Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19

Ela atua no Tribunal Superior Eleitoral desde 2015

Devido à pandemia de Covid-19, TREs adotaram procedimentos especiais para o alistamento eleitoral, que deve ser feito pelo sistema TítuloNet

Os eleitores faltosos durante o 2º turno ainda têm até o próximo dia 28 para justificar. Os prazos para os eleitores de Macapá, capital do Amapá, são diferentes. Eles podem fazer a justificativa referente a ausência do primeiro turno até 5 de fevereiro e do segundo até 19, também de fevereiro.

O Brasil conta atualmente com 33 legendas registradas e 77 em processo de formalização. A lista dessas legendas em construção está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Uma nova eleição será necessária onde os candidatos mais votados para os cargos de prefeito e vice nas eleições municipais do ano passado tiveram os registros definitivos de candidaturas indeferidos. Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística.

A ferramenta possibilita a qualquer interessado acompanhar o andamento das ações que tramitam no TSE e em outros tribunais eleitorais.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, que pode ser baixado no Google Play ou App Store; pelo Sistema Justifica ou em um cartório eleitoral.

A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta quinta-feira (7). A documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais.

Ministro Barroso afirmou, em decisão, que plenário do Supremo precisa rediscutir contagem de prazo de inelegibilidade após condenação