Conversa com a FDSM

No episódio de hoje, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira conversa com Roney Petrow Oliveira, gestor social da Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) de Pouso Alegre. Eles falam sobre as ações da UPC no combate à violência doméstica.

A UPC se destaca por seu método voltado para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, operando com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito. Essa equipe oferece apoio integral às mulheres vítimas de violência, promovendo reflexão e mudanças para reduzir a ocorrência de comportamentos violentos.

Ouça para entender como a UPC atua na prevenção e construção de uma sociedade mais segura e justa, combatendo a violência doméstica em nossa região.

Em 2024 a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) completa 65 anos de sucesso no ensino jurídico. Para marcar essa data tão significativa, o “Conversa com a FDSM” recebeu um convidado ilustre, o diretor da instituição, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende.

Neste episódio, vamos mergulhar na história de sucesso da FDSM, destacando os desafios superados, as conquistas alcançadas e, principalmente, o compromisso inabalável com a excelência que tem guiado a instituição ao longo das décadas.

Em um bate-papo descontraído, o Prof. Luiz Otávio compartilha a trajetória inspiradora da FDSM e fala de seus planos como diretor da instituição que hoje é referência no ensino jurídico no sul de Minas.

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Como funciona a regulamentação jurídica com relação a procedimentos estéticos médicos? Qual é a responsabilidade civil de um profissional que se dispõe a prestar esse serviço?

Neste episódio do Conversa com a FDSM, mergulhamos no tema da responsabilidade civil em procedimentos médicos, focando em um caso específico: o peeling de fenol. Em junho de 2024 um empresário brasileiro de 27 anos morreu após ser submetido ao procedimento realizado por uma esteticista sem o devido preparo.

Para falar sobre o tema, o Prof. Francisco José de Oliveira conversou com o Dr. Ricardo Lima, advogado e professor da FDSM, e a Dra. Rosa Cheberle, médica dermatologista. Eles falaram sobre os aspectos legais e médicos desse procedimento, destacando a importância de fazer as escolhas certas para evitar complicações.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira conversa com a Profª Ma. Jéssica Carrozza sobre a importância da eficiência na comunicação jurídica, e seus impactos na performance profissional. Contextualizando com o tema, ela destaca alguns pontos interessantes do novo curso de extensão da FDSM, sobre o tema “Redação Prática para Juristas”.

Em um bate-papo interessante, Jéssica ressalta que a habilidade de redigir textos jurídicos claros, precisos e persuasivos, é fundamental para o sucesso na área. Aos alunos e operadores do Direito, desenvolver a capacidade de argumentação escrita é essencial para o sucesso em exames e concursos públicos.

Aprimorar a comunicação é frequentemente determinante em contextos acadêmicos e profissionais, e por isso você não pode deixar de consumir esse conteúdo!

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No episódio de hoje do nosso podcast, exploramos a Lei nº 13.709/2018, ou Lei Geral de Proteção de Dados, que será tema do novo curso de extensão da FDSM: Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Oportunidades na Era Digital.

Em um bate-papo super esclarecedor, o Prof. Francisco conversou com a Profª Ma. Marcela Duarte, que ministrará o curso. Ela explicou alguns pontos da Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018 e que controla a privacidade e o uso/tratamento de dados pessoais.

No episódio, também foram abordadas as principais tendências e desafios que empresas e profissionais enfrentam no cenário atual, e porque é cada vez mais interessante e necessário aos profissionais do Direito terem conhecimento sobre o assunto.

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Sancionada recentemente, a Lei Complementar 207/24, que institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), é tema de muitas discussões polêmicas. O Seguro substitui o antigo DPVAT, extinto em 2020, Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro de proprietários de carros e motos.

Para explicar as principais medidas da Lei do SPVAT, as alterações em relação ao DPVAT e o que muda para os cidadãos em termos de indenizações, o Prof. Francisco conversou com a aluna Camila Marciano, do 8º período da graduação.

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Qualquer manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. E a responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano causado a outra pessoa quando existe a prática de um ato ilícito. Porém, alguns aspectos da legislação atual abrem espaço para questionamentos jurídicos.

Neste episódio, os professores Me. Francisco José de Oliveira e Dr. Ricardo Lima refletem sobre questões específicas que envolvem a Responsabilidade Civil e Patrimonial, como é o caso de prejuízo causado por filhos maiores que dependem economicamente dos pais.

O que diz a legislação atual sobre Responsabilidade Civil e Patrimonial? Uma sentença que recai sobre uma pessoa sem patrimônio é efetiva? O que a legislação permite realizar, do ponto de vista jurídico, para que a vítima não fique no prejuízo? Existe a possibilidade uma responsabilidade subsidiária?

Estas e outras questões são pauta de mais um Conversa com a FDSM.

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Na 4ª feira, dia 10 de julho, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto deverá passar por uma segunda votação, e caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 850/2023 muda o Estatuto da Advocacia para determinar que os honorários, definidos em sentença judicial ou em contrato com o cliente, são títulos executivos de natureza alimentar que devem ter o pagamento priorizado em caso de falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial.

Para falar sobre o assunto, o Prof. Francisco José de Oliveira conversa com o advogado Matheus de Souza Garcia, responsável pelo Escritório Modelo da FDSM. Em um bate-papo esclarecedor, são esclarecidos pontos importantes acerca desse tema tão essencial aos advogados e futuros advogados.

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O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização. De forma clara o Código de Ética e Disciplina da OAB imprime em seu artigo 5º a proibição de transformar os serviços advocatícios em mercadoria. No entanto, como têm se comportado os profissionais na atualidade, com relação a questões éticas para a divulgação de seus trabalhos?

A partir destas reflexões, o Prof. Francisco conversou com o egresso e advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, Me. Matheus de Souza Garcia. Em um bate-papo com muito conteúdo, o convidado fala sobre as práticas comerciais, e que são proibidas no exercício da advocacia, as chamadas “aventuras jurídicas” e a necessidade de se respeitar o processo de amadurecimento profissional.

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O preconceito estrutural, a desinformação e a falta de políticas públicas efetivas ainda são os principais problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Atitudes homofóbicas combinadas com a falta de proteção jurídica adequada expõem muitas pessoas a violações evidentes de seus direitos humanos.

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o acadêmico João Maciel Santiago Netto sobre o tema. Com estatísticas atuais, ele expõe os principais desafios enfrentados pela comunidade e a necessidade urgente de conscientização da sociedade sobre os problemas a serem solucionados.

Ouça e confira!