Conversa com a FDSM

O universo jurídico é dinâmico, e as constantes mudanças nas leis e normas moldam o cenário legal. Este podcast se dedica a manter você informado sobre essas transformações, destacando as alterações cruciais na Lei 6.015/1973.

Essa lei, também conhecida como Lei dos Registros Públicos, desempenha um papel fundamental na regulamentação dos registros e procedimentos de cartorários no Brasil. No episódio de hoje, vamos adentrar as inovações que estão reformulando o regime da União Estável à luz das atualizações na Lei 6.015/1973.

O Prof. Franscisco conduziu uma conversa o Prof. Me. Angelo J. Guersoni, docente da FDSM e Oficial Titular de Cartório Extrajudicial, explorando minuciosamente as implicações e as nuances das mais recentes alterações que afetaram a União Estável durante o ano de 2023.

A presença cada vez mais constante da tecnologia em nosso dia a dia molda a maneira como interagimos com o mundo ao nosso redor, influenciando desde os serviços de atendimento até as facilidades nas compras, refletindo-se em todos os aspectos da nossa vida atual.

No entanto, esse avanço tecnológico pode deixar as gerações passadas à margem dessas transformações, já que muitas vezes não têm acesso ou não se adaptam a essas inovações com facilidade. Isso resulta em uma disparidade entre aqueles familiarizados com a tecnologia e aqueles que não conseguem usufruir de seus benefícios.

Durante a discussão, o Prof. Francisco e Prof. Me. Matheus de Souza Garcia ressaltaram como o avanço tecnológico afeta todos os setores da vida, inclusive o Direito. Eles enfatizaram a importância de considerar quem está recebendo essas inovações, ressaltando a necessidade de assegurar que todos tenham acesso aos benefícios desses avanços, principalmente em assuntos legais e sociais.

Herança e partilha de bens são temas interessantes a todo cidadão em algum momento da vida. Por isso, é de extrema importância conhecer conceitos básicos do Direito de Família e das Sucessões e como funciona o ordenamento jurídico nesse contexto.

Para falar sobre o assunto o Prof. Francisco conversa com o Dr. Ricardo Alves de Lima, advogado e professor na FDSM. De forma didática ele explica pontos importantes, como as diferenças entre sucessão legítima e testamentária, a ordem de concorrência dos herdeiros e os instrumentos jurídicos válidos para realizar o planejamento sucessório.

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Conhecer as principais novidades em gestão, inovação e tecnologia jurídica, ampliar networking e manter-se atualizado para as melhores oportunidades profissionais. Tudo isso é essencial para quem deseja ter sucesso no Direito.

E foi com esse propósito que o acadêmico da graduação Yago Vinícius Pereira participou da FENALAW, maior e principal Feira Congresso para o mercado Jurídico da América Latina.

Em um bate-papo muito interessante com o Prof. Francisco, Yago falou sobre as novidades em tecnologia e inteligência artificial que estão revolucionando o mundo jurídico e algumas das experiências vivenciadas no evento.

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Você sabe como é a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI)?

Criado pelo Estatuto de Roma, o TPI é um organismo internacional permanente. O Brasil assinou o Estatuto de Roma em 2000, tendo-o ratificado em 2002. Desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira.

O TPI tem a função de investigar e julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. É composto por quatro órgãos: Presidência, Seções Judiciais (Recursos, Julgamento em Primeira Instância e Instrução), Promotoria e Secretariado.

Para falar sobre a atuação do TPI, aspectos jurídicos e sua importância para a sociedade o Prof. Francisco conversou com a gestora do Núcleo de Extensão e Relações Interinstitucionais da FDSM, Profª Ma. Ana Carolina F. Silvestre Jeziorowski.

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A questão das drogas é um grave problema que traz consequências de ordem social, criminal e de saúde pública no Brasil, em todas as camadas da sociedade. Refletir amplamente sobre o tema é algo urgente e necessário a todo momento.

Neste episódio, o nosso host Prof. Francisco José de Oliveira, que vivencia as consequências do problema em sua função como Defensor Público, conversa com o Juiz da 1ª Vara Criminal e Diretor do Foro da Comarca de Pouso Alegre, Dr. Túlio Márcio L. M. Naves.

Em um diálogo franco e aberto, os dois juristas dialogam e apresentam seus pontos de vista jurídicos sobre o problema do uso e tráfico de drogas no Brasil.

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Presente e atuante desde 2001, o Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região (CIAMPAR) é anterior à Lei Maria da Penha, e há 22 anos vem desempenhando um importante papel no combate da violência contra a mulher.

O objetivo da ONG é oferecer assistência jurídica, psicológica e social, de forma totalmente gratuita, às mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, frequentemente são realizados eventos e palestras sobre o tema, para conscientização da sociedade.

Nesse episódio, o Prof. Francisco conversa com a egressa e advogada Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes, voluntárias do CIAMPAR. Elas esclarecem sobre o trabalho realizado pela ONG e a Campanha Laço Branco, que será divulgada em evento em Pouso Alegre no dia 25 de novembro, na Praça da Catedral.

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A saúde é o bem mais valioso e essencial na vida de uma pessoa. E quando a responsabilidade sobre a vida e o bem-estar está em discussão, entra em cena o Direito Médico.

As relações de consumo entre médicos e pacientes, o erro médico, a legislação atual vigente e tantas outras questões são tratadas nessa especialidade do Direito.

Para detalhar melhor o assunto, o Prof. Francisco conversa com a egressa e advogada especialista em Direito Médico, Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza.

Em um bate-papo descontraído ela fala sobre os desafios do Direito Médico atual e os cuidados que pacientes e profissionais devem ter no ato da contratação e prestação de serviços na área de saúde.

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Segundo dados do Ministério da Saúde, no primeiro semestre de 2023 o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações, quando comparado com os números do mesmo período dos últimos dez anos, e possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes.

No entanto, de um modo geral a resistência em relação à doação de órgãos ainda é muito grande, segundo Dr. José Renato de Melo, médico responsável pela OPO (Organização de Procura de Órgãos) da FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) dm Pouso Alegre.

No Conversa com a FDSM desta semana, o Prof. Francisco esclarece com o médico pontos importantes sobre a doação de órgãos: como acontece o processo, porque é importante a conscientização das pessoas e como isso pode salvar vidas e impactar a sociedade.

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Quando se fala em Direito de Família, muito embora o processo de conciliação seja obrigatório como primeiro passo para a solução de conflitos, a cultura da judicialização ainda é muito forte no meio jurídico e na sociedade.

Questões familiares são complexas e envolvem emoção e sentimentos. E a atuação do advogado na propositura de uma solução alternativa de conflito demanda uma característica indispensável: sensibilidade. Nesse cenário, o advogado é o primeiro juiz da causa, e a conciliação pode ser uma solução mais célere no tempo e mais satisfatória para todos.

Para falar sobre a judicialização das relações familiares e seus contrapontos com as práticas alternativas de solução dos conflitos, o Prof. Francisco conversou com o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM.

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