Conversa com a FDSM

Em uma iniciativa inédita, o Prof. Francisco iniciou uma nova série de episódios do Conversa com a FDSM. Desta vez os protagonistas serão os alunos da graduação, que terão a oportunidade de dialogar sobre os principais conteúdos abordados em sala de aula.

Neste episódio a turma escolhida é o 4º Período, sendo representada pelos acadêmicos Livia Clemente e Enderson Valadares. Foram abordados diversos temas jurídicos relacionados à disciplina Responsabilidade Civil.

A série DIÁLOGOS JURÍDICOS é aberta a todo o corpo docente, e o objetivo é a participação de todas as turmas! Em breve teremos mais alunos como protagonistas do Direito!

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Quais os impactos da inteligência artificial no Direito e na vida em sociedade? Como as novas tecnologias estão transformando as carreiras jurídicas, e de que modo os profissionais do futuro devem se adaptar?

Para falar sobre os desafios e oportunidades no mercado de trabalho para operadores do Direito com o advento da IA, o Prof. Francisco conversa com o Prof. Carlos Alberto Conti Pereira. Em um bate-papo descontraído, ele fala sobre a essencial importância da atuação humana nesse cenário.

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Desde 2013 o Programa de Mestrado da FDSM promove, por meio dos seus alunos, atividades de inserção social na comunidade. São diversos projetos que têm por objetivo a transformação do conhecimento científico em práticas sociais relevantes para a região de atuação da FDSM.

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o advogado e mestrando João Paulo Fonseca, que desenvolveu, em conjunto com os mestrandos Cynara Carvalho, Frederico Braga, Júlia Sales, Kíria Miranda e Wendell Murad, um projeto de inserção social voltado para o esclarecimento sobre os Direitos da Pessoa Idosa.

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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes da pessoa falecida, fosse ela aposentada ou não na hora do óbito. Ela funciona como uma substituição do valor que a pessoa recebia, a título de aposentadoria ou de salário.

Porém, a Reforma Previdenciária trouxe mudanças significativas nesta questão jurídica. Alguns fatores também são considerados para a concessão do benefício, como parentesco, idade do filho, se a pessoa é casada ou divorciada, entre outros pontos.

Para explicar diversos aspectos jurídicos que envolvem a pensão por morte, o Prof. Francisco conversou com o professor e mestre em Direito Matheus Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM.

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Levar alegria e esperança a crianças hospitalizadas, por meio do mundo mágico da leitura. Com esse objetivo nasceu o Projeto de Inserção Social “Pequenos Contos para Grandes Sorrisos”, dos mestrandos Bruno Dias, Elizabeth Nascimento, Lidiane Dias e Ritiéli Lima.

O Projeto “Pequenos Contos, Grandes Sorrisos” visa arrecadar livros e gibis infantis, novos ou usados em boas condições, que serão destinados ao setor de Pediatria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre - MG. Além da doação, os mestrandos farão um momento mensal de leitura para as crianças.

Coordenados pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, os Projetos de Inserção Social são parte integrante da grade curricular do Mestrado da FDSM, e têm por objetivo a transformação do conhecimento científico em práticas sociais relevantes para a região de atuação da instituição.

Neste episódio o Prof. Francisco conversou com os mestrandos Elizabeth e Bruno, que explicaram sobre o projeto e como contribuir.

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Nos dias 15, 26 e 27 de outubro acontecerá na FDSM o VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão. O evento, cujo tema central é “Tendências jurídicas em foco: debates plurais e multidisciplinares em evidência”, contará com 05 palestras e 01 minicurso, ministrados por grandes nomes do Direito na atualidade.

Para falar sobre o Congresso e dar mais detalhes sobre os convidados e temas abordados, o Prof. Francisco conversou com os acadêmicos Gustavo Freitas, presidente do Diretório Acadêmico, e Marcello Castro, 1º vice-presidente.

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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou em março de 2023 o Provimento 141, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de bens e a conversão da união estável em casamento.

A norma altera o Provimento 37/2014 para se adequar às determinações da Lei nº 14.382, de 2022, e permite que os cartórios de registro civil também realizem os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável. O objetivo é formalizar a união, podendo o interessado incluir o companheiro como dependente ou beneficiário em plano de saúde, previdência e ainda permite o direito à pensão, herança e adoção de sobrenome, por exemplo.

Para falar explicar todas as questões jurídicas que envolvem o tema, o Prof. Francisco conversou com o Prof. Me. Angelo J. Guersoni, Oficial Titular de Cartório Extrajudicial, e o Prof. Me. Matheus Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM.

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A audiência trabalhista é um ato formal, que observa várias regras próprias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, e também no Código de Processo Civil (CPC), que é aplicado de forma subsidiária. Mas como funciona, efetivamente, o rito?

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o Dr. Murillo Franco Camargo, egresso e Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Ele esclarece sobre todos os pontos que compõe uma audiência trabalhista, o papel do magistrado, as questões técnicas que envolvem o rito, o processo do trabalho, entre outros.

Quer saber mais sobre esse assunto? Ouça agora em primeira mão!

Uma análise sobre a crise democrática global da última década e as propostas populistas, que se apoiam nos pontos cegos do regime democrático, e prometem mudanças radicais no sistema.

Para falar sobre esse assunto e outros pontos que envolvem o conceito de democracia na atualidade, o Prof. Francisco conversou com os alunos do 4º período da graduação, Andressa Thainá Moraes Resende e Yago Vinícius Pereira Andrade. A dupla, juntamente com o acadêmico Gabriel M. Rezende, da UNIVÁS, e o professor pesquisador Isaías Pascoal, doutor em ciências sociais pela UNICAMP, publicaram o artigo intitulado "Democracies in retraction" na International Journal of Human Sciences Research, revista internacional de ciências humanas (ISSN 2764-0558).

Ouça e saiba mais sobre o assunto, a partir de uma análise muito bem fundamentada dos nossos acadêmicos pesquisadores.

O rompimento da atriz Larissa Manoela com os pais e as questões jurídicas que envolvem o caso tomaram conta da mídia nas últimas semanas. O principal motivo do conflito é a administração do patrimônio milionário da atriz, que estaria se sentindo lesada pelos pais no direito de usufruir plenamente de seus bens.

Para falar sobre os aspectos do Direito que envolvem a polêmica familiar, o Conversa com a FDSM traz um bate-papo muito esclarecedor com dois grandes especialistas da matéria: o host, Prof. Francisco, e o Dr. Ricardo Alves de Lima.

Ouça e forme com propriedade o seu ponto de vista sobre o assunto.