Os mesários que foram convocados e não compareceram à votação no segundo turno das eleições em Macapá, capital do Amapá, realizado no último domingo, dia 20 de dezembro, têm o prazo de 30 dias para justificar o motivo para falta

Termina no próximo sábado (26) o prazo para os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que concorreram às Eleições Municipais de 2020 em Macapá (AP), bem como para os partidos políticos aos quais estão filiados, apresentarem as suas prestações de contas eleitorais relativas ao primeiro turno

Os eleitores que não compareceram à votação no segundo turno das eleições em Macapá, capital do Amapá, realizado no último domingo, dia 20 de dezembro, têm 60 dias para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica, na internet, ou em qualquer cartório eleitoral

Crise Democrática e Justiça Eleitoral – desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Esse é o título do livro escrito pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Frederico Franco Alvim. A obra já está disponível no link "Catálogo de Publicações", no site do tribunal. A publicação faz parte do projeto Hora da Atualização

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense. Voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro de 2021. A Presidência do tribunal permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus

Presidente do TSE parabeniza o prefeito eleito de Macapá e celebra os resultados das apurações, sempre no mesmo dia das votações

Presidente do TSE parabeniza o prefeito eleito de Macapá e celebra os resultados das apurações, sempre no mesmo dia das votações

Ele alcançou mais de 55% dos votos para vencer no segundo turno

Somente três urnas precisaram ser substituídas

O anúncio da permanência do programa foi feito pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante cerimônia por videoconferência com parceiros da Justiça Eleitoral no combate à circulação de notícias falsas nas Eleições 2020. Também estão no Clica e Confirma os detalhes do Vll Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e o debate promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Foram discutidas as competências penais na Justiça Eleitoral. Também conversamos com Leonardo Flores Santos. Ele é um dos 38 jovens de 18 anos eleitos para o cargo de vereador nas eleições deste ano.