Conversa com a FDSM

Família é um fato natural ou cultural? Como se deu realmente a construção da família na sociedade e qual a relação desse fato com o Direito? Para falar sobre a Evolução da Família, o Prof. Francisco conversou com dois membros da comunidade acadêmica da FDSM que também têm uma relação familiar: o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e sua sobrinha, a aluna Elisa de Lima Cherberle, acadêmica do 7º período.

A ideia do episódio surgiu a partir de uma atividade aplicada pelo Prof. Francisco aos alunos do 7º Período, e a aluna Elisa foi convidada para apresentar suas considerações no podcast. Para ela, ‘família é um fenômeno cultural’, e na conversa são apresentados argumentos de defesa desta ideia. O Prof. Ricardo, advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, enfatizou a ideia de que a família é, acima de tudo, um fato jurídico.

Já o Prof. Francisco defende a ideia de que família é um fenômeno cultural, e que o afeto é um elemento criador desse vínculo jurídico qualificado. E para você, qual o conceito real de família?

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Muito comum no mundo corporativo atualmente, a “pejotização” refere-se à prática do trabalhador abrir uma empresa e ser contratado como pessoa jurídica, sem direitos trabalhistas.

Porém, tal prática pode ser considerada fraudulenta se a Justiça reconhecer que, na verdade, trata-se de uma relação de emprego, uma vez que estão presentes todos os requisitos legais desta, e que os direitos trabalhistas do empregado não são pagos pela empresa.

Para falar sobre o assunto, o Prof. Francisco conversou com o Juiz do Trabalho do TRT/MG, Prof. Me. Murillo Franco Camargo. Em um bate-papo esclarecedor, ele explica sobre as implicações legais que decorrem da pejotização.

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Uma decisão recente do STF sobre inviolabilidade de domicílio tem provocado muitos questionamentos jurídicos.

No dia 1º de março, foi rejeitado pelos ministros o Habeas Corpus 169788, impetrado pela defesa de um acusado de tráfico de drogas, que foi preso em flagrante dentro de sua residência com cerca de 250gr de maconha, após atitude considerada suspeita por policiais militares. Com a decisão do STF, foi revogada a liminar que havia suspendido a ação penal a que ele responde.

Para comentar o caso, sob o ponto de vista jurídico, o Prof. Francisco conversou com o Dr. Marcos Fonseca, Promotor de Justiça da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pouso Alegre.

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Um projeto de lei do Governo Federal, que prevê a regulamentação da atividade dos motoristas de transporte de passageiros que trabalham por meio de aplicativos como Uber e 99, vem causando polêmica e dividindo opiniões.

A proposta prevê, entre outras questões, uma remuneração mínima, tempo de trabalho máximo por dia e liberdade de escolha de plataforma previstos em legislação. Além disso, haverá contribuição previdenciária pelos trabalhadores e empresas. Ainda assim, o vínculo empregatício não existirá.

Para falar sobre o projeto de lei e qual será o impacto aos trabalhadores se aprovado, o Prof. Francisco conversou com o Desembargador Federal do Trabalho e professor da FDSM, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Ouça e fique por dentro!

Para finalizarmos a sequência de boas vindas, teremos a conversa com o com os Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Alem de Mello Ferreira que também irão falar sobre as suas disciplinas "Sociedade e Criminalidade" e "Teoria do Estado".

Eles irão explicar um pouco sobre os que espera em cada disciplina de uma forma descomplicada e dando dicas valiosas desde o início do curso para identificar suas habilidades e as melhores estratégias de estudo para atender às suas necessidades individuais.

Este é o último episódio desta série, então aproveite ao máximo para entender mais sobre o que aguarda nossos alunos no primeiro semestre do Melhor Curso de Direito do Sul de Minas!

Nesta sexta-feira, dia 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma ocasião que vai muito além de simplesmente presentear com flores. É um momento de reflexão sobre a importância do papel das mulheres na sociedade, e também uma oportunidade para analisar os desafios e avanços vivenciados ao longo de todos esses anos.

Neste episódio, o Prof. Francisco irá conversar com a Profª Ma. Jéssica Carrozza, explorando a relevância desta data, as conquistas nos direitos das mulheres e a contínua necessidade de ampliar os espaços que elas ocupam na sociedade para uma mudança real e duradoura.

Convidamos você a ouvir o episódio e mergulhar mais fundo nos temas discutidos, refletindo sobre a trajetória das mulheres na busca por seus direitos e o longo caminho que ainda está por vir.

Continuando a sequência de boas-vindas aos alunos, desta vez a conversa será com os professores Me. Júlio César Tavares e Me. Carlos Alberto Conti, sobre as matérias lecionadas por eles no primeiro ano da faculdade: "Direito e Economia" e "Direito e Atualidade".

Cada um deles irá explicar o contexto básico dessas disciplinas e como elas se relacionam com a realidade que os alunos irão gradualmente perceber em sua rotina e na construção do conhecimento ao longo dos cinco anos de curso na FDSM.

Então, prepare-se para entender o que aguarda nossos alunos no primeiro semestre no Melhor Direito do Sul de Minas!

Ao começarmos uma nova fase, diversos questionamentos surgem. Desta forma, a FDSM lançará uma série de episódios do Podcast para apresentar um pouco sobre as matérias que os alunos encontrarão no 1º período na instituição.

Neste episódio, o Prof. Francisco vai conversar com os Professores Doutores Rafael Lazzarotto Simioni e Ricardo Alves de Lima sobre as disciplinas que serão lecionadas por eles neste semestre, com dicas sobre como começar a jornada acadêmica no direito da melhor forma e como se habituar com todo o universo jurídico.

Ouça o podcast e saiba o que te aguarda neste 1º período no Melhor Direito do Sul de Minas!

No início de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão de grande relevância, determinando que os idosos com mais de 70 anos, seja em matrimônio ou em união estável, possam agora decidir qual será o regime de bens mais apropriado para reger suas relações conjugais.

Em uma conversa atual e relevante, o Professor Francisco falou com o Professor Ricardo Alves de Lima, que também é advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões, sobre as significativas implicações dessa alteração legislativa.

Não perca a oportunidade de atualizar-se sobre o tema, conhecendo mais detalhadamente essa importante mudança que está ocorrendo em nosso ordenamento jurídico.

Em outubro deste ano, foi sancionada a Lei n.º 14.713/2023, um marco legislativo crucial que proíbe a aplicação da guarda compartilhada de crianças e adolescentes em contextos permeados pelo risco de violência doméstica e familiar. Esta medida representa um avanço significativo na proteção não apenas das crianças envolvidas, mas também dos membros familiares vulneráveis.

Neste episódio, o Professor Francisco e o Professor Me. Matheus de Souza Garcia, do Escritório Modelo da FDSM, ofereceram uma análise aprofundada sobre os pormenores e implicações dessa lei. A conversa abordou não apenas a importância e o alcance da legislação, mas também destacou casos específicos e cenários concretos nos quais essa nova regulamentação será aplicada.

Esse tipo de discussão é crucial para esclarecer não apenas os aspectos jurídicos, mas também para sensibilizar a sociedade sobre a importância de se proteger os indivíduos em situações delicadas, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças e dos membros da família.

Ouça e fique por dentro!