Convidado

O eurodeputado socialista português Francisco Assis  foi o autor de uma resolução do Parlamento Europeu condenando a RCA pela violação dos direitos humanos em relação a Joseph Figueira Martin, sequestrado no ano passado, no leste da República Centro-africana. Este antropólogo tendo sido condenado nesta terça-feira por um tribunal de Bangui a 10 anos de trabalhos forçados e ao pagamento de 50 milhões de francos cfa por preparar uma quadrilha e atentar contra a segurança interna.

O eurodeputado socialista português Francisco Assis começa por reagir à sentença proferida contra o luso-belga, Joseph Figueira Martin.

 

Em primeiro lugar, queria salientar o seguinte: Ele esteve muito tempo à espera deste julgamento. Finalmente, o julgamento ocorreu... em condições extremamente precárias, pela informação de que disponho e a defesa já anunciou que vai recorrer, porquanto as acusações que foram formuladas não foram provadas.

E a sentença, na óptica da defesa, é profundamente injusta e desprovida de fundamento legal minimamente válido. Para além disso, julgo que tem de prosseguir a acção diplomática, quer da União Europeia, quer dos governos de Portugal e da Bélgica, porque nós estamos perante uma situação que atenta contra os direitos humanos.

Falar de trabalhos forçados é algo de absolutamente inconcebível no contexto epocal em que nos encontramos. Portanto, eu julgo que, para além da questão do ponto de vista estritamente judicial, em que o advogado de defesa já manifestou a intenção de imediatamente recorrer desta decisão, que é profundamente, na óptica dele e na minha óptica, que acompanhei o processo profundamente injusta.

Para além disso, deve haver uma ação diplomática, tendo em vista até encontrar também uma solução nesse plano. Parece me fundamental que o Joseph Figueira possa sair o mais rapidamente possível da República Centro-Africana e possa vir para um país europeu.

 

Tem algum contacto com a ONG norte americana para a qual ele trabalhava para poder apurar também algo do que lhe foi acontecendo: ele ter sido sequestrado no leste da RCA pelas Wagner, depois ser entregue às autoridades da RCA?

 

E os contactos que tem mantido tem sido com a família. É através da família têm sido prestadas todas as informações sobre a actividade que ele desenvolvia sobre a ONG a que ele estava associado. Tudo o que foi o seu percurso de vida.

Estamos a falar de um antropólogo que se dedica fundamentalmente ao estudo do fenómeno da transumância, que fez vários estudos neste domínio e que naquele momento estava até a desenvolver um trabalho de natureza humanitária naquela região e que foi apanhado no meio de um conflito gravíssimo entre as forças rebeldes o Estado da República Centro-Africana e o Grupo Wagner.

Como sabemos, é um grupo russo, de mercenários russos que tem operado agora com outra designação. Tem operado, opera já há uns anos naquela região de África. Ele é vítima de tudo isto. É uma vítima de um processo bastante político, bastante complexo. E é como vítima que tem que ser visto.

E nós temos, creio eu, nós quer a nível da União Europeia, quer a nível de Portugal e da Bélgica... temos absoluta obrigação de fazer tudo quanto estiver ao nosso alcance para o retirar o mais depressa possível das prisões da República Centro-Africana.

 

E, portanto, naquela área onde ele se encontrava quando ele acabou por ser sequestrado, poderia haver conflitos étnicos entre comunidades locais, é isso que se presume ?

 

É uma zona de conflito. Nós estamos a falar de uma zona de grandes conflitos e conflitos complicados, porque são conflitos entre movimentos jihadistas, o Estado, o grupo Wagner. Agora com outra designação também envolvido. Portanto, eu tenho consciência que o problema é complexo e que ele foi... E ele, que estava a desenvolver um trabalho humanitário, foi apanhado no meio daqueles conflitos.

Agora, o que eu não tenho dúvidas nenhumas é que as acusações que impendem sobre ele são destituídas de fundamento. Porque acompanhei o caso, falei com as pessoas, sei qual é o trabalho que ele desenvolveu, percebi qual é a natureza da sua personalidade.

É alguém que estava estritamente a desenvolver um trabalho humanitário. Eu julgo que no final deste processo, o que tem que prevalecer é a preocupação dos Estados de Portugal e da Bélgica, porque tem a dupla nacionalidade. E da União Europeia, porque ele é um europeu. Temos que fazer tudo, tudo o que estiver ao nosso alcance para que ele possa sair da República Centro-Africana o mais depressa possível. Eu acredito que isso possa vir a suceder.

 

O advogado de defesa Nicolas Tiangaye contestava a validade das provas que foram apresentadas para justificar a acusação. Falava-se, por exemplo, de um par de óculos que era suposto serem de José Figueira e que ele nem sequer reconhece. Portanto, elementos de provas que a defesa diz terem sido orquestrados, por exemplo, blocos de notas, dois telemóveis com imagens tidas como sensíveis, Uma "maquinação" diz a defesa, não é ?

 

Sim. E eu estou absolutamente certo que assim foi. Isto tudo num contexto de uma guerra que está a ser travada naquela zona, de um confronto que é um confronto muito complexo e que evidentemente gera situações desta natureza. Lamentavelmente, agora aqui a questão fundamental para mim: esta não tenho dúvidas nenhumas que o Joseph Figueira é vítima no meio deste processo todo. foi injustamente condenado.

Está há muito tempo já preso em condições indignas de uma prisão na República Centro-Africana. E nós temos obrigação absoluta de desenvolver, sobretudo a partir de agora, todo um trabalho diplomático, tendo em vista permitir a sua saída da República Centro-Africana. E estou convencido que isso é possível.

 

O senhor eurodeputado Francisco Assis foi autor da resolução do Parlamento Europeu que condenou a RCA por violação dos direitos humanos em relação a Joseph Figueira Martin. Porquê esta iniciativa?

 

Precisamente porque tinha consciência do que se estava a passar. Tinha sido alertado para esta situação. Estudei-a e falei com várias pessoas. Apercebi-me da natureza do problema. Entendi que estávamos perante um atropelo claro aos direitos humanos de uma pessoa em concreto.

Tê-lo-ia feito se fosse de outro país. Tenho feito, aliás, imensas propostas em relação a cidadãos dos mais diversos pontos do mundo. Mas tinha uma responsabilidade, neste caso, acrescida pela circunstância de estarmos a falar de um cidadão português e portanto, acho até estranho, muito estranho, que em Portugal ninguém se mobilize.

As pessoas estão sempre disponíveis para se mobilizarem para determinadas causas, e bem. Mas depois, neste caso concreto, por razões que eu não descortino, praticamente ninguém fala no assunto. O que eu acho absolutamente lamentável. E espero que a partir de agora se inicie uma campanha para que ele rapidamente saia da República Centro-Africana.

 

Que leitura é que se pode fazer do facto de que o embaixador belga é o representante da União Europeia estiveram presentes durante o julgamento. O embaixador português na RDC não esteve apenas. O cônsul de Portugal em Kinshasa se deslocou no início da audiência. Que olhar é que tem sobre efectivamente o acompanhamento que a diplomacia portuguesa está a dar a este caso ?

Ainda não compreendi a razão de ser da falta de acompanhamento por parte da diplomacia portuguesa. Tenho constatado isso. É um facto objectivo e o apoio da diplomacia belga tem sido bastante maior do que da parte da diplomacia portuguesa. Mas é um assunto que ainda procurei esclarecer.

Acha que neste momento, de facto, a República Centro-Africana é uma área para se desaconselhar a qualquer cidadão europeu? À luz do que está a acontecer e nomeadamente também em relação ao caso do sequestro e do encarceramento do Joseph Figueira Martin ?

 

Todas as zonas de conflito... e há uma parte da República Centro Africana que está a ser... E não estou com isto, a atacar as autoridades da República Centro-Africana porque também estão a confrontados com um conflito grave.

A verdade é que todas as zonas de conflito são zonas desaconselháveis. É, aliás, uma zona toda de África que é hoje dominada por conflitos graves. E, portanto, o risco de ocorrer a qualquer pessoa algo de idêntico ao que ocorreu ao Joseph Figueira é real.

E nessa perspectiva, evidentemente teremos. As pessoas devem ponderar seriamente para onde se deslocam.

 

O PAIGC formalizou o apoio ao candidato presidencial independente Fernando Dias da Costa. O acordo surge depois da rejeição da candidatura do presidente do PAIGC às presidenciais e da coligação PAI-Terra Ranka às legislativas. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira, presidente do partido PAIGC, explica que “perante a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido” para “combater esta tentativa de impor tiranias no nosso país”.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde, PAIGC, formalizou esta segunda-feira, 03 de Novembro, o apoio ao candidato presidencial independente Fernando Dias da Costa, herdeiro do barrete vermelho de Kumba Ialá e dirigente de uma das alas do PRS, Partido da Renovação Social.

O acordo surge depois da rejeição da candidatura do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, às presidenciais e da coligação PAI-Terra Ranka às legislativas.

RFI Português: Em que é que consiste este acordo?

Domingos Simões Pereira, presidente PAIGC: Quem acompanha a actualidade política guineense deve saber que através de uma manipulação flagrante e escandalosa da nossa Corte Suprema, o PAIGC, os partidos que constituem a coligação e o seu respectivo candidato às eleições presidenciais, que era eu próprio, foram impedidos de participar nas eleições marcadas para o dia 23 de Novembro. Durante as últimas semanas, demos a conhecer o carácter escandaloso dessa decisão porque, por exemplo, no caso do candidato presidencial, a sua candidatura nem chegou à plenária do Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, é este o quadro político actual na Guiné-Bissau.

O PAIGC e, mais uma vez, os partidos que constituem a nossa condição compreendem que têm uma missão, têm uma missão de representar o povo guineense, de convocar o povo guineense para resgatar a liberdade, os direitos fundamentais e repor a normalidade constitucional. Para esse efeito, dos cinco candidatos que manifestaram interesse de poder contar com o nosso apoio, a nossa análise conduziu-nos à retenção do Fernando Dias da Costa, como o que está melhor posicionado, o que reúne os critérios que nós estabelecemos para decidir aportar-lhe o nosso apoio.

Prefiro precisar da seguinte forma: em vez de dizer que nós estamos a aportar o nosso apoio, nós achamos que o Fernando Dias da Costa é a personalidade que neste momento encaixa melhor na nossa estratégia para continuar esta luta e poder resgatar o Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.

Quais foram os compromissos estabelecidos com esta formalização do apoio do PAIGC ao candidato Fernando Dias da Costa? Há aqui um compromisso para a campanha eleitoral, mas para o pós-eleitoral, em caso de vitória, também há?

Sim. No pré-eleitoral nós aportamos o apoio possível, convocamos os nossos apoiantes, militantes, simpatizantes, o povo em geral a se juntar a nós e a votar no candidato Fernando Dias da Costa. E o Fernando Dias da Costa se compromete a repor a normalidade constitucional: a permitir que a Assembleia Nacional Popular possa ser restabelecida e, uma vez estabelecida, os outros órgãos de soberania possam funcionar em estrito respeito da nossa Constituição, o que não tem sido o caso. Portanto, temos todos os órgãos da soberania ameaçados ou condicionados no seu funcionamento.

Mas quem é que ganha com este acordo? É o PAIGC ou é Fernando Dias?

Espero que seja o povo guineense a quem nós estamos a dar uma opção. Porque não participar seria pedir ao povo guineense que seja o próprio a decidir de que forma enfrentar este quadro ditatorial.

Sabemos que estamos perante um quadro difícil de explicar. Sabemos que estamos constrangidos a realidades que não são as normais. Compete a partidos políticos, neste caso com a missão histórica que o PAIGC tem, apresentar um quadro que facilite essa decisão junto do povo. É o que nós tentamos fazer.

Portanto, não estamos aqui numa avaliação de quem ganha. Estamos numa lógica de propor ao povo guineense uma solução que possa manter-nos activos na luta política para o restabelecimento da normalidade.

É a primeira vez que o PAIGC se vê impedido de participar numas eleições na Guiné-Bissau. Estavam esgotadas todas as diligências na Justiça? E porque não o boicote em vez de apoiarem um candidato?

Se estavam esgotadas? Eu estou inclinado em dizer-lhe que não. Até porque até este momento, enquanto falamos, não há nenhuma decisão do Supremo Tribunal de Justiça a dizer por que razão é que eu não sou candidato e a participar das eleições presidenciais. Portanto, nós conhecemos as regras e se há uma entidade que se devia sentir obrigada a respeitar as regras, devia ser o Supremo Tribunal de Justiça. Mas esta é a realidade que nós vivemos na Guiné-Bissau. Uma realidade em que é impossível convencer a plenária do Supremo, uma vez que os dossiers não chegam à plenária do Supremo. Portanto, esta é a realidade. 

Fala-me em boicote e eu garanto-lhe que nós consideramos essa opção. Mas o fenómeno boicote funciona bem e tem impacto nos países onde há uma prestação de contas, onde há um acompanhamento, onde a ética e a moral acompanham o exercício político. E, portanto, a partir de uma determinada fasquia de abstinência, se consideraria pouco legitimada a decisão popular. Mas nós sabemos o que temos em frente e sabemos que, mesmo que fossem só 10% dos guineenses a votar, Umaro Sissoco Embaló iria se autoproclamar como legítimo, plenamente reconhecido no cargo. 

Por isso é que depois de analisar todas as opções, os partidos que constituem a nossa coligação entendem manter-se no activo neste processo político e escolher ir ao combate e tentar, por via do Fernando Dias da Costa, que o povo guineense tenha a opção de poder derrotar Umaro Sissoco Embaló nas urnas.

Esta decisão não pode, eventualmente, deixar o eleitorado guineense confuso. Como é que o PAIGC vai convencer os seus eleitores a votar em Fernando Dias? Trata-se de uma candidatura independente, mas Fernando Dias é o herdeiro do barrete vermelho de Kumba Ialá e representa uma ala do PRS. Até agora; PRS e PAIGC eram rivais políticos, deixaram de o ser?

Obviamente que não. Até porque se estivéssemos a falar de eleições legislativas, estaríamos a falar de outra forma. Mas deixe-me expandir esta minha análise em três grandes momentos. Penso que há uma coisa que não deve surpreender aos guineenses, desde 2014 que eu fui escolhido para dirigir o PAIGC, em três ocasiões vencemos eleições legislativas e eu nunca deixei de convidar outros partidos, nomeadamente o PRS, a nos acompanhar na governação. Tanto em 2014 como em 2018, como em 2023. Portanto, há aqui um princípio estabelecido de juntar a família guineense e propor soluções que sejam nacionais.

Por outro lado, é importante que as pessoas conheçam a própria resenha histórica, o PRS sai do PAIGC. No período da luta de libertação, aquele a que nós designávamos por combatente, juntava, de um lado, o político e, do outro, o guerrilheiro. Com o evento da independência e posteriormente com o fenómeno democrático, o PAIGC foi o partido que se sentiu obrigado a separar de novo o político do combatente, aquele que passou a ser membro das Forças Armadas. Essa imposição foi exclusiva ao PAIGC, o que levou a que muitos militantes do PAIGC, por força da sua pertença às Forças Armadas, abandonassem o PAIGC e isso favoreceu a criação do PRS.

Portanto, pode ser que até esta circunstância venha a favorecer uma reunificação que poderia ter um impacto político importante.

Há ainda um outro elemento que eu não considero menos importante: todo o guineense é obrigado a acompanhar os últimos seis anos, que são os anos do mandato de Umaro Sissoco Embaló. E compreender que, perante aquilo que nós temos vivido, que é a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido. Nós estamos a convocar a nação guineense para, todos juntos, esquecermos um bocado as nossas diferenças e salvarmos aquilo que é essencial.

 

Ou seja, pôr de lado as diferenças em nome de um bem maior.

Absolutamente. Eu penso que não encontro dificuldade nenhuma em sustentar esta tese, porque esta tese corresponde àquilo que eu sempre representei no contexto político da Guiné-Bissau.

Enquanto presidente do PAIGC vai participar na campanha eleitoral?

Absolutamente. Sou um cidadão livre e militante de um partido que está a aportar o seu apoio a um candidato. E, portanto, obviamente que vou participar da campanha eleitoral.

E não é uma campanha com sabor amargo por ter sido excluído da corrida?

É muito amargo. Mas, tal como estou a convidar a nação guineense, devemos transformar esse amargo numa determinação para lutar e não o contrário. Devemo-nos mobilizar, devemos compreender que há uma coisa que não nos conseguem tirar, que é o direito ao voto. E esse voto deve servir de arma para, de facto, combater esta tentativa de impor tiranias no nosso país.

'Baía dos Tigres' é a mais recente longa-metragem de Carlos Conceição. O realizador aclamado em festivais de cinema como Cannes, Berlinale ou Locarno, decidiu apresentar 'Baia dos Tigres', em estreia mundial, recentemente, no festival DocLisboa.

Nas palavra de Carlos Conceição, “o filme tenta ir atrás dessa ideia que está a ser gravada uma nova existência por cima de uma existência prévia, mas estão lá fantasmas abstratos, sobrespostos, ruidosos, e que são fantasmas da história do século XX transversais a várias culturas.”

Baia dos Tigres foi inteiramente rodado em Angola, país onde Carlos Conceição nasceu e que serviu de fonte de inspiração.

A RFI falou com o realizador na capital portuguesa. Carlos Conceição começa por explicar como surgiu o filme 'Baia dos Tigres'.

Carlos Conceição: O filme surgiu numa fase que eu, agora, já considero ultrapassada da minha carreira. Uma fase em que eu não tinha grandes perspectivas de como subsidiar o meu trabalho e que, por isso, apostava em ideias que eu conseguisse concretizar com pouco, com elementos que fossem reduzidos, mas intensos, como uma boa malagueta, que é capaz de fazer o melhor por um prato, só aquela malagueta. E a Baía dos Tigres sempre foi um mito para mim. Eu ouvia falar na Baía dos Tigres enquanto sítio desde que era criança.

E por volta de 2015, 2016, provavelmente, fiquei, por portas e travessas, familiarizado com duas histórias que acabaram por ter uma grande ressonância na minha vida, ambas japonesas. Uma é o significado da palavra johatsu, que significa evaporação. É uma prática que acontece exclusivamente no Japão e, muitas vezes, com a ajuda de empresas especializadas. Consiste na pessoa eclipsar-se da sociedade, desaparecer. Essa empresa trata do desaparecimento total desta personagem, desta pessoa que os contrata. Isto acaba por ter um contorno que talvez seja comparável aos programas de proteção de testemunhas, porque todas estas pessoas acabam por assumir uma nova identidade, uma nova vida, uma nova história, um novo passado. Escolhem desaparecer pelas mais diversas razões, uma relação fracassada, dívidas de jogo, dívidas ao banco. Aquela coisa muito asiática que é a honra e que nós, na Europa, perdemos no século XV.

Parece-me um conceito que, não estando completamente disseminado, não sendo exterior à cultura japonesa, parece-me um conceito interessante para os tempos de hoje. Não me interessa a mim como cidadão, interessa-me como leitor, como espectador, fazer uma história sobre uma pessoa que faz isso, que resolve desaparecer, que organiza o seu desaparecimento. E, paralelamente a isso, a descoberta da história verdadeira do soldado Hiroo Onoda, que foi um soldado japonês que esteve 30 anos perdido numa ilha das Filipinas, convencidíssimo por não ter contato nenhum com ninguém, aliás, inicialmente ele não estava sozinho, mas acabou por ficar, porque os dois companheiros com quem ele estava acabaram por morrer, e ele sozinho permaneceu 30 e tal anos nessa ilha selvagem, nas Filipinas, convencido que a guerra (2ª Guerra Mundial) continuava, e completamente fiel aos seus propósitos e àquilo que tinha sido formado para fazer. Foi uma grande dificuldade convencer o Onoda, quando ele foi descoberto, de que o assunto da Guerra Mundial já tinha acabado, e que aqueles credos todos dele estavam ultrapassados há 30 anos.

Isto também é uma ideia que me interessa, como é que uma personagem percebe o tempo quando está isolada. Uma, no caso de uma das personagens do filme, é o desejo que o tempo pare, e, no caso da outra personagem, o desejo que o tempo ande mais depressa. Portanto, acho que o filme é sobre essa diferença, a diferença entre querer que o tempo pare e querer que ele ande mais depressa.

RFI: A Baia dos Tigres é em Angola, no sudoeste de Angola. O que é que levou o Carlos Conceição a escolher ir filmar em Angola? Qual é a linha que se constrói que liga Angola a esta personagem? Ou a estes personagens, pois são dois personagens.

Carlos Conceição: Podem ser, ou duas versões da mesma personagem.

Eu filmo em Angola da mesma maneira que o Woody Allen filma Manhattan, ou o João Rosas filma Lisboa. É natural para mim, porque foi onde eu cresci.

É mais fácil para mim filmar em Angola, em particular no sul, em particular no deserto, do que filmar em Lisboa. Para mim é mais difícil enquadrar em Lisboa. Ali sinto que estou muito seguro e, para onde quer que eu olhe, eu sei como é que o plano deve acontecer. E as narrativas que a maioria das vezes me surgem para contar são de alguma forma relacionadas com a minha própria vivência e, como tal, Angola está sempre envolvida de alguma maneira. Portanto, os meus filmes têm tido essa relação com Angola pelo menos os últimos três. O Serpentário, que é a minha primeira longa, e o Nação Valente, acima de tudo, e este filme. Que seria logo seguinte ao Serpentário, mas que estreia depois do Nação Valente, porque a vida dá muita volta, porque as coisas atrasam-se e metem-se pandemias e metem-se prazos e coisas do género. Mas acho que são dois filmes que são feitos num só gesto, de certa forma. Acho que a questão da Baía dos Tigres tem a ver com misticismo. Desde criança que eu ouvia falar da Baía dos Tigres como sendo uma ilha deserta, uma aldeia abandonada, uma cidade fantasma, como algumas que se vê nos westerns, relativamente perto, mas muito inacessível, muito difícil de lá chegar.

Sempre foi uma ambição minha conhecer o sítio em si. E quando conheci, a primeira coisa que senti foi ... isto é um filme inteiro, este sítio é um filme. Eu já sei qual é o filme e tenho-o dentro de mim, tenho de o fazer e se não fizer vou morrer.

Foi assim que o filme surgiu.

Curiosamente, houve duas fases de rodagem. Na primeira nós não chegámos a conseguir ir à Baía dos Tigres. Estivemos na Floresta do Maiombe, em Cabinda. Estivemos no Uige, estivemos em Malanje, nas Quedas de Calandula, as Cataratas de Calandula. Depois filmámos muitas coisas à volta da zona onde eu cresci, que foi no Lubango, na Comuna da Huíla, na zona do ISPT, que é o Instituto Superior Politécnico de Tundavala e que tem uma mata enorme atrás, usámos como backlot.

Obviamente, só depois disso é que conseguimos, numa segunda  viagem, organizar a chegada à Baía dos Tigres, que envolve toda uma logística complicadíssima.

Entre muitas aventuras possíveis, chegar à Baía dos Tigres, à Ilha dos Tigres, que tem cerca de 30 km de comprimento por uns 11 Km de largura, mas que tem construções concentradas... chegar de barco implicava sair da povoação mais próxima, num barco, que provavelmente seria uma traineira, que levaria 6 a 7 horas a chegar à ilha. Fazer um percurso longitudinal desde o Parque Nacional da Reserva Natural do Iona até ao embarcadouro, que se usa para ir para a Ilha dos Tigres, seria impensável porque a costa continental é toda cheia de poços de areia movediça. Então, a única maneira de chegar ao embarcadouro, sem ser engolido pelas areias movediças, é fazê-lo a uma certa hora da manhã, quando durante cerca de 50 minutos a maré está baixa. Temos de ir quase em excesso de velocidade, em veículos 4x4, pela zona molhada de areia, a partir da cidade do Tômbua, e fazer um percurso que demora mais de uma hora a fazer dentro daquela janela temporal. Caso contrário, ficamos ou atolados pelas ondas ou atolados na areia, onde, aliás, se conseguem ver muitos destroços de experiências fracassadas neste género.

Ao chegar ao tal embarcadouro, que é um sítio muito tosco, muito improvisado, está lá alguém com quem nós marcamos. É uma pessoa que se contrata com um barco, uma espécie de lancha. Depois fazemos um percurso de quase uma hora de barco por entre bancos de areia, num mar muito, muito agressivo, cheio de fauna, orcas, focas que espreitam da água a olhar para nós, pássaros que passam rasantes, chuva constante, até que, de repente, começa no horizonte a surgir aquela cidade fantasma, assim, meio embrulhada no nevoeiro.  Vê-se logo uma igreja amarela, uma coisa assim … , parece uma aparição.

Há um misticismo à volta da experiência de lá chegar que o meu filme nunca conseguirá mostrar, por mais que eu me esforce, e que é muito difícil de captar. Eu tento, no filme, captar esse misticismo e essa fantasmagoria de maneiras diferentes. Criando alegorias, como o filme tem esta ideia da memória que se apaga.

Eu imagino o filme um bocadinho como uma cassete ou uma bobina daquelas antigas, que tem de ser desmagnetizada, mas às vezes não fica completamente desmagnetizada, e, por isso, quando vamos gravar algo em cima, sobram restos de fantasmas de gravações passadas.

Fisicamente, o filme tenta ir atrás dessa ideia que está a ser gravada uma nova existência por cima de uma existência prévia, mas estão lá fantasmas abstratos, sobrespostos, ruidosos, e que são fantasmas da História do século XX, transversais a várias culturas.

RFI: São fantasmas do período em que a Angola estava colonizada por Portugal? São fantasmas da Guerra da Libertação?

Carlos Conceição: É impossível não serem também esses fantasmas. Mas eu acho que são fantasmas do mundo contemporâneo, são fantasmas de 2025, são fantasmas do que está a acontecer em Gaza, do que está a acontecer na Ucrânia, são fantasmas deste ressurgimento da extrema-direita, são fantasmas do novo espaço que as ditaduras estão a ganhar, são fantasmas de coisas que deviam estar enterradas e não estão, e são fantasmas com várias origens.

O filme tem, em certos momentos, elementos sonoros que vêm de discursos do Hitler, de Mussolini, de Oliveira Salazar, o Savimbi, a voz da Hanoi Hannah, que era uma vietnamita que transmitia mensagens aos soldados americanos a dizer, “vão-se embora, porque vocês vão morrer, o vosso governo traiu-vos”, e ela também aparece como um fantasma neste filme. Portanto, são esses fantasmas todos que, vindos do passado, constroem o presente. O momento presente que nós estamos a viver no mundo, é todo feito desses restos, na minha opinião, mal enterrados.

RFI: O cinema é uma ferramenta para lidar com esses fantasmas?

Carlos Conceição: Há uma certa obrigação antropológica em algum cinema, há uma responsabilidade histórica que o cinema deve atentar, mas eu não creio que o cinema deva ser uma arte utilitária exclusivamente. Acho que o cinema é mais interessante quanto mais livre for, e se calhar quanto mais fútil for. Eu vejo o cinema como uma espécie daqueles discos que se gravam e se mandam para o espaço, e acredito que daqui a uns anos, quando nós já cá não estivermos, vai aparecer uma espécie alienígena qualquer, ou uma espécie mais inteligente que nós, que tem estado aí escondida, que não aparece por nossa causa, e que vai descobrir uma carrada de filmes, e vai dizer, olha que interessante que era esta espécie que se autodestruiu.

E é para isso que eu acho que o cinema serve.

Eu vejo cada filme que faço como uma espécie de filho, até porque fazer um filme é uma espécie de gestação, dura o tempo de uma gestação, alguns mais, alguns trazem as minhas dores de cabeça comparáveis. E às vezes nós perguntamos para quê. Para mim essa é a resposta: é para deixar qualquer coisa, para deixar um legado, para deixar uma marca. Para deixar qualquer coisa que ajude a perceber como é que as coisas eram, como é que deviam ter sido, como é que não foram, por aí fora.

RFI: Os primeiros filmes do Carlos Conceição foram curtas-metragens, os últimos três trabalhos foram longas-metragens. Não há uma vontade, não pode haver um desejo de voltar às curtas?

Carlos Conceição: Eu penso que o universo das curtas, a existência cultural das curtas, é interessante, mas limitada. Eu fui muito feliz a fazer curtas-metragens, cheguei a dizer que me apetecia fazer curtas para sempre.

O meu penúltimo filme, na verdade, não é uma longa-metragem, é uma média-metragem, tem 59 minutos, e eu tenho outro filme com 59 minutos para lançar em 2026. Esse formato de uma hora, para mim, é perfeito. Permite-se uma estrutura de curta-metragem em que nem tudo precisa de lá estar, de ser causa e efeito, nem de estar pejado de consequências, nem hiper-explicado, e ao mesmo tempo também não abusa das boas-vindas que recebe do público.Portanto, gosto de filmes que contêm esse universo mais curto, de certa forma.

Para além do filme de 59 minutos que quero estrear para o ano que vem, se tiver sorte, também tenho uma ideia para uma curta-metragem que é toda feita com material que eu já tenho filmado, e que tem a ver com Angola também, curiosamente. Mas é uma curta muito mais sensorial e vai ser como música visual, vai ser baseado em ritmos de planos, e tempos e durações de planos, e o que é que corta para onde.

Isso é um exercício que eu sinto que me agrada e que é uma coisa que eu quero fazer, que eu consigo fazer sozinho também. Até porque acho que estou precisando tirar umas férias depois desta maratona que têm sido os últimos três anos, talvez.

RFI: Fazer sozinho é?

Carlos Conceição: Quando eu digo fazer sozinho, às vezes refiro-me a ser só eu com uma câmera na mão, por exemplo, mas isso não quer dizer que depois a montagem vá ser eu sozinho.

Eu gosto de pedir opinião às pessoas e depois já me aconteceu em determinados projetos eu saber exatamente como é que a montagem tende a acontecer, e seria eu dizer à pessoa que está comigo a montar que devíamos fazer assim, devíamos fazer assado, de forma a ir ao encontro da minha ideia.

Já me aconteceu, como também acontece em particular no filme Baía dos Tigres, eu ter uma ideia e ficar à espera de ver o que é que a Mariana Gaivão tem para propor dentro da mesma ideia, enquanto montadora o que é que ela me vai contra-propor. E ela diz-me, dá-me dez minutos e volta daqui a dez minutos. E eu volto e ela tem uma proposta para fazer. A maioria das vezes estamos completamente síncronos. Acho que é muito importante essa parceria. Portanto, nós nunca estamos realmente sozinhos. Quando eu digo que posso fazer essa curta sozinho, eu acho que é material que eu fui juntando de outras rodagens, de outras coisas que não utilizei no Nação Valente, de coisas que não utilizei neste filme, e que eu acho que consigo sozinho em casa juntar e criar algo interessante com aquilo. É nesse sentido que digo fazer sozinho. Mas a verdade é que eu dependo sempre, obviamente, do meu colega Marco Amaral, que é o colorista que vai depois pôr aquilo com bom aspecto porque eu não sou diretor de fotografia, por isso ele tem de me salvar, de certa forma. Dependo, obviamente, de quem vai ajudar a fazer a montagem de som e a mistura de som.

E, normalmente, eu trabalho com um núcleo muito duro, quase sempre a mesma família. Portanto, quando digo sozinho, às vezes posso estar a dizer que estou a autoproduzir, ou posso estar a dizer que é algo que eu consigo, se calhar, manufaturar, fazer de uma forma menos comunitária, menos convencional, menos industrial.

RFI: O Carlos Conceição gosta de trabalhar com um núcleo duro, um núcleo próximo, o ator João Arraias faz parte desse núcleo. O que é que o faz investir nessa relação?

Carlos Conceição: Há duas, três dimensões na resposta que eu posso dar. Em primeiro lugar, o João é um ator com capacidades únicas, que eu reconheço como muito valiosas e isso para um realizador é ouro. Pedir a um ator uma ação com meia dúzia de palavras e ele dar-nos exatamente aquilo ou, se calhar, melhor, não acontece todos os dias. Portanto, quando um ator tem esse super poder, nós agarramos nele e nunca mais o deixamos ir.

A segunda questão tem a ver com o facto que eu me revejo imenso no João. Ele tem menos de 15 anos do que eu, quase 16, e houve uma altura, quando ele tinha 16, 17, era impossível, para mim, olhar para ele e não me estar a ver a mim. Houve vários filmes que surgiram por causa disso, nomeadamente o Versalhes, o Coelho Mau, e o Serpentário sem dúvida nenhuma.

A terceira coisa é que nós somos muito amigos e trabalhar com amigos é o maior prazer do mundo.

RFI: Baía dos Tigres teve a estreia mundial no Festival Internacional de Cinema DocLisboa, na origem dedicada aos documentários. Podemos identificar a Baía dos Tigres como um documentário?

Carlos Conceição: O Godard dizia que todos os filmes são documentários sobre a sua rodagem, o seu processo de serem feitos.

O Baía dos Tigres é uma ficção filmada segundo alguns credos do documentário. É tudo quanto posso dizer. Por ser o realizador do filme e o argumentista do filme, talvez não seja a pessoa mais indicada para o definir nesse sentido.

Aliás, os filmes, normalmente, e é uma ideia que eu costumo tentar vender, os filmes não são como são por acidente ou por ingenuidade ou porque a pessoa que os fez não soube fazer melhor. Os filmes são normalmente resultado de um período de deliberação que é longo, ardo, obsessivo e desgastante para o seu realizador. Portanto, não há filme nenhum que seja como é porque o realizador não sabia fazer melhor.

Isso quer dizer que, de certa forma, cada filme dita a sua própria gramática. E eu acho que é muito interessante que possa haver fusões entre os sistemas clássicos narrativos e as formas do documentário, o cinema mais contemplativo. Eu gosto, por exemplo, do cinema do Andy Warhol. Eu nunca me sentei a ver o Empire State Building durante oito horas, mas só saber que existe … Eu já vi aos bocados, não é? Mas saber que este filme existe e que pode ser visto dessa maneira, para mim, é uma fonte de inspiração enorme. Da mesma maneira, o James Benning, vários filmes da Chantal Akerman, tudo isso são manifestações cinematográficas de fusão que eu considero que quebram todas as gaiolas e acho que importante, se calhar, para lutar contra o mainstream. Eu acho o mainstream um bocadinho o inimigo principal do crescimento da arte. O mainstream obriga a fazer comparações, obriga a manuais. Acho que não há nada melhor para quebrar com essas gaiolas do que revisitar estes filmes de que eu estava a falar.

RFI: Em relação a novos projetos, o que é que está a acontecer? Em off, tinham-me falado de um projeto sobre ópera. O que é que está para vir?

Carlos Conceição: Eu tenho, neste momento, três projetos para serem lançados. Um é uma media-metragem de 59 minutos, do qual já tínhamos falado há pouco.

O outro é um filme, uma longa-metragem que é uma experiência em linguagem mainstream, por assim dizer, que se chama Bodyhackers. E o terceiro projeto. que é o mais recente, ao qual eu dediquei os últimos 14 meses da minha vida, é um projeto para televisão e para cinema que envolve ópera. São narrativas separadas, autónomas, todas elas com um compositor português, algumas baseadas em fontes literárias, algumas dessas óperas, mas são essencialmente segmentos operáticos que resultarão simultaneamente num filme e numa série de televisão.

RFI: O Carlos Conceição nasceu em Angola, viveu em Angola até hoje 22 anos, vai frequentemente a Angola. Qual é a imagem que tem do cinema produzido em Angola? Como é que olha para aquilo que acontece em Angola a nível da produção cinematográfica?

Carlos Conceição: Gostava de ver mais, gostava de ver em mais sítios e gostava de ver mais pluralidade. Acho que estamos num momento perfeito para que se revelem novos talentos e comecem a aparecer mais pessoas e mais pessoas arrisquem. Qualquer pessoa com um telemóvel, neste momento, consegue fazer um filme e acho que não deve haver o medo de partir para essa aventura.

Hoje em dia temos o HD disponível nos nossos telemóveis, nos smartphones, até nos mais corriqueiros. O que eu acho é que o cinema mais interessante, às vezes, surge daí, surge justamente daquela recusa à inércia. Há um filme dentro de nós, ele pode sair de qualquer maneira e sai. Basta nós queremos que ele saia e ele vem cá para fora.

RFI: Já teve oportunidade de visionar algum produto assim feito, feito em Angola?

Carlos Conceição: Sim, em particular um filme que eu comprei num semáforo em DVD e que me parece que não era uma versão final de montagem porque tinha a voz do realizador a dar instruções aos atores. Era um filme absolutamente inacreditável sobre uma mãe e umas filhas à procura de vingança por uma coisa que lhes tinha acontecido. Uma mulher que tinha sido injuriada a vida inteira, que usava uma pala no olho e as filhas quando tinham um desgosto morriam com uma hemorragia através da pele. O filme é de tal maneira incrível na sua imaginação que eu fiquei absolutamente estarrecido, senti-me uma formiga perante aquele filme que foi feito num subúrbio de Luanda para ser consumido num subúrbio de Luanda.

Eu senti que a genialidade por trás daquilo era uma coisa que devia ser descoberta e valorizada. Ou seja, isso existe em Angola, por isso acho muito importante ir à descoberta disso.

Lutero Simango, líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, na oposição, esteve em Paris nestes últimos dias para participar nomeadamente no Fórum para a Paz organizado pelo executivo francês, com na ementa questões como a protecção do meio ambiente ou ainda o multilateralismo num mundo fragmentado.

Nesta quinta-feira 30 de Outubro, o líder do quarto partido mais votado nas eleições gerais de 2024 em Moçambique esteve nos estúdios da Rádio França Internacional. Lutero Simango abordou com a RFI alguns dos destaques da actualidade do seu país, designadamente a situação em Cabo Delgado e o regresso da TotalEnergies anunciado há uma semana. Ele sublinhou a este respeito a necessidade de se conhecer os termos exactos do contrato existente entre o Estado Moçambicano e o gigante dos hidrocarbonetos. Neste sentido, ele vincou que é preciso "garantir a transparência".

O responsável político evocou igualmente o contexto económico e social um ano depois da crise pós-eleitoral, com dados oficiais a indicarem que cerca de 3 mil pessoas permanecem sem emprego nem compensações depois da vandalização das suas empresas. Um desafio perante o qual Lutero Simango considera que é preciso criar um ambiente de negócios mais atractivo, para impulsionar a economia. "Nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade", insistiu.

Antes destes aspectos, o líder do MDM começou por evocar de forma breve o motivo da sua deslocação a Paris.

RFI: Esteve nestes últimos dias aqui em Paris, a participar, designadamente no Fórum para a Paz. Como é que foi este fórum?

Lutero Simango: Foi interessante e esse fórum teve o lema de reinventar a diplomacia em fase de mudanças.

RFI: Relativamente ainda à sua estadia aqui em Paris, manteve também encontros com as autoridades aqui em França.

Lutero Simango: Sim. Tive um encontro no Ministério dos Estrangeiros, nomeadamente no Departamento africano.

RFI: E, portanto, qual é o balanço que faz deste encontro? Alguma novidade?

Lutero Simango: Novidades como tal ainda não existem, mas foi importante de partilhar o nosso pensamento sobre a situação política socioeconómica de Moçambique. E também falámos sobre a situação mundial e do papel que o MDM está a desempenhar no processo do Diálogo nacional inclusivo em Moçambique.

RFI: Antes de evocarmos essa questão, se calhar iríamos fazer um pouco um balanço deste ano que passou. Há precisamente um ano, estávamos em plena crise pós-eleitoral. Um ano depois, qual é o balanço preliminar que se pode fazer?

Lutero Simango: Um balanço? É difícil fazer. Mas o que se pode assegurar é que a situação está calma. Mas essa acalmia não significa que o descontentamento não existe. Ainda persiste. As pessoas estão saturadas e os níveis da pobreza tendem a subir. Como é sabido, já há dez anos atrás os níveis andavam em 40% e ultimamente andam na casa de 60 a 70%. Há duas semanas foi publicado o índice da pobreza e a posição em que se encontra Moçambique não é boa e também não podemos ignorar os níveis de corrupção generalizada que persiste e os níveis de desemprego. Tudo isto cria uma situação difícil para a nossa população.

RFI: Nestes últimos dias foram publicados dados sobre o balanço para a população de Moçambique de todos estes incidentes e nomeadamente, o facto de persistirem 3 mil pessoas sem indemnizações, sem emprego, depois de as suas empresas terem sido destruídas.

Lutero Simango: É isso mesmo. Essa é uma situação dramática. É uma situação difícil que nós vivemos. Para ultrapassar, isso requer políticas de reformas e, acima de tudo, requer que o governo assuma o compromisso de um combate real à corrupção e também crie um ambiente propício para os negócios. Porque neste momento que estou a falar aqui consigo, torna-se muito difícil investir em Moçambique pelos níveis de corrupção, pelos níveis de sequestro e rapto, pelos níveis da criminalidade. No entanto, é preciso que se dê uma volta em relação a tudo isto. Nós precisamos de criar um ambiente de segurança e também criar um ambiente de confiança nas instituições públicas.

RFI: A União Europeia retirou nestes últimos dias Moçambique da sua "lista cinzenta" em termos de criminalidade ligada, por exemplo, com lavagem de capitais. Julga que isto pode ser um bom sinal?

Lutero Simango: Bem, eu também vi a retirada da "zona cinzenta", mas o problema não está por aí, porque nós temos que criar um ambiente em que a população tenha acesso ao emprego, que a população tenha acesso aos alimentos e que a população também tenha acesso à dignidade. Nós sabemos de antemão que em Moçambique muitos trabalham de um dia para se alimentar no dia seguinte. E há níveis de corrupção. E também a nossa economia não está a gerar oportunidades de negócios, muito menos de emprego. E a pergunta se coloca é esta como é que as pessoas estão a sobreviver? Quais são os meios que usam para a sua sobrevivência? Portanto, eu penso o grande desafio que nós temos todos fazer, é trabalhar, é criar um ambiente para que a nossa economia seja, de facto, uma economia vibrante. É a condição necessária de criar oportunidades e emprego aos cidadãos. Quando o índice de desemprego tende a aumentar cada vez mais, cria um maior espaço para o branqueamento do capital. Cria maior espaço para o desemprego. Portanto, eu penso que não basta retirar Moçambique da "zona cinzenta". É preciso criar condições para que a nossa economia possa potenciar as pequenas e médias empresas. Esta é a condição necessária de promover o emprego aos cidadãos.

RFI: Entretanto, o Governo também diz que está a envidar esforços, designadamente com gabinetes exteriores, para tornar a dívida do país mais sustentável. O que é que acha deste anúncio?

Lutero Simango: A dívida, para que ela seja sustentável, mais uma vez, requer que tenha uma economia vibrante. Enquanto o Estado moçambicano continuar a criar empréstimos junto dos bancos comerciais para garantir salários aos funcionários públicos, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Enquanto o Estado moçambicano não conseguir reembolsar o IVA aos empresários a tempo útil, torna-se muito difícil atingir esse objectivo. Portanto, mais uma vez, nós precisamos estabelecer uma estratégia que possa garantir incentivos para as pequenas e médias empresas. E temos que ter uma estratégia que possa garantir uma revisão da política fiscal que não seja uma política fiscal punitiva, mas sim, promova a entrada dos investimentos nacionais e estrangeiros.

RFI: Relativamente à qualidade do diálogo entre o partido no poder e os restantes partidos, como é que estamos neste momento?

Lutero Simango: Até esse momento, o diálogo está no seu curso. Está-se a realizar a auscultação pública e, acima de tudo, esse diálogo vai requerer e vai exigir a todos nós, a vontade política de assumirmos de que temos que fazer as reformas no nosso país. Esta é a condição necessária para devolver a confiança nas instituições à população moçambicana. É a condição necessária de garantir que as liberdades e a democracia sejam respeitadas. E, por isso, o grande desafio que nós temos ao longo deste diálogo nacional inclusivo, é assumirmos de que temos que fazer as reformas, quer na área constitucional, quer no pacote dos assuntos eleitorais e também no sistema judiciário. E acordarmos sobre as grandes políticas públicas na educação, saúde, na exploração dos nossos recursos e na política fiscal, em que o rumo nós queremos que o nosso país possa e deve seguir. Porque nós não podemos pensar só em nós. Temos que começar a montar as bases para que as futuras gerações possam ter um ambiente de dignidade, de felicidade e o bem-estar.

RFI: Tem alguma proposta concreta em termos de reformas?

Lutero Simango: Claro. O meu partido tem propostas concretas e nós sempre debatemos ao longo desses últimos anos, desde a nossa criação, de que nós precisamos ter uma Comissão da República que respeite os princípios e os valores de um Estado de Direito, que respeite os princípios da separação dos poderes, em que nós tenhamos um sistema judiciário com autonomia administrativa e financeira e que os presidentes dos tribunais sejam eleitos entre os seus pares e não na base de uma confiança política. E também nós somos pela revisão da política fiscal. E também defendemos de que é preciso despartidarizar o Estado moçambicano. Nós não podemos continuar a ter um Estado moçambicano que dependa de um partido político. Nós queremos que tenhamos um Estado moçambicano que não esteja sob o controlo de um partido político, porque a democracia é isso. A democracia que nós queremos é que haja, de facto, alternância democrática. E essa alternância democrática tem que ser via as urnas e não por uma imposição. Portanto, o desafio que nós todos temos é que as reformas sejam feitas como a condição necessária de garantir a paz efectiva, a estabilidade, para que se torne Moçambique numa sociedade dialogante, inclusiva e participativa. E pessoalmente, tenho a fé e tenho a confiança que é possível fazer. E se não o fazemos agora, vamos perder a grande oportunidade de resolver os nossos problemas. E se não fizermos as reformas agora, nas próximas eleições corremos o risco de transformar o país num caos e entrar num novo ciclo da violência.

RFI: O governo disse ultimamente que iria fazer um balanço do que sucedeu, que vai fazer um relatório sobre os Direitos Humanos em Moçambique. Julga que isto, de facto, vai ser fiel aos acontecimentos?

Lutero Simango: O relatório não pode ser elaborado por quem é um actor do processo. Seja qual for o relatório, para que seja um relatório independente, que dê garantia, que dê confiança, tem que ser feito por uma entidade independente, por uma entidade que não tem interesse no processo.

RFI: Ainda relativamente à questão dos Direitos Humanos, fez este mês oito anos que começou a onda de violência em Cabo Delgado. Nestes últimos meses, esta situação tem vindo a piorar e inclusivamente estendeu-se também à zona de Nampula. Qual é a avaliação que se pode fazer da situação neste momento no norte de Moçambique?

Lutero Simango: É uma situação difícil. É uma situação complexa. É uma situação que nos remete a uma análise profunda, objectiva e mais realística, porque a experiência da vida nos ensina que um qualquer movimento de guerrilha ou uma insurreição armada, quando consegue sobreviver a esse tempo, neste caso concreto, de oito anos, temos que nos questionar e temos que perceber que, queiramos ou não acreditar, tem um certo apoio da base local. Nenhum movimento de guerrilha sobrevive muito tempo se não tiver apoio local. Eu, muitas vezes, dou um exemplo concreto do Che Guevara quando tentou lançar a guerrilha na Bolívia, não sobreviveu porque não teve apoio local. Vamos ser honestos, quem consegue conduzir essa insurreição armada durante oito anos, sobrevive e não consegue ser eliminado, tem apoio local. Então, temos que ter a coragem de usar a nossa inteligência para perceber e compreender qual é a motivação deste conflito e quem são as pessoas que apoiam e qual é a sua retaguarda segura em termos de logística, em termos do apoio e também de treinamento. Em função disso, tomar uma decisão política que para mim, passa necessariamente em abrir uma janela de diálogo. Temos que abrir uma janela de diálogo.

RFI: Mas dialogar com quem?

Lutero Simango: É por isso que a nossa inteligência tem que investigar para perceber qual é a motivação, qual é a origem deste movimento e qual é a sua retaguarda de apoio. E é possível encontrar com quem se dialogar.

RFI: Há também quem acredite que, paralelamente, lá está, a todo esse trabalho de inteligência, é preciso também criar condições socioeconómicas para incentivar a juventude de Cabo Delgado a não ir para as fileiras dos jihadistas.

Lutero Simango: Concordo. E é por isso eu disse de que se esse movimento conseguiu sobreviver a esses oito anos, é porque teve ou continua a ter um certo apoio local. E esse apoio local resulta pela incapacidade do Estado moçambicano em satisfazer as condições básicas da população destas zonas de conflito. E por isso é que a nossa inteligência tem que ser muito hábil para responder a essas questões que eu coloquei. E em função disso, temos que abrir uma janela de diálogo e o diálogo é importante para resolver o problema.

RFI: Quanto à vertente militar?

Lutero Simango: Na vertente militar, nós temos que ter a coragem de reconhecer de que o nosso exército precisa de mais formação, precisa de equipamento e também voltamos à base das reformas. Temos que ter a coragem de fazer reformas nas nossas forças de defesa e segurança. Temos que ter um exército terrestre com capacidade combativa. Temos que ter uma Força Aérea e temos de ter uma força naval e para isso temos que criar condições para isso. O que significa também que é preciso encontrar recursos, não só recursos humanos, que já existem, mas também os recursos financeiros. Portanto, nós temos que discutir seriamente que tipo de exército, que tipo de forças Armadas, nós precisamos para Moçambique. E não podemos esquecer que Moçambique possui uma longa costa e que ela tem que ser protegida.

RFI: Julga que há vontade política para apostar em mais meios para, de facto, tirar Cabo Delgado dessa espiral de violência?

Lutero Simango: Aqui não se trata de vontade política. Trata-se de uma questão de soberania e da segurança do nosso povo. Se nós queremos ter a garantia da nossa soberania, se nós queremos garantir a segurança para a nossa população, então temos que ter as forças de segurança em altura para garantir a segurança, a estabilidade, a paz em Moçambique.

RFI: Entretanto, é precisamente nesse contexto delicado que a TotalEnergies levanta a cláusula da "força maior" através da qual manteve as suas actividades suspensas desde 2021. Portanto, está prestes a retomar as suas actividades em Cabo Delgado. A seu ver, como é que se pode explicar essa escolha numa altura em que há violência em Cabo Delgado?

Lutero Simango: Parece que eles têm a certeza de que a existência das tropas estrangeiras, nesse caso, as tropas ruandesas, garantem a segurança. Mas eu gostaria de olhar em relação a esse assunto de uma forma global, porque Cabo Delgado faz parte de Moçambique. Cabo Delgado é um território dentro do território moçambicano. Então, quando nós falamos da segurança e da soberania, estamos a falar do todo o território nacional, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico. Portanto, eu prefiro discutir o assunto no âmbito da segurança geral do país em defesa da nossa soberania.

RFI: A TotalEnergies tornou pública uma carta que mandou às autoridades, condicionando o seu regresso à concessão de mais de dez anos para explorar o gás em Cabo Delgado. O que é que acha dessa iniciativa?

Lutero Simango: Ela pode ser boa ou pode ser má. O dilema que nós temos relativamente a todo o processo de exploração dos nossos recursos é a ausência de transparência. Eu não conheço o contrato que foi assinado, nem sei em que termos foi assinado, em que condições foi assinado. Portanto, é importante que, quando se trata desses grandes negócios, haja transparência. É com a transparência no domínio dos contratos que todos nós estaremos em condições de dar uma opinião mais correcta. Agora, se quer ficar mais dez anos, o que implica isso? Dêem-nos o contrato para a gente ter acesso e para podermos falar.

RFI: ONGs consideram que a TotalEnergies está praticamente a fazer Moçambique refém das suas vontades.

Lutero Simango: Isso só pode acontecer se não houver transparência. E por isso, eu estou a falar aqui de que nós temos que conhecer os contratos. Temos que conhecer o conteúdo, os termos de referência, para podermos estar à altura, para dar uma opinião mais justa. E também há outro elemento que é sabido e que o MDM sempre defendeu em particular. Quando eu fui candidato às presidenciais, defendi com muita garra que é preciso renegociar os contratos. Entretanto, se quiserem ficar mais dez anos, então vamos renegociar o contrato e estabelecer os novos termos, as novas modalidades.

RFI: Pensa que as autoridades neste momento instaladas em Maputo, terão mais abertura, mais condições para efectivamente tornar públicas ou, pelo menos, divulgar aos deputados aquilo que foi acordado com a TotalEnergies?

Lutero Simango: Têm a obrigação. Porque se não divulgarem, se não tornarem o contrato do domínio público, ninguém vai acreditar no posicionamento do governo. Portanto, a melhor forma de resolver esse problema é tornar o contrato público, é garantir a transparência e também poderá ser o grande instrumento de combate à corrupção.

RFI: De forma mais global, e para concluirmos esta entrevista, como é que olha para a actualidade do seu país neste momento?

Lutero Simango: Nós todos temos que trabalhar no sentido de renovar a esperança. Nós temos que renovar a esperança nos moçambicanos e por isso estamos engajados neste processo de diálogo nacional inclusivo e queremos que todos tenham a vontade política de resolver os nossos problemas. E os moçambicanos devem participar de uma forma activa e devemos evitar diabolizar o processo. Se diabolizarmos o processo, estaremos a cometer o mesmo erro que foi cometido em 1974 e 1975 quando Moçambique estava num processo para alcançar a sua independência nacional. É por isso que esse processo tem que ser inclusivo, tem que ser participativo e ninguém deve ficar fora. E ninguém deve diabolizar o outro, para permitir que todos os moçambicanos participem de uma forma efectiva, para que as reformas possam ocorrer. E nesse processo, não pode haver os mais importantes, os menos importantes. Todos temos responsabilidades, todos temos o dever e o direito de contribuir para que Moçambique possa atingir as reformas que se pretendem, pôr Moçambique nos carris do desenvolvimento, da paz, da estabilidade e da segurança para todos.

O Chefe de Estado dos Camarões, Paul Biya, acaba na segunda-feira de ser declarado oficialmente vencedor das presidenciais com um pouco mais de 53% dos votos, face ao seu principal rival Issa Tchiroma Bakary, com um pouco mais de 35% dos sufrágios. 

Biya, 92 anos, encaminha-se deste modo para um oitavo mandato de sete anos, apesar de o seu adversário Tchiroma ter vindo a reclamar a vitória antes mesmo da divulgação dos resultados definitivos das eleições de 12 de Outubro e apesar da forte contestação na rua, com um balanço de pelo menos quatro mortos e múltiplos danos materiais.

A repressão das manifestações da oposição no passado fim-de-semana com denúncias de um uso excessivo da força pelas autoridades mereceram condenações por parte da União Africana e da União Europeia que se declararam "preocupadas com as violações dos Direitos Humanos", enquanto as Nações Unidas apelaram, por sua vez, à "contenção, à abertura de investigações e ao fim da violência".

Apesar de o poder ter anunciado que pretende responsabilizar penalmente Tchiroma pelos incidentes dos últimos dias, o líder de oposição apela os seus apoiantes a permanecer "determinados mas pacíficos".

Este contexto tenso vem sobrepor-se a uma situação já por si delicada, num país onde se estima que 40% dos habitantes vive abaixo do limiar da pobreza, onde permanece activo o conflito entre a maioria francófona e a minoria anglófona da população e onde ataques esporádicos de grupos jihadistas colocam em questão a segurança do território.

Para o professor de Relações Internacionais na Universidade Técnica de Angola, Osvaldo Mboco, a reeleição de Paul Biya pode ser um indicador das "fragilidades das instituições africanas".

RFI: Depois de mais de quarenta anos no poder, Paul Biya foi reeleito para um oitavo mandato. Como se pode interpretar esta situação?

Osvaldo Mboco: A vitória do Presidente demonstra, até certo ponto, as fragilidades das instituições africanas na corporação do próprio processo eleitoral. Durante os 42 anos de governação, o país não tem conhecido grandes avanços significativos do ponto de vista económico, social e político. E isto agrava-se em função daquilo que é a visão dos jovens que querem mudança. Ou seja, se maioritariamente os eleitores são jovens, que não estão comprometidos com a história e que já nasceram com o Presidente no poder, esses jovens querem a alternância política. Então, é uma vitória, até certo ponto, agridoce, à medida em que há vários distúrbios e até pessoas que morreram, fruto das reivindicações daquilo que provavelmente foi um resultado eleitoral que não corresponde à vontade popular dos eleitores nas urnas. E tanto era assim que o seu principal opositor Issa Tchiroma reclama a vitória e cenários como estes têm estado a acontecer não só agora nestas eleições. Se nós nos lembrarmos Maurício Kamto, que no processo eleitoral passado foi o segundo candidato mais votado, também reclamou e juridicamente foi impedido de concorrer às eleições deste ano. O Presidente tem uma idade já avançada e é o Presidente que está no poder há mais tempo a nível do continente africano. Está agora com 92 anos. Quando terminar o seu mandato, estará aproximadamente com 99 anos. E todos nós sabemos as limitações humanas de um indivíduo que já está com uma idade acima dos 90 anos. Isto também não é bom para a consolidação do Estado de Direito democrático e pensamos que este mandato será completamente desastroso em função das reivindicações, das críticas e das reclamações que apontam irregularidades e a falta de transparência no próprio processo eleitoral.

RFI: O principal rival de Paul Biya, Issa Tchiroma Bakary, reclama para si a vitória nas presidenciais. É previsível que as manifestações continuem, que haja uma espécie de movimento de desobediência civil que venha a prolongar-se e que haja mais incidentes?

Osvaldo Mboco: A reclamação da oposição ou de quem está na oposição em África dos resultados eleitorais é comum e é transversal em muitos países africanos. Normalmente, os partidos políticos na oposição e os candidatos na oposição reclamam as irregularidades do processo, a falta de transparência e, muitas vezes que os resultados atribuídos não representam a vontade popular expressa nas urnas pelos eleitores. Mas em muitos casos, elas têm fundamento em função do próprio processo eleitoral, que não é inclusivo, não é participativo. Em alguns momentos, não é transparente e há alguns incidentes que decorrem do próprio processo eleitoral. Entretanto, as manifestações poderão continuar ao nível do país, com uma situação tensa. Também a África já nos brindou com muitos exemplos em que as manifestações pós-eleitorais normalmente não alteram o resultado eleitoral. Elas continuam. Muitas pessoas morrem, o governo aumenta aquilo que é o aparato policial e militar, também acaba por militarizar as ruas. Mas ainda assim, não recua do ponto de vista dos resultados eleitorais, porque entende que este é um período de tensão, de crise e que atinge o seu momento mais alto, mas depois, tendencialmente vai decrescendo e depois volta-se à normalidade do próprio país.

RFI: Julga que o poder vai negociar com a parte adversa para se chegar a um entendimento e acalmar a rua?

Osvaldo Mboco: Bem, eu penso que é uma das saídas, mas se ela (a oposição) faz essa negociação, ela automaticamente também perde o apoio popular ou do segmento da população que está a manifestar. E se cai no descrédito, é muito perigoso para querer se reeleger daqui a sete anos. Pode pagar uma factura muito alta do ponto de vista político, daquilo que são as suas pretensões e ambições. Não estou aqui a defender que o candidato da oposição deve empurrar os jovens às ruas para manifestarem como se fossem carne de canhão. Mas estou aqui a dizer que ele deve se posicionar como um político na oposição e pressionar a acção governativa. Não deve estar a mentalizar os jovens para ir às ruas, porque os jovens reconhecem e sabem o seu posicionamento, a sua visão enquanto eleitores. Mas estou aqui a dizer que ele deve também se posicionar enquanto líder na oposição que vai reivindicar aquilo que são os resultados eleitorais. Mas é importante sublinhar que nenhuma campanha política, nenhuma ambição política de se chegar à presidência, deve estar acima daquilo que é o interesse nacional, deve estar acima daquilo que é a segurança e a estabilidade do próprio país, deve estar acima daquilo que é o bem maior que é a vida humana. Então, é fundamental que o líder da oposição não apele para manifestações violentas ao nível das ruas dos Camarões.

RFI: Para além da crise pós-eleitoral, os Camarões também enfrentam uma crise socioeconómica com, em pano de fundo, o eterno conflito entre a parte anglófona do país é a parte francófona.

Osvaldo Mboco: Sim, esse tem sido também um dos grandes problemas a que a liderança do próprio Presidente Paul Biya não conseguiu dar respostas. E a forma de governação também afasta um segmento do ponto de vista da unicidade do próprio país. Porque, como fez referência, os Camarões, basicamente, são um país dividido com uma parte anglófona e outra francófona. E isto pode e cria algum desequilíbrio de estabilidade. Mas a par disto, à má gestão, à corrupção que se instalou no próprio país, tem também as questões em volta de um terrorismo que vai preocupando o país e, sem grande resposta do ponto de vista de segurança, isto põe em causa a própria estabilidade do país e cria alguma fragilidade do ponto de vista da segurança do próprio país.

Em Portugal foi aprovada a 28 de Outubro a Lei da Nacionalidade, com 157 votos "a favor" dos partidos de direita, e 64 votos "contra" de todos os partidos de esquerda. A lei altera as regras para os estrangeiros obterem cidadania portuguesa e complexifica os critérios para quem não tem origem portuguesa. A proposta tem ainda que ser promulgada pelo Presidente da República, que poderá optar por remetê-la para o Tribunal Constitucional. 

RFI: Professor José Palmeira, politólogo e investigador na Universidade do Minho, antes de mais, quais são as motivações de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa?

José Palmeira: As motivações são as mais diversas. Se um cidadão imigrante vem para Portugal e se instala em Portugal, constitui família, tem o seu emprego em Portugal, naturalmente poderá ter o desejo de obter a nacionalidade portuguesa, sobretudo se for um cidadão de fora da União Europeia.

Ao obter a cidadania portuguesa, obtém também a cidadania europeia, na medida em que os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia beneficiam de um conjunto de prerrogativas que lhes permitem circular pela Europa e ter acesso a um conjunto de regalias. Têm também obrigações, é verdade. Portanto, desde logo, tem essa vantagem de maior estabilidade do ponto de vista profissional, e do ponto de vista familiar. 

RFI: Com esta nova Lei, para pedir a nacionalidade portuguesa será necessário ser residente em Portugal há dez anos, em vez dos cinco anos actuais, para os estrangeiros de todos os países. Serão exigidos sete anos de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa e da União Europeia. Como interpreta esta distinção em função da origem?

José Palmeira: Eu diria que há um objectivo de fazer uma discriminação positiva. No caso dos cidadãos de países de língua portuguesa, têm desde logo, conhecimentos da língua. Por outro lado, esses países de língua portuguesa foram antigas colónias portuguesas. Houve também uma interligação cultural forte com esses países. Nesse sentido, cria-se esta proximidade.

E no caso da União Europeia, terá a ver com o facto de que existe a cidadania europeia, isto é, já existe uma proximidade maior entre os cidadãos portugueses e os cidadãos dos outros países da União Europeia. Há então também um objectivo de dar um tratamento de favor a esses cidadãos quando requerem a nacionalidade portuguesa.

RFI: Para além destes critérios sobre os prazos de residência, passam a existir novas exigências. Por exemplo: o conhecimento da língua portuguesa, o conhecimento da cultura, organização política e valores democráticos. Os candidatos à nacionalidade portuguesa deverão também assinar uma "declaração solene de adesão aos princípios da República". Isto quer dizer que, por exemplo, um ucraniano, um búlgaro ou um moçambicano que queira pedir a nacionalidade portuguesa terá que a conhecer de cor os nomes de todos os rios portugueses ou, por exemplo, o nome dos reis de Portugal?

José Palmeira: O critério vai ser definido pelos autores da regulamentação da lei. Agora, não me parece que seja de exigir a quem vem de fora mais do que aquilo que se exige aos nacionais. Mas por outro lado, se o país precisa - e isso está reconhecido - de imigrantes para alcançar todos os seus objectivos e particularmente os objectivos económicos, então há um objectivo de bem integrar essas pessoas. Devemos criar condições favoráveis a essa integração.

RFI: A integração passa pelo conhecimento dos valores democráticos, da organização política e da cultura portuguesa?

José Palmeira: No entendimento do legislador, sim. Esses valores não têm que ser assimilados. Isto é, ninguém vai ter que mudar de religião ou mudar de um conjunto de princípios para obter a nacionalidade portuguesa, mas deverá respeitá-los. Aquilo que o legislador pretende é que essa identidade portuguesa não seja colocada em causa, ainda que essa identidade não signifique, como é óbvio, que haja uma única cultura. Hoje as sociedades são multiculturais. Hoje, os países são cosmopolitas e, portanto, depende depois do critério das tais provas de acesso à nacionalidade portuguesa.

RFI: A política migratória portuguesa está a evoluir. A Lei de Estrangeiros já está em vigor. A Lei da Nacionalidade foi aprovada a 28 de Outubro. Está em preparação a Lei de Retorno e afastamento de estrangeiros. E foi também recentemente aprovada a lei que proíbe o uso da burca no espaço público. Está Portugal a viver uma ofensiva anti-imigração?

José Palmeira: É verdade que é um pouco o ar dos tempos. Portugal e a Europa em geral estão a virar à direita em termos político-partidários. E aquilo que estamos a assistir no caso português é evidentemente um reforço desses valores. Convém também referir que é bom que haja legislação para contemplar situações como, por exemplo, o repatriamento de cidadãos estrangeiros. Muitas vezes isso é efectuado sem que haja respeito pela situação do cidadão que vai ser repatriado. E, portanto, o facto de existir uma lei é muitas vezes para proteger as condições em que acontece.

RFI: Falemos agora dos cartazes do Chega. André Ventura, o líder do partido de extrema-direita, tem-se avistado em cartazes eleitorais, com vista às presidenciais de 2026, com mensagens como "Ciganos têm de cumprir a lei" e "Isto não é o Bangladesh". Este tipo de cartaz deve ser considerado como crime ou como liberdade de expressão?

José Palmeira: Ora bem, estamos aí numa fronteira que não é fácil definir. Eu diria que compete às entidades judiciais, ao Ministério Público, avaliar até que ponto isso cai numa situação de crime. No passado já tivemos um caso relativamente a cartazes do Chega que acusavam os líderes do PS e do PSD de "corruptos" e o Ministério Público considerou que isso estava dentro do foro político, e que não cabia no foro criminal.

RFI: Mas este caso não implicava a existência de um potencial racismo, punível pela lei. 

José Palmeira: Claro que pode haver, agora esse julgamento compete ao tribunal. Do ponto de vista da política, é inaceitável que haja candidatos ou partidos que discriminem países ou etnias. Não é aceitável do ponto de vista político, numa sociedade que deve ser integradora e não, pelo contrário, afastar pessoas. Agora, o julgamento político é feito pelos eleitores em actos eleitorais e cabe também, se for o caso, um julgamento judicial, se os tribunais entenderem que isso viola leis da República Portuguesa.

RFI: Ainda há alguns anos Portugal era visto, nomeadamente por Bruxelas (UE), como uma excepção num panorama de ascensão de partidos de extrema direita e de ideologias racistas. Já não é o caso. Em 2019, pela primeira vez desde o fim da ditadura salazarista, foi criado um partido de extrema direita. Em apenas seis anos o Chega conseguiu eleger 60 deputados e tornar-se o segundo partido na Assembleia da República. Paralelamente, os discursos e actos de racismo têm vindo a ganhar visibilidade na sociedade portuguesa. O racismo não existia antes em Portugal ou estava simplesmente invisibilizado?

José Palmeira: O racismo sempre existiu. Aqui a novidade é haver um partido político, um candidato presidencial que utiliza uma linguagem que permite que haja esse tipo de julgamento relativamente às suas opiniões políticas. Por outro lado, essas posições têm registado um crescimento eleitoral muito significativo. Por exemplo, estamos numa pré-campanha para as presidenciais e admite-se a possibilidade de André Ventura chegar à segunda volta destas eleições. Isto de facto não era expectável há poucos anos, como referiu, mas hoje é uma possibilidade que existe, sem dúvida.

Aos 21 anos, o tubista português José Guilherme Neves, natural de Leiria, Cidade Criativa da Música pela UNESCO, integra a nova geração de músicos que alia técnica e curiosidade artística. Em Paris, na Casa de Portugal, André de Gouveia, da cidade universitária, apresenta um programa que cruza Henry Eccles, Telmo Marques, Jacques Castérède e Étienne Crausaz, num diálogo entre o barroco, a modernidade e o folclore, acompanhado pela pianista Ana Teresa Pereira.

Nos estúdios da RFI, em Paris, José Guilherme fala com serenidade e humor: “Quando o professor levou o instrumento para a aula, eu disse logo: ‘Mãe, mãe, eu quero tocar isto!’”, recorda. “Acho que foi o som, que me prendeu", acrescenta.

A sua iniciação musical aconteceu em Leiria, no projecto Berço das Artes, coordenado pelo professor Paulo Meirinho. “Os meus pais queriam que eu tivesse muitas actividades diferentes: desporto, cultura, música. Nesse projecto, cada semana o professor levava um instrumento novo: uma flauta, um violino, um clarinete. Até que um dia levou a tuba. E foi amor à primeira nota”. Aos oito anos começou pelo eufónio, “porque era demasiado pequeno para tocar a tuba”, e só aos doze o instrumento dos sonhos cabia nos seus braços. “Desde aí nunca mais parei. A tuba tornou-se a minha voz”, conta.

A sua relação com o instrumento é física, quase sensorial. “Acho que o que me fascinou foi o som grave e a dimensão. É um instrumento enorme, exige o corpo todo. É um instrumento de respiração. E, ao mesmo tempo, é um instrumento de calma.” Quando fala, há uma doçura inesperada em cada frase, um contraste entre o peso do metal e a leveza da ideia.

Hoje, José Guilherme Neves vive em Amesterdão, onde estuda no Conservatorium van Amsterdam, nos Países Baixos. É parte dessa geração de músicos portugueses que se forma fora do país, aprendendo com a exigência das escolas do norte da Europa, mas mantendo uma identidade portuguesa. “Como tubista, o nosso caminho é quase sempre o da orquestra. Somos formados para as provas orquestrais, para conseguir um lugar. Mas eu gosto de explorar outras peças, algumas portuguesas, outras menos conhecidas. Senão uma pessoa acaba por se aborrecer. Está sempre a tocar as mesmas seis ou sete obras e perde-se a curiosidade.”

O concerto de Paris é uma afirmação estética, “quis cruzar obras portuguesas e francesas”, explica. “Apesar de o suíço Étienne Crausaz não ser português, a sua obra foi escrita para um festival em Portugal, para um tubista português. E isso faz dela, de certa forma, uma obra portuguesa.” O repertório inclui ainda a Sonatine de Jacques Castérède, “uma das peças francesas mais importantes para o repertório da tuba” e uma obra recente de Telmo Marques, escrita em 2002 e rapidamente adoptada por concursos internacionais. “É uma peça muito bem composta, equilibrada, e pensei que seria interessante juntá-la às outras duas. E as Danças de Crausaz têm uma energia incrível. É uma boa forma de terminar o recital”, explica.

A escolha não é aleatória. Há nela um gesto de identidade, um reconhecimento daquilo que o moldou. “Leiria sempre investiu muito na cultura. Desde que foi classificada pela UNESCO, tem criado festivais, concursos de composição, eventos para filarmónicas. Eu cresci nesse ambiente. Toquei em bandas, participei em projectos de música contemporânea e em música de câmara. Tudo isso me formou.”

No seu discurso há rigor e método, mas também entusiasmo e humanidade e quando fala das provas de orquestra, a voz ganha outro peso: “Uma prova de orquestra é um processo muito exigente. Normalmente começa com uma ronda por vídeo, temos de enviar gravações com excertos orquestrais difíceis. Depois, se formos escolhidos, há várias rondas presenciais. Muitas vezes, a primeira é feita com cortina, para o júri não ver quem está a tocar. É uma forma de garantir justiça. Tocamos sozinhos, sem ver ninguém. Só se ouve o som. É um momento de muita concentração.”

Mesmo quando se vence um concurso de orquestra, o trabalho não termina, “Depois há um período de meses ou até de um ou dois anos em que tocamos com a orquestra. Uma fase em que o músico tem de se integrar, de perceber como respira a secção. O mais difícil não é tocar bem, é saber ouvir os outros.”

Essa consciência colectiva é, para José Guilherme Neves, essencial. “Um músico profissional tem de saber o seu papel. Não é só tocar as notas, é entender o que se passa à volta, juntar-se à secção, ouvir o conjunto. É quase um trabalho de escuta. Às vezes é intuição, às vezes é disciplina.”

Quando perguntamos o que o tuba representa para ele, a resposta é directa: “Para mim, é o instrumento que mais se aproxima da respiração. Mesmo quando penso: ‘Vou tirar férias do instrumento’, acabo sempre por tocar. Dá-me alegria. É o meu modo de estar no mundo.”

Essa alegria, contudo, vive lado a lado com a solidão: “Ser músico é um trabalho muito solitário. Quando estamos na universidade, temos colegas, há uma competição saudável, mas quando chega a altura de preparar uma prova, temos de nos isolar. É inevitável.” Ainda assim, não há espaço para amargura, “aprende-se a viver com isso. E a música de grupo ajuda, os quartetos, as orquestras, os ensaios. Mesmo quando estudamos sozinhos, há sempre alguém invisível a ouvir connosco.”

Fala do estudo como um acto de paciência, “gosto do processo de evolução. Trabalhar todos os dias, perceber que o que era difícil ontem se torna natural amanhã. Há sempre uma pequena evolução. E é isso que me motiva. Gosto de descobrir até onde essa evolução me pode levar.”

Para José Guilherme Neves, a tuba é mais do que um instrumento, é uma linguagem, uma forma de estar no tempo. “A tuba pode ser poesia. Pode contar histórias. Pode transformar o silêncio em som.” Ao ouvi-lo falar, percebe-se que não há nada de acidental na sua escolha. O concerto em Paris será a primeira vez que apresenta este programa completo fora dos Países Baixos. “Estou entusiasmado. É um programa que mostra a versatilidade da tuba, mas também um pouco de quem eu sou: português, europeu, curioso. É isso que quero partilhar.”

Em São Tomé e Príncipe, João Pedro Cravid foi afastado da chefia do Estado-Maior do Exército, numa decisão tomada, esta segunda-feira, em conselho superior de defesa nacional, que esteve reunido no Palácio do Povo, sob a presidência de Carlos Vilanova, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas. 

Numa análise em entrevista à RFI, Abílio Neto, analista político são-tomense, considera que João Pedro Cravid é a primeira vítima colateral do processo de 25 de Novembro de 2022, que resultou na morte de quatro civis no quartel das Forças Armadas.

RFI: Considera que falamos de uma primeira vítima colateral do caso de 25 de Novembro de 2022?

Abílio Neto: [Eu diria que sim]. O Chefe de Estado Maior demitido foi nomeado pelo seu perfil para tentar, de alguma forma, dar sentido a tudo o que aconteceu no quartel, a partir do dia 22 de novembro de 2022. Ele não foi posto naquela posição para resolver aquele problema. Ele foi posto para dar sentido àquele problema. O que é dar sentido? Dar sentido é fundamentalmente, em primeiro lugar, tornar possível resolver juridicamente e judicialmente aquela situação, o que nós ainda não conseguimos fazer tudo no país. Só conseguimos fazer uma metade do processo. Falta a outra metade, que é a parte militar e a parte, digamos que mais dura do processo, a parte que implica as quatro mortes, as agressões, a tortura e etc. Tudo dentro do quartel e feito por militares, como é sabido, militares que necessariamente tem que ser julgados. A segunda parte era a parte de apaziguar, de alguma forma, a relação entre os militares e o poder político, também pelo perfil tranquilo, sereno, de João Pedro Cravid.

Não consigo perceber porque é que nesta altura terá acontecido essa demissão. Quer dizer, consigo perceber, de acordo com, digamos, uma agenda muito de redes sociais, muito de plateia, mas que não pode ser uma agenda de decisões, de pessoas que têm que decidir responsavelmente sobre questões de Estado, sobre questões de soberania, sobre questões que têm que ver com assuntos muito delicados na gestão de questões que são questões de Estado.

É evidente que aconteceu um roubo de uma parte do processo físico, que estava no Estado-Maior do Exército, mas não podemos ter essa ideia e pensar necessariamente e pensar em consequência e em reacção, que o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas deve ser responsabilizado por um assunto que é claramente, também ele, um assunto de cariz fundamentalmente jurídico e judicial, que foi efectivamente um furto de um processo.

RFI: Falou aqui de uma parte importante, do desaparecimento de peças do dossier. No seu ponto de vista, este desaparecimento pode significar a impossibilidade de julgar este caso?

Abílio Neto: Não creio, suponho eu, e conhecendo bem os procuradores são-tomenses, que é provavelmente do sector da justiça e, não só, na nossa administração pública, se calhar os que melhor alimentam a ideia das boas práticas, quase de certeza absoluta, diria eu, não tendo a confirmação, que terão uma cópia física do processo. E terão também, isso é óbvio e evidente, uma cópia digitalizada do processo porque toda a gestão documental da Procuradoria tem sido feita com base já na digitalização de peças processuais. Portanto, eu diria que a situação tornar-se-ia grave se efectivamente não houvesse essa espécie de backup de documentos.

RFI: Isto acontece numa altura em que decorrem no país tramitação para a realização do julgamento das pessoas envolvidas no acontecimento de 25 de Novembro, sobretudo dos militares envolvidos, mas ainda persistem discussões sobre se este caso será analisado no Tribunal Cívil ou no Tribunal Militar. Aquilo que lhe pergunto é se, na sua opinião, o Tribunal Militar terá condições para julgar este caso? Qual é a sua opinião?

Abílio Neto: Não tem condições e eu sou muito frontal relativamente a esse assunto. Eu sou daqueles que defende que o caso deveria ter sido julgado em tribunais civis exactamente porque são muito mais capazes de o fazer. E também porque o nosso tribunal Militar nem sequer existia, nem sequer existe. Existia no papel. Existia formalmente, mas não existia objectivamente. Estar agora forçar a criação de um tribunal militar com características, diria eu, um pouco frágeis para ter capacidade de resolver uma situação tão complexa como essa situação é, logo dever-se-ia ter tido o cuidado especial, dentro do sistema judicial e judiciário, de manter o processo dentro dos tribunais civis e não sair daí.

A opção, parece-me a mim que foi essa, muito por via da pressão dos próprios militares. Isto também é especulativo que estou a dizer, mas dá para perceber que se tivesse sido assim e estamos agora nesta posição de ser quase que impossível julgar em tribunais comuns, até porque já se esgotaram os recursos para o Supremo e para o Tribunal Constitucional e terá mesmo que ser a opção do Tribunal Militar a funcionar, se quisermos (e esta é a minha opinião),  fazer um frete a alguns sectores das Forças Armadas e eu acho que não se deve fazer um frete numa situação dessas, logo ponderaria que existisse uma reflexão nacional relativamente forte, no sentido de se ir, por via da possibilidade de se criar um tribunal Ad Hoc para o efeito. Muita gente é contra essa ideia.

RFI: Na sua óptica, seria a melhor opção?

Abílio Neto: Eu não gosto de tribunais Ad Hoc. Também confesso isso, mas eu acho que é a única forma mais justa hoje de se poder resolver a situação porque se for o Tribunal militar a julgar, ficará sempre na ideia ou no consciente de muitos são-tomenses, que se teria feito um favor a pessoas que não mereciam favor nenhum e que deveriam ser julgadas com toda a força da lei e naturalmente tendo todas as garantias de um julgamento justo, mas também que não fosse um julgamento light para lavar consciências e para também lavar a imagem de umas forças Armadas que precisam efetivamente de lidar com uma realidade e de se conformar com o Estado de Direito, conforme ele é, e conforme as próprias Forças Armadas de São Tomé e Príncipe vinham fazendo ao longo da sua história, salvo algumas excepções momentâneas, mas que sempre conduziu os oficiais e os quadros militares àquilo que a Constituição pede e exige deles.

Eu penso que temos que começar já a olhar para o futuro. E quando eu digo olhar para o futuro é tentar de alguma forma, precaver e antecipar o que podem ser ocorrências do mesmo tipo. Não com a mesma gravidade, mas até com gravidades diminutas, mas tentar antecipar já a ideia de um tribunal militar objectivamente útil, bem pensado e bem feito. Daí a proposta sobre a qual eu tenho trabalhado com alguns colegas são-tomenses, a ideia de ter o Tribunal Militar como uma secção do Supremo Tribunal de Justiça. Como não há muitos casos, nem muitos processos sobre os militares, também não há muitos processos sobre o Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, não haveria uma carga de imensos processos sobre o Supremo Tribunal e que ele não pudesse julgar a partir daí. Mas é realmente criar essa secção do Supremo Tribunal de Justiça e resolver de uma vez por todas, a questão da realização e da objectificação do Tribunal Militar.

RFI: Acha que este caso continua a ser uma sombra sobre este governo da ADI, com um Conselho Nacional marcado para dentro de pouco mais de uma semana e o hipotético regresso de Patrice Trovoada que estava no poder precisamente na altura do caso?

Abílio Neto: Essa questão é a questão fácil de resolver, na minha perspectiva. Hoje está a falar-se muito das legitimidades e das legitimações. O que está aqui em causa é o facto de tudo ter acontecido naquele governo com maioria absoluta e um governo (esse é que o drama da política são-tomense em muitos momentos da nossa história) repare-se que o governo tinha apenas 20 dias de governação, com um programa muito ambicioso, com muitos quadros jovens, muito capazes, e, de repente, acontece essa tragédia logo no início da governação. É evidente que o governo fica marcado por essa tragédia, mas a verdade, e é essa que é a complexidade, dos Estados de direito, é que o governo não pode julgar a separação de poderes.

O que o governo pode fazer é influenciar o máximo possível o poder judicial, no sentido de resolver aquela questão. Eu acho que a melhor conclusão é pensar realmente no futuro e pensar que uma nova legitimidade do poder em São Tomé e Príncipe pode resolver muita coisa. E nós temos um ano porque não creio mesmo que se consiga julgar o processo com dignidade num ano, mas a verdade é que num ano, nós temos as duas eleições democráticas mais importantes do país, as legislativas e as presidenciais.

Renovando o quadro político, eu julgo que se dará uma oportunidade ao país para sair dessa espécie de psicopatia colectiva em que estamos. Sair dessa dor tremenda que o país vive e é uma dor palpável, que é a dor de ter visto, quase que ao vivo, para nossa tristeza, aquela situação horrorosa, daquelas mortes. Não podemos continuar a querer ter um país bom enquanto não resolvermos essa situação.

Numa carta dirigida na passada sexta-feira ao governo moçambicano, a TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula da "força maior" que motivou a suspensão nestes últimos quatro anos do seu projecto de exploração de gás natural em Cabo Delgado, devido aos ataques terroristas. Fica assim aberta a via para o gigante dos hidrocarbonetos retomar as suas actividades, a TotalEnergies estimando que a primeira entrega de gás liquefeito deveria acontecer no primeiro semestre de 2029.

Este regresso da multinacional não deixa, contudo, de ser aparentemente submetido a algumas condições, a empresa tendo formalmente pedido que a sua concessão de exploração seja prolongada por 10 anos, de modo a "compensar parcialmente" um prejuízo estimado em quase 4 mil milhões de Euros pelos quatros anos de suspensão das suas actividades.

Na óptica de Fidel Terenciano, director executivo do Instituto de Desenvolvimento Económico e Social em Cabo Delgado (IDES), o levantamento da cláusula da "força maior", apesar do recrudescimento da violência naquela província, relaciona-se com a percepção de que o terrorismo não pode paralisar a actividade económica num país muito expectante quanto aos rendimentos que o gás pode gerar.

RFI: Como se pode explicar que a TotalEnergies levante a clausula de "força maior", numa altura em que há um recrudescimento da violência em Cabo Delgado?

Fidel Terenciano: Esta pressão e recrudescimento dos ataques em grande escala, provavelmente pode-se consubstanciar com o pensamento de que, enquanto os ataques terroristas acontecem e passam a se transformar no 'modus vivendi' da sociedade de Cabo Delgado, e enquanto não temos uma acção activa do Ruanda do ponto de vista do contra-ataque às incursões terroristas, é preciso que os recursos também continuem a ser explorados. É preciso que esse projecto continue a avançar, porque o risco que corremos é continuarmos a pensar que um dia vamos aniquilar o terrorismo na sua totalidade e nunca isso acontecer e consequentemente, o projecto também estar paralisado na sua totalidade. Então, de longe, parece-nos que a pressão que o governo de Moçambique sofreu veio de todos os lados, tanto do lado dos ataques, como de não iniciar o processo de exploração, o lado de não receber concretamente os impostos e as taxas que tinha que receber pelo início da exploração dos recursos naturais e, consequentemente, o governo de Moçambique tinha que ceder. Então a impressão, pelo menos, que eu tenho como membro da comunidade de Cabo Delgado, é de que havia aqui um conjunto de jogo ocultos, um conjunto de jogo de interesses que provavelmente a transição do governo de Moçambique do anterior para o actual, mesmo que seja do mesmo partido, não foi muito favorável para Moçambique como nação e consequentemente, teve que ceder a um conjunto de exigências dessas instituições multinacionais e outros actores interessados com a exploração de recursos naturais, do gás em Palma, para que, de alguma maneira, o actual governo consiga entrar na esteira das negociações e, consequentemente, ter alguma vantagem no meio disso. O que que pode acontecer se o governo moçambicano não ceder nos termos das pressões que acontecem na sua multiplicidade, é que simplesmente o Estado moçambicano poderá entrar em colapso. Pelo que o que não estamos a compreender é que o Estado moçambicano hoje está dependente das receitas do gás e de outras receitas da exploração de recursos naturais que acontece ao longo do país. Então, aqui a multiplicidade de interesses, multiplicidade de jogos e o que eu percebo é que o governo moçambicano ainda não compreendeu o jogo por detrás dos ataques terroristas, por detrás da pressão da Total, por detrás de um conjunto de pressões que ocorrem no contexto de Cabo Delgado.

RFI: Relativamente a uma das cedências que é formalmente pedida pela TotalEnergies ao Estado moçambicano, a questão de prolongar por mais dez anos a concessão à TotalEnergies para "compensar parcialmente" o impacto económico da suspensão do projecto, este pedido é um pedido que ainda tem que ser analisado ou, no fundo, isto é apenas uma formalidade de algo que já foi acordado entre a TotalEnergies e o Estado moçambicano?

Fidel Terenciano: A impressão que eu tenho é que isso já foi discutido nos encontros que têm ocorrido com a participação do Presidente da República de Moçambique, ou do ministro que supervisa a área de exploração de recursos naturais, sobretudo energia e mineração. Mas eu tenho uma interpretação adicional a isto: que se estenda a exploração do gás e todo outro tipo de recursos a serem explorados em Cabo Delgado, desde que isso beneficie de facto as comunidades locais. A grande discussão não é sobre se esse benefício é para quem. A grande discussão não é sobre se vai se estender mais dez ou vinte anos. Mas se essa extensão significa essencialmente a melhoria das condições de vida das populações locais, a melhoria das condições de vida dos jovens, das mulheres e dos homens que residem em Cabo Delgado, em Moçambique como um todo, eu penso que até pode se estender aos próximos vinte, trinta, quarenta anos, mas o problema no contexto de Moçambique é que essa extensão vai beneficiar apenas uma parte das populações e, sobretudo as elites políticas, em detrimento de beneficiar a toda a população moçambicana. É aí onde começa o grande conflito. Então eu penso que -um- essas negociações já vêm ocorrendo sem o conhecimento público -dois- essas negociações vão ser aprovados -três- que é preciso que as negociações beneficiem, de facto, as populações locais. Se essas negociações e essa solicitação da Total forem, mais uma vez, tendentes ao que estamos a ver actualmente, e não beneficiarem directamente as populações, não vale a pena. Porque isso vai fazer surgir um outro conflito. Pode não nascer um conflito terrorista nos termos que estamos a ver agora, mas um outro conflito que pode, mais uma vez, colocar embaraços à nossa própria província. Eu acho que um dos conflitos que é patente no contexto de Cabo Delgado, é um conflito étnico-geracional. É a questão dos jovens começarem a colocar em causa o papel real dos adultos e velhos, mas também as pessoas que se localizam em Cabo Delgado, Macondes, Macuas, Mwanis começarem a colocar em causa as outras comunidades que são de etnia e cultura diferente, particularmente os jovens que são originários da província de Maputo, que são considerados os que mais têm oportunidades se comparados com os Macuas, Mwanis e Macondes que se localizam em Cabo Delgado. Pelo menos na História, indicadores mostram que têm sido os excluídos nas grandes oportunidades de desenvolvimento social em Moçambique.

RFI: Relativamente, lá está, à situação das populações locais. A TotalEnergies não se manteve totalmente inactiva. Encomendou, depois dos ataques de 2021, um relatório independente sobre a situação das populações locais. De acordo com este relatório, o que ficou estipulado e o que a TotalEnergies diz -pelo menos- estar a aplicar, é um plano de desenvolvimento local que prevê, designadamente, compensações para as populações afectadas directamente pelas suas actividades. Este plano está a ser aplicado? Há realmente algo acontecer com as populações que são afectadas por essas actividades?

Fidel Terenciano: A estrutura da Total em Moçambique é muito estranha aos olhos do cidadão comum. Eles têm escritórios centrais em Maputo, têm um escritório transitório em Pemba e parece-nos que não têm um escritório funcional em Palma, em Mocímboa da Praia. Ou seja, quem está a implementar efectivamente as iniciativas de desenvolvimento financiadas pela Total e que existem, são organizações oriundas de Maputo. As pessoas que lideram a selecção dos projectos de financiamento são pessoas oriundas da capital do país, Maputo. As pessoas que estão a receber o financiamento directo para implementar as iniciativas são jovens de Maputo, de Nampula, de Pemba e que se instalaram em Palma e têm acesso à informação e conseguiram o financiamento. Genuinamente falando, ainda não começámos a implementar genuinamente o plano de desenvolvimento e de compensação às comunidades. Ninguém está a sentir que a Total já está a apoiar os planos de desenvolvimento da comunidade. As pessoas locais não têm a percepção de que a Total tem estado de apoiar. As pessoas locais colocam em causa, até hoje, qual é o papel estratégico da Total e, sobretudo, os milhões que tem-se falado nas grandes entrevistas e grandes notícias que passam nos média, particularmente a televisão e redes sociais. Resumindo, as pessoas são muito cépticas em relação ao papel real da Total no contexto de Cabo Delgado, e elas não sentem a presença real da Total nas suas próprias vidas. O entendimento que eu tenho é que a Total não pode se focar apenas na compensação das famílias reassentadas, porque o ponto extravasa o debate sobre o reassentamento. Eu penso que a Total, sobretudo o facto de ela ter um plano concreto de desenvolvimento comunitário ou de investimento comunitário, deveria se focar não só nas famílias que se beneficiam dos processos de reassentamento, mas todas as outras famílias que estão em redor e particularmente a questão da replicabilidade. O princípio de replicabilidade permite que não só as famílias directamente afectadas e outras famílias que se encontram em zonas circunvizinhas como comunidade ao redor, também se beneficiem das externalidades da exploração dos recursos naturais, particularmente o gás, no contexto de Cabo Delgado. E isso não é visível. O que se nota actualmente é que parece-nos que o foco da Total é simplesmente compensar apenas as famílias reassentadas e não as famílias que estão ao redor das zonas de reassentamento. Então, de modo geral, há a implementação de um plano concreto de investimento comunitário. Mas esse plano não é efectivo e as pessoas não sentem efectivamente que estão a ser compensadas por terem recursos na terra onde nasceram.

RFI: O posicionamento que tem tido a TotalEnergies relativamente à situação em Cabo Delgado é que os ataques e a situação de instabilidade de Cabo Delgado são anteriores à chegada dos seus serviços à região. Implicitamente, o que está a dizer é que o Estado moçambicano é que tem que se responsabilizar pela população de Cabo Delgado e que a TotalEnergies tem apenas que se preocupar com as populações que estão directamente afectadas pelas suas actividades.

Fidel Terenciano: Mas aí temos um antecedente: a Total adquiriu os serviços da Anadarko. Não é à toa. Adquiriu os serviços de outras instituições que já estavam a operar na zona. E não há aqui uma relação directa entre a exploração de recursos naturais e o conflito. Nós não estamos a dizer que desde que a Total entrou em Cabo Delgado, iniciou o conflito, não há uma tentativa de construção dessa narrativa. Mas a Total está explorando os recursos naturais numa zona específica, que vive um tipo de conflito. Apesar de serem empresas, o seu grande foco é o lucro, nada obsta deles também, subentendendo que eles podem comparticipar no processo de gestão de expectativas e solução das grandes externalidades negativas que acontecem na região onde eles estão a explorar os recursos naturais. O entendimento pessoal que eu tenho em relação a isso é de que a Total, sendo uma grande multinacional e conhecendo as grandes vantagens que ela pode tirar dessa exploração de recursos naturais, poderia comparticipar um bocadinho mais e envolver efectivamente as comunidades locais nos principais benefícios que podem surgir dessa situação. Aliás, quando há um entendimento de que o governo tem que liderar as acções para a promoção do bem-estar e desenvolvimento social das comunidades, é totalmente correcto. Mas ao mesmo tempo, este governo tem os seus parceiros e o que eu sei é que a Total não veio comprar uma parte do gás que temos na bacia do Rovuma. A Total é um parceiro estratégico do governo de Moçambique, é um parceiro estratégico da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e estão, em conjunto, a explorar os recursos que estão no alto mar. Ao mesmo tempo, mesmo que as percentagens a favor da Total sejam maiores se comparadas com o governo de Moçambique, no final do dia, compreendemos isso como uma comparticipação no processo de exploração de recursos naturais em Moçambique. Então, eu penso que a Total precisa reconstruir a sua narrativa e aceitar o governo como parte da sua acção no contexto de Palma e a partir daí, talvez também começar a olhar as preocupações da comunidade moçambicana como preocupações que afligem a eles próprios, sobretudo por se encontrar uma zona específica em que se vivencia uma situação de terrorismo. E nós todos sabemos que o terrorismo cria um conjunto de feridas na sociedade e todo um conjunto de actores que estão ao redor do espaço em que estão esses recursos. É preciso que eles se entreguem e apoiem de alguma maneira. Então, eu acho que a Total precisa redefinir a sua narrativa em relação à maneira como ela tem que participar na gestão e prevenção do conflito na zona de Palma.

Fez esta semana um ano que Odair Moniz, cidadão luso cabo-verdiano de 43 anos foi morto a tiro por um agente da Polícia de Segurança Pública na noite de 21 de Outubro de 2024 na Cova da Moura, na Amadora, nas imediações da capital portuguesa. Este acontecimento provocou na altura, vários dias de incidentes na zona de Lisboa, com os habitantes dos subúrbios a expressarem o seu descontentamento com o tratamento que lhes era reservado pelas autoridades.

Um ano depois, são várias as organizações da sociedade civil que acusam o governo de nada ter feito para restabelecer a confiança entre os habitantes das periferias e as forças da ordem.

A crispação é tanto mais palpável que o país tem estado a debater nestes últimos meses uma série de restrições a serem introduzidas tanto na lei de imigração como na lei de nacionalidade.

É neste contexto particular que começou na quarta-feira o julgamento dos agentes policiais envolvidos na morte de Odair Moniz, um processo que cristaliza expectativas mas também questionamentos, com o réu principal a invocar que a vitima tinha na sua posse uma lâmina e que ele se sentiu ameaçado. Um dado que até agora não tinha vindo ao de cima e que na óptica de Rui Pena Pires, investigador ligado ao Observatório da Imigração em Portugal, é o prenúncio de que nunca se saberá ao certo o que aconteceu.

RFI: O que se pode esperar do julgamento do caso Odair Moniz?

Rui Pena Pires: Eu espero que o julgamento esclareça o que se passou. Prefiro sempre pronunciar-me sobre os resultados do julgamento e não a priori, e não fazer um incidente de suspeição antes do julgamento começar. Espero que esclareça bem o que se passou e que explique porque é que foi necessário recorrer a uma arma de fogo para resolver um problema que aparentemente não exigia nenhuma intervenção desse tipo. O Estado, nas sociedades democráticas, é a única entidade que tem poder de vida ou de morte, mas tem que usar com muita, muita parcimónia. Quando algum agente está envolvido na morte de alguém, essa morte tem que ser muito, muito bem explicada. Nós somos um país em que todas as polícias andam armadas com armas de fogo. Nem em todo o lado é assim. E essa é mais uma razão para que se exijam responsabilidades pelo uso das armas que são usadas no exercício das funções policiais.

RFI: Durante o primeiro dia de julgamento, surgiu um dado novo: um dos réus afirmou que Odair Moniz tinha consigo uma lâmina e que ele considerou que ele representava uma ameaça à segurança dos agentes presentes.

Rui Pena Pires: As versões que têm vindo a público sobre o que aconteceu têm mudado muito. E isso, por si só, não é uma boa notícia. Significa que nunca saberemos bem qual é o valor dessas declarações. Mas para isso existe o julgamento. Agora, há várias coisas que o julgamento não poderá fazer. Não faz parte do âmbito do julgamento. Não será no julgamento que se irá avaliar o treino e a formação que são dados aos agentes policiais para saberem reagir em situações em que haja alguma tensão, mesmo que resulte mais de percepções do que de perigos reais. Como sabemos, não será no julgamento que será discutido o uso sistemático de armas de fogo em todos os contextos, pelas forças de segurança e por aí adiante. E esses assuntos mereciam uma discussão, para além de se saber o que é que aconteceu naquele caso. Importava evitar que aqueles casos se repetissem. E para isso, se envolve outro tipo de discussões sobre o modelo de policiamento, sobre a formação dos agentes policiais, etc. etc.

RFI: Na altura deste acontecimento houve uma série de manifestações e movimentos, inclusivamente, de revolta, nas imediações de Lisboa. Perante esta situação, o Governo prometeu ter mais atenção à situação dos habitantes dos subúrbios das grandes cidades, nomeadamente de Lisboa. Um ano depois, qual é o balanço que se pode fazer?

Rui Pena Pires: Infelizmente, um ano depois, continuamos na mesma. Ou seja, houve um conjunto de revoltas que evidenciaram uma coisa, evidenciaram que as populações não têm confiança na actuação das forças policiais. E para ganhar essa confiança, eu não vi nenhuma iniciativa. Pelo contrário, o que se viram foram muitas vezes intervenções com transmissão em directo para as televisões e acções muito musculadas das forças policiais em contextos que não o justificavam e que estão a criar uma percepção de insegurança não só sobre a vida na cidade, mas sobretudo sobre a vida nos subúrbios, que não corresponde à realidade e que, no contexto de um aumento do discurso de ódio que caracteriza a ascensão da extrema-direita em Portugal, como noutros países da Europa, só irá agravar o mal-estar que existe na relação com a polícia.

RFI: Um ano depois, Portugal está em pleno debate sobre a Lei de Imigração, a Lei de nacionalidade e há poucos dias ainda, foi adoptada na generalidade uma lei proibindo o uso da burca em locais públicos. O que é que se pode dizer sobre esta crescente crispação a nível político?

Rui Pena Pires: Esta foi uma crispação que foi introduzida pelo crescimento da extrema-direita em Portugal. A extrema-direita em Portugal, como noutros sítios da Europa, encontrou na emigração bodes expiatórios para os problemas de mal-estar social que existem em qualquer sociedade mais ou menos desenvolvida. É um pouco irrelevante e tem vindo a produzir sobre a emigração um discurso de responsabilização dos emigrantes por tudo o que de mal acontece na sociedade portuguesa. As revisões das leis a que estamos a assistir são sobretudo o reflexo da adesão que este discurso de extrema-direita tem conseguido suscitar em importantes sectores do eleitorado. Primeiro, uma pequena minoria do eleitorado, mas hoje já numa fatia bastante maior do eleitorado nacional. Infelizmente, o centro-direita tem vindo a adoptar parcialmente como suas estas formas de actuação da extrema-direita. Um bom exemplo é o que aconteceu com a Lei da burca, aprovada na generalidade. O problema da burca não tem em Portugal qualquer dimensão social que justifique sequer que seja tratado. Já nem estou a falar sobre a forma como foi tratado. Não justifica pura e simplesmente ser tratado. Se o Estado intervém e produz leis, quando há, sobretudo todo e qualquer tipo de processo social microscópico, como é o caso burca em Portugal, rapidamente teríamos um Estado completamente totalitário no país. Portanto, esta utilização do discurso sobre a imigração para criar bodes expiatórios, para criar distracções, nós não estamos a discutir problemas complicados que existem em Portugal, como por exemplo, o problema do alojamento, que é um dos problemas mais importantes. Andamos entretidos com a agenda da extrema-direita que tem marcado a agenda política. Não havia nada que justificasse a alteração da lei da nacionalidade. A lei da nacionalidade pode ser mais perfeita, menos perfeita. Mas não há nada que vá melhorar com as mudanças que se estão a fazer ou discutir sobre a lei da Nacionalidade. Não é por as pessoas terem nacionalidade mais um ano depois ou um ano antes, que vai mudar qualquer coisa na integração dos imigrantes. Quer dizer, quando muito, aquelas mudanças que estão a fazer à lei da nacionalidade, o que evidencia é uma má vontade do Estado em relação à imigração e aos imigrantes, que terá consequências nos processos de integração dos imigrantes, que se sentirão mais afectados em relação à coesão nacional quando enfrentam este tipo de discurso negativo sobre si próprios. A lei da imigração precisaria de pequenos ajustes cirúrgicos, mas não de grandes alterações. E as alterações estão a ser feitas todas num clima emocional crispado, que era completamente desnecessário para resolver os problemas que existem na imigração, porque no caso, a imigração, a maior parte dos problemas têm pouco a ver até com a lei. Têm muito mais a ver com as políticas públicas de imigração. Há uma grande imigração irregular em Portugal. Porquê? Basicamente porque o sistema de vistos em Portugal nunca funcionou. Porque a regulação do mercado de trabalho em Portugal é fraca. E nenhum desses problemas encontra resposta nas alterações feitas à lei da nacionalidade. Aliás, não se resolve através da lei. Resolve-se através dos modos de funcionamento da administração pública. São leis que entraram no debate por esta capacidade que extrema-direita tem demonstrado em Portugal, infelizmente, de comandar a construção de uma agenda política.

RFI: E lá está, o facto de a direita conservadora ter vindo a colar-se cada vez mais à agenda da extrema-direita é uma questão de convicção ou é um cálculo político?

Rui Pena Pires: Às vezes não sei. Eu penso que, nalguns casos, nalguns agentes da direita conservadora, é uma questão de cálculo. Mas às vezes, não sei se noutros casos, para alguns outros dirigentes da direita clássica, não é mesmo uma mudança de convicções. E isso é algo que, apesar de tudo, me assusta mais do que a primeira alternativa. Acho que a primeira alternativa é um erro de cálculo. Acho que a segunda é mais grave, porque significa que começam a ser mais generalizadas as ideias que ainda há pouco tempo eram de uma minoria, mesmo muito pequena, dos actores políticos.

RFI: Qual é o papel que têm desempenhado os contrapoderes, nomeadamente não só as associações, como também, e sobretudo, os órgãos de comunicação social em Portugal?

Rui Pena Pires: O movimento associativo em Portugal é fraco e, portanto, tem procurado responder, mas não tem tido grande poder para construir uma resposta mais robusta. O papel dos órgãos de comunicação social é muito variado. Agora, aquilo que são alguns dos órgãos de comunicação social com maiores audiências, quer ao nível de imprensa, quer ao nível televisivo, para falar apenas dos media tradicionais, tem facilitado o desenvolvimento da extrema-direita e a extrema-direita procura sempre criar situações de grande tensão emocional que dão um bom espectáculo e muitos órgãos de comunicação social têm andado atrás desse espectáculo. E isso de uma forma completamente desequilibrada. Há uma jornalista no Público que faz o levantamento de vários modos de operação de outros jornais e de outros órgãos de comunicação social e que está farta de chamar a atenção para o peso completamente desproporcionado, por exemplo, que tem a exposição mediática do André Ventura, líder do Chega, quando comparada com a intervenção dos outros líderes partidários, mesmo quando esses líderes partidários lideram movimentos mais fortes que aqueles que são liderados pelo André Ventura. E, portanto, eu espero que os media no futuro não sejam apontados ou pelo menos uma parte dos média, para ser rigoroso, não venha a ser apontada como tendo contribuído para a erosão da democracia que é provocada por este crescimento da extrema-direita.