Evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político)

O entendimento do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo divulgado em redes sociais com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino.

O Tribunal Superior Eleitoral discute se em 2015 o artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos permitia ou não a aquisição de imóveis com recursos do Fundo Partidário.

Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país

Clica e Confirma desta semana conta a história do voto no Brasil

O episódio 45 faz uma viagem no tempo e conta um pouco da história do voto no Brasil. Ela começa lá em 1532, quando foram escolhidos os administradores da primeira vila do país. Outro destaque do programa fica por conta da história da urna. Uma trajetória que passa pelas de madeira, ferro, lona até chegar ao modelo atual, a eletrônica. O programa é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Você pode ouvir o Clica e Confirma na plataforma de áudio Spotify e no site do TSE.

 A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio.

 Propostas de enunciados serão debatidas nas comissões de trabalho e, em seguida, levadas à votação em sessão plenária, no dia 10 de maio.

Batimento exclui registros múltiplos de filiados a partidos políticos e atualiza as estatísticas e listas de membros das agremiações

Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do TSE aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma. As mudanças não acarretarão aumento de despesas.

Por causa da pandemia da Covid-19 e da necessidade de distanciamento social, os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral na internet foram ampliados.

O programa mostra, entre outros serviços, o passo a passo de como tirar e transferir o título de eleitor pela internet. O Clica e Confirma desta semana mostra, ainda, as regras para o advogado que vai fazer sustentação oral nas sessões no TSE. Elas podem ser presenciais (suspensas por causa da pandemia da Covid-19), por videoconferência ou nas sessões por meio eletrônico.