Você sabe quando foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro? Há quase 90 anos! Foi quando surgiu a Justiça Eleitoral e o voto de mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalho remunerado passou a ser permitido. Depois disso, novas leis foram publicadas para democratizar o processo e atender as demandas da sociedade.

O ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da participação feminina na política do país e lembrou o trabalho feito pelo TSE para atrair mais mulheres para cargos públicos.

O primeiro Código Eleitoral do Brasil, publicado em 1932, criou um tribunal superior e um tribunal regional na capital de cada estado, no Distrito Federal e no então território do Acre. Foi quando surgiu uma justiça especializada para organizar e coordenar as eleições no país.

O Instituto prevê uma ampliação do serviço, a partir de informações que forem coletadas sobre apontados e pensionistas.

O trabalho da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o tema principal do Clica e Confirma desta semana. Mais de 26 mil pessoas foram atendidas apenas nos últimos três meses de 2020. Outro assunto abordado no programa é o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no sítio do TSE. Ele reúne mais de 300 expressões jurídicas usadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. O Clica e Confirma traz um balanço da Campanha Eleições Sustentáveis 2020, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) durante o pleito municipal do ano passado.

Os municípios onde ocorrerão as eleições suplementares são nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Mato Grosso

Por petição fundamentada, entidades fiscalizadoras podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas eleitorais

A partir de uma série de reportagens produzida pelo Núcleo de TV e Rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Clica e Confirma aborda os riscos e os cuidados que  devem ser observados pelos usuários da rede mundial de computadores para evitar “dor de cabeça” e prejuízos. Outro assunto é a série especial “Nós Somos a Justiça Eleitoral”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TSE para celebrar os 89 anos da Justiça Eleitoral. 

O Clica e Confirma é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Todas às sextas-feiras a partir das 16h você pode ouvir os novos episódios do Clica e Confirma no site do TSE e no Spotify.

O prazo é para que a decisão seja publicada

Não haverá expediente no Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro. Funcionamento da Corte retorna às 14h do dia 17