Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do TSE aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma. As mudanças não acarretarão aumento de despesas.

Por causa da pandemia da Covid-19 e da necessidade de distanciamento social, os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral na internet foram ampliados.

O programa mostra, entre outros serviços, o passo a passo de como tirar e transferir o título de eleitor pela internet. O Clica e Confirma desta semana mostra, ainda, as regras para o advogado que vai fazer sustentação oral nas sessões no TSE. Elas podem ser presenciais (suspensas por causa da pandemia da Covid-19), por videoconferência ou nas sessões por meio eletrônico. 

Ewerton Carneiro, é policial militar inativo e exercia cargo eletivo de vereador, mas obteve o deferimento do registro de candidatura, disputando o pleito sem estar previamente filiado a um partido político.

Participação dessa população no cenário político brasileiro vem aumentando conforme é assegurada a presença da Justiça Eleitoral nas comunidades e reservas em todo o país

Objetivo é analisar normas aplicáveis ao tema

Em meio a pandemia da Covid-19 a Justiça Eleitoral oferece soluções sem que o eleitor tenha que ir a um cartório eleitoral. O programa mostra, por exemplo, como tirar o título de eleitor, atualizar os dados no cadastro eleitoral e emitir certidões como de quitação eleitoral e de crimes eleitorais pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e do Tribunal Superior Eleitroral (TSE). A assinatura do acordo de cooperação técnica entre TSE e Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN) é outro assunto do Clica e Confirma desta semana.

Aberto à participação da sociedade, evento virtual será transmitido pelo canal do TSE no YouTube

Pela decisão do TSE, Felipe Rigoni, do Espírito Santo, e Rodrigo Coelho, de Santa Catarina, podem deixar a legenda preservando os respectivos mandatos. Já o deputado federal Jefferson Alves de Campos, eleito em 2018 pelo estado de São Paulo, teve o pedido de declaração de justa causa para desfiliação partidária negado.

 Os pedidos foram feitos pelos deputados federais Rodrigo Coelho (SC), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP). As petições estão na pauta da Sessão Plenária do TSE desta terça-feira (13).

GT deve apresentar iniciativas para a utilização de instrumentos tecnológicos que auxiliem tarefas do servidor e facilitem o acesso do cidadão a informações