A audiência trabalhista é um ato formal, que observa várias regras próprias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT, e também no Código de Processo Civil (CPC), que é aplicado de forma subsidiária. Mas como funciona, efetivamente, o rito?

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o Dr. Murillo Franco Camargo, egresso e Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Ele esclarece sobre todos os pontos que compõe uma audiência trabalhista, o papel do magistrado, as questões técnicas que envolvem o rito, o processo do trabalho, entre outros.

Quer saber mais sobre esse assunto? Ouça agora em primeira mão!

Uma análise sobre a crise democrática global da última década e as propostas populistas, que se apoiam nos pontos cegos do regime democrático, e prometem mudanças radicais no sistema.

Para falar sobre esse assunto e outros pontos que envolvem o conceito de democracia na atualidade, o Prof. Francisco conversou com os alunos do 4º período da graduação, Andressa Thainá Moraes Resende e Yago Vinícius Pereira Andrade. A dupla, juntamente com o acadêmico Gabriel M. Rezende, da UNIVÁS, e o professor pesquisador Isaías Pascoal, doutor em ciências sociais pela UNICAMP, publicaram o artigo intitulado "Democracies in retraction" na International Journal of Human Sciences Research, revista internacional de ciências humanas (ISSN 2764-0558).

Ouça e saiba mais sobre o assunto, a partir de uma análise muito bem fundamentada dos nossos acadêmicos pesquisadores.

O rompimento da atriz Larissa Manoela com os pais e as questões jurídicas que envolvem o caso tomaram conta da mídia nas últimas semanas. O principal motivo do conflito é a administração do patrimônio milionário da atriz, que estaria se sentindo lesada pelos pais no direito de usufruir plenamente de seus bens.

Para falar sobre os aspectos do Direito que envolvem a polêmica familiar, o Conversa com a FDSM traz um bate-papo muito esclarecedor com dois grandes especialistas da matéria: o host, Prof. Francisco, e o Dr. Ricardo Alves de Lima.

Ouça e forme com propriedade o seu ponto de vista sobre o assunto.

Estabilidade financeira, status e realização pessoal são os objetivos de quem sonha com uma carreira de sucesso. Mas quais são, efetivamente, os caminhos para uma jornada vitoriosa no Direito?

Nesse episódio, o Prof. Francisco conversou com o Dr. Murillo Franco Camargo, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, com atuação em Poços de Caldas.

Jovem egresso da graduação e mestrado, ele foi aprovado aos 27 anos para a magistratura do Trabalho, e compartilhou sua experiência de sucesso na carreira. Também deu dicas valiosas de estudos, destacando a importância de se preparar desde a faculdade, aproveitando ao máximo todas as experiências acadêmicas.

Ouça e fique por dentro!

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos foi declarada a inconstitucionalidade do uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres.

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa.

Para falar sobre o assunto, o Prof. Francisco conversou com o Dr. Ricardo Lima, advogado e professor na FDSM. Em um bate-paopo muito esclarecedor, os professores comentam a decisão do STF, que representa um importante avanço na luta em defesa e proteção aos direitos da mulher.

Confira!

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil existem atualmente cerca de 5 mil crianças e adolescentes para adoção. Por outro lado, mais de 34 mil pessoas ou famílias estão dispostas a adotar. É uma conta que não fecha, já que, para cada criança que espera ser adotada, existem quase sete famílias desejando adotar. Qual é a razão disso?

Para falar sobre adoção, o Prof. Francisco conversou com o egresso Wilton Braidotti Jr., que constituiu uma família diversa e pode falar com propriedade sobre o assunto. Casado e pai de quatro filhos, sendo uma biológica e três adotivos, ele contou sua história, o passo a passo do processo e a real motivação que deve levar às pessoas à adoção: o desejo de ter um filho, com os mesmos desafios, dificuldades e alegrias da paternidade biológica.

Ouça em primeira mão esta interessante história!

A Lei Federal nº 13.146, de 2015, chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante uma série de direitos aos cidadãos portadores de deficiência. E é dever do poder público assegurar a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos básicos como educação, saúde, trabalho, lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade, bem como outros que propiciem o bem-estar pessoal, social e econômico.

Em Pouso Alegre existe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), que atua como órgão fiscalizador para o cumprimento da Lei, por parte do poder público e setor privado. E neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o presidente do Conselho, Rafael Toledo, para conhecer os trabalhos que são realizados no município.

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Castigo infantil com a finalidade de educar: sim ou não? Quais os limites do poder familiar e da liberdade educacional dos pais junto aos filhos menores?

Para falar sobre um assunto tão polêmico e atual, o Prof. Francisco convidou os alunos Davi Arantes, Sarah Montgomery e Maria Gabriela Almeida. Neste episódio, eles reproduzem uma atividade realizada em sala de aula: defender opiniões contrárias às suas, e, ao final, expressar seus conhecimentos e opiniões a respeito do tema.

O Direito exige conhecimento, boa oratória e argumentação. E nesse Conversa com a FDSM, nossos alunos demonstram com clareza e credibilidade o alto nível de excelência profissional que estão conquistando ao longo do curso.

Confira!

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas abriu chamada pública para a submissão de artigos para a edição 39.2, a ser lançada no 2º semestre de 2023. A publicação de periodicidade semestral é vinculada ao Programa de Mestrado da FDSM, e publica artigos, ensaios e resenhas inéditas na área jurídica, frutos do desenvolvimento de pesquisas acadêmicas por autores nacionais ou estrangeiros, com rigoroso sistema de avaliação double blind peer review.

Para falar sobre os novos desafios da Revista da FDSM, o Prof. Francisco conversou com o editor-chefe da publicação e coordenador do Mestrado, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, e a mestranda e bolsista da CAPES (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), Marcela Modesto Fermino.

Conheça a Revista da FDSM: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm

Você conhece os trabalhos de Pesquisa Científica realizados na FDSM? Nosso Núcleo de Pesquisa impulsiona a Pesquisa e a Iniciação Científica em áreas vitais para a sociedade, criando condições para o desenvolvimento de uma completa vida intelectual de forma interdisciplinar, com foco no Direito.

Para falar mais sobre o assunto, o Prof. Francisco conversou com o gestor do Núcleo de Pesquisa, Prof. Dr. Cícero Krupp, a egressa Profª Ma. Jéssica Carrozza, e a acadêmica Ana Clara Maritan, bolsista de Iniciação Científica.

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