Esta é a segunda parte do episódio 413: Constitucionalismo e Estado de Direito

O constitucionalismo teve sua origem com o pensamento iluminista e moldou a forma como entendemos o Estado atualmente. Hoje, a Constituição é muito citada quando o governo toma alguma decisão questionável ou quando o STF vai julgar algum tema de interesse social. Contudo, a visão da Constituição nem sempre foi assim e nesse episódio vamos entender como ela chegou até o que é hoje.

 

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta

Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, César Agenor Fernandes da Silva, Livia Nádia da Costa Leite, Marcos Sorrilha, Willian Spengler, Fernando Malta

Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #419: História do Estado de Direito 2. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, César Agenor Fernandes da Silva, Livia Nádia da Costa Leite, Marcos Sorrilha, Willian Spengler, Fernando Malta. [S.l.] Portal Deviante, 19/02/2021. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-420/

Imagem de Capa: Jânio Garcia (Portfólio • Instagram)

Referências e Indicações

Sugestões de literatura:

• ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
• BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di. Dos delitos e das penas. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
• BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
• BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2011
• CORWIN, Edward Samuel. Marbury v. Madison and the doctrine of judicial review. Michigan Law Review, Ann Arbor, v. 12, n. 7, p. 538-578, 1914.
• HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional (selección). Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.
• LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la constitución. 2. ed. Tradução de Alfredo Gallego Anabitarte. Barcelona: Ariel, 1976.
• SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
• SILVA, José Afonso da. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 173, p. 15–34, jul./set. 1988.
• SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005.
• SILVA, Virgílio Afonso da. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, v. 250, p. 197–227, jan. 2009.
• SIEYÉS,Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2014.
• STRECK, Lênio Luiz; MORAES, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

 

Sugestões de links:

• Fronteiras no Tempo #29: Declaração Universal dos Direitos Humanos https://www.deviante.com.br/podcasts/fronteiras-no-tempo-29/ 
• Fronteiras no Tempo #32: Revolução Francesa https://www.deviante.com.br/destaque/fronteiras-no-tempo-32-a-revolucao-francesa/
• SciCast #190: Estado e nação https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast/scicast-190-estado-e-nacao/ 
• SciCast #256: Os “Ismos” da Política – Liberalismo e Conservadorismo https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast/scicast-256/ 
•  
• Direitos humanos fundamentais: história e conceito https://www.deviante.com.br/noticias/direitos-humanos-fundamentais-historia-e-conceito/ 
• 1ª fase dos direitos humanos fundamentais: o Estado liberal https://www.deviante.com.br/noticias/1a-fase-dos-direitos-humanos-fundamentais-o-estado-liberal/

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