Em entrevista à CBN Vitória, o tenente-coronel Scharlyston Martins de Paiva, comandante do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, traz as explicações em torno desses cuidados.

Desde 2013, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou o contrato com a concessionária Eco101, a duplicação dos 461 quilômetros da BR-101, no Espírito Santo, vem sendo aguardada. As obras caminham no trecho Sul, em Guarapari, com novos projetos a partir de Anchieta. Já no trecho Norte ainda há um impasse que envolve a área da Reserva Biológica de Sooretama (Rebio), onde não há autorização para as obras de ampliação da via, um trecho de aproximadamente 25 quilômetros.

Em maio deste ano o Ministério Público Federal enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a autarquia explicasse a demora na análise do pedido de concessão da Licença Ambiental, referente à duplicação de parte do trecho Norte da BR-101. À época, o Ministério Público Federal destacou que "até o momento, já são mais de seis anos de trâmite da solicitação da licença ambiental. Para o MPF, isso é uma 'afronta aos regramentos que asseguram a celeridade de sua tramitação e duração razoável. Em entrevista nesta quinta-feira (01) à CBN Vitória, o procurador do MPF, André Pimentel, ressalta que paralisar as obras do trecho norte traz grave prejuízo ao usuário da via, principalmente em virtude do alto índice de acidentes com mortes no trecho não duplicado.

Pimentel frisa que, ainda que existam dificuldades, fora a área da Reserva Biológica de Sooretama, trata-se de área de uma Rodovia Federal que tem o mesmo traçado há décadas (desde 1950), “razão pela qual causa espanto a demora e a solicitação de mais estudos”. O procurador complementa que “mais grave do que desconsiderar os referidos aspectos é adotar postura que trata a licença em questão como de interesse exclusivo do empreendedor não sopesando as graves consequências que o impedimento administrativo-ambiental representa para os usuários da rodovia. Não é exagero registrar que a ausência de duplicação de trechos produz, diariamente, mortes que seriam evitáveis”, detalha.

O gerenciamento do Mapa de Risco da Covid-19 no Espírito Santo deverá contar com uma nova cor nos próximos meses, é o risco azul, que segundo o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, representará o risco muito baixo para a transmissão do novo coronavírus. O segundo semestre deste ano será marcado, segundo o secretário, pela retomada de forma mais robusta das atividades, começando pela edução e fechando o ano com a volta dos eventos. Isso será possível, de acordo com Nésio Fernandes, quando o Espírito Santo atingir 70% de sua população imunizada.

Nésio Fernandes também informou que dos 10 mil servidores da saúde no estado, apenas 12 ainda não se imunizaram contra a Covid-19. Estes trabalhadores têm nos próximos dias a chance de tomarem a vacina e aqueles que não fizerem, podem perder o emprego. O secretário inclusive estimula que municípios e iniciativa privada estimulem também a vacinação entre os seus trabalhadores e criem barreiras para os que não quiserem se imunizar.

As fraudes por telefone dispararam na pandemia. Segundo um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente em janeiro e fevereiro deste ano, houve aumento de 340% nos casos de golpes como a falsa central telefônica e o falso funcionário do banco. E esqueça DDD de outros estados para identificar uma ligação suspeita. Agora, os golpistas usam o DDD aqui do Espírito Santo mesmo, écomo explica em entrevista à CBN Vitória o delegado Guilherme Helmer, da Polícia Federal no Espírito Santo (PF-ES). Helmer tem importantes dicas para você não ser vítima destes golpes.

Segundo o delegado, existe uma orientação que precisa ser respeitada, independentemente do golpe que esteja ocorrendo: "quanto menos informação você passar pelo telefone, melhor". Ao atender um número desconhecido, o delegado instruiu que você não fale seu nome primeiro - deixa a pessoa do outro lado da linha falar, assim você já começa a impôr uma primeira barreira e evitar cair em golpe caso o golpista não tenha seu nome.

No caso dos golpes da central telefônica e do falso funcionário do banco, identifique primeiro se trata-se de uma empresa que você tem relacionamento. "Caso queira confirmar informações, jogue a bola para o outro lado. Indague os dados que ela tem, porque se você tem relacionamento com essa empresa, ela tem seus dados. Se a pessoa é de um banco em que você é cliente e começa a perguntar informações, alguma coisa está errada, porque o banco tem todos os dados".

Já quando é ligação ofertando produtos e serviços, como vendas ou empréstimos, por exemplo, evite fechar negócio na hora. Guilherme Helmer explica que, caso haja interesse, deixe a pessoa do outro lado da linha falar mas não dê nenhum dado e faça a engenharia reversa: quando a primeira ligação terminar, ligue de volta você para o número institucional da empresa que está oferecendo ou entre no site para confirmar a informação. "Se o atendente disser que a oferta é só por aquele canal, desconfie. No final, você vai saber se é de verdade ou não", explica.

Caiu num golpe por telefone? Reúna o maior número de dados e informações que conseguir - "ninguém sabe melhor do caso do que a própria vítima", aponta o delegado. Faça um resumo do episódio, guarde o número que ligou, se tiver, leve a gravação da ligação. Assim, a polícia terá um registro mais robusto para saber o que fazer. A maioria dos casos é de competência da Polícia Civil, e alguns deles são da Polícia Federal.

No último dia 10, o governo federal anunciou que vai vender aos donos de imóveis em terrenos de marinha, a parcela que detém em suas propriedades. Aqueles que adquirirem a parte da União, ou seja, o "domínio pleno" das propriedades, ficarão livres da cobrança de taxa de laudêmio - que é o valor pago previamente à venda de uma área pertencente à União, em quantia correspondente a 5% sobre o preço atualizado do terreno - e outras taxas patrimoniais. A medida deve atingir 51.526 imóveis no Espírito Santo.  À CBN Vitória, em entrevista exclusiva, o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, detalha ponto a ponto o que é necessário saber sobre o fim da cobrança de taxa de laudêmio. Acompanhe!

São áreas em geral próximas ao mar. O pagamento destas taxas vem do período do Império e está ligada a uma noção de defesa do território. Segundo a regra atual, anualmente, quem vive num imóvel que fica em um terreno de Marinha precisa pagar a taxa de ocupação (de 2% ou 5% do valor do terreno, dependendo do ano em que foi feita a inscrição do imóvel) ou o foro (0,6% do valor do terreno). Atualmente, se o terreno pertence 100% à União, é cobrada a taxa de ocupação. Há casos em que a União transmite 83% do terreno para o ocupante; nessa situação, é cobrado o foro. Para todos eles, na hora de vender o imóvel, é obrigatório pagar o laudêmio (5% do valor do imóvel).

Para o fim do laudêmio, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará a remição de foro digital em julho deste ano e regulamentará a Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) até outubro de 2021. Com a remição, que será feita por meio do aplicativo SPUApp, o ocupante, que é detentor de apenas 83% do imóvel, poderá comprar da União os 17% restantes, com desconto de 25% para pagamento à vista. Optando por aderir à remição, o proprietário estará livre do pagamento das taxas de laudêmio – equivalente a 5% do imóvel e que deve ser quitada por ocasião da transferência da propriedade – e do foro anual – taxa cobrada pela utilização das áreas. O ato corrigirá problema histórico atrelado ao instituto do terreno de marinha, datado de 1831.

Além da remição, os ocupantes regulares de imóveis, que atualmente pagam taxa anual pela utilização do espaço, também poderão adquirir a propriedade. Nesse caso, o terreno é 100% da União e os ocupantes poderão manifestar o interesse na compra do terreno por meio da Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA). A medida será regulamentada pela SPU e impactará cerca de 300 mil ativos em todo o país.

[Com informações do Governo Federal, A Gazeta, Uol e G1]

O governo do Espírito Santo lançou nesta segunda-feira (28) um plano de investimentos públicos que vão alcançar R$ 9 bilhões. Segundo o Executivo estadual, o Plano de Investimentos Públicos (PIP) do Espírito Santo contempla um "amplo inventário de investimentos, em todas as áreas do Governo do Estado, envolvendo obras, equipamentos, tecnologia, entre outros, e que sob gerenciamento intensivo, serão realizados no Espírito Santo até dezembro do próximo ano".

Em entrevista à CBN Vitória, o secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel, detalha o plano. Os investimentos contemplam obras de mobilidade, infraestrutura, saneamento, entre outras, como a do Portal do Príncipe, Terceira Ponte, Aquaviário e Cais das Artes.

Para a educação, os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.

Para atingir 100% de imunização com a Dose 1 da vacina contra a Covid-19, desta quarta-feira (30) até o sábado (03), todos os moradores de Viana com 18 anos ou mais poderão ser imunizados. O agendamento desta vacinação será feito pelos agentes comunitários e de endemia do município, que vão de casa em casa, fazendo agendamento de forma manual, para que a imunização ocorra nas unidades básicas de saúde (UBS) do município. Jaqueline Jubini, secretária de Saúde de Viana, explica como funcionará a busca ativa. Atualmente 85% dos moradores com mais de 18 anos já estão imunizados.

O município conta com o total de 173 agentes de saúde. A imunização acontecerá de 08h às 15h30, de quarta a sábado, com capacidade para aplicação de 5 mil doses padrão por dia. As gestantes e as puérperas (mulheres que tiverem filhos em até 45 dias), serão imunizadas com a vacina da Pfizer, nas unidades de Marcílio de Noronha e Vila Bethânia. O morador também pode procurar seu agente de saúde caso não esteja em casa na hora em que ele passar. No site viana.es.gov.br pode ser acessada a lista de agentes de saúde.