O senado aprova lei orgânica de policiais e bombeiros militares. A proposta segue para sanção do presidente Lula e inclui diretrizes sobre atuação política e formação. Entre as novas regras, está a proibição de "divulgar imagens de pessoas sob a custódia da polícia sem autorização judicial". No ano passado, parlamentares ligados às forças de segurança chegaram a propor que os PMs pudessem tomar decisões sem o aval dos governadores, mas esse ponto ficou fora da versão final. O texto proíbe policiais e bombeiros de se filiarem a partido político ou sindicato. Também não podem comparecer armados ou fardados em evento político-partidário, a não ser que estejam trabalhando, nem divulgar opinião político-partidária utilizando farda, patente, graduação ou símbolo da instituição. Esses são uns dos temas do programa de hoje. Ao debate!

Convidados:
- Soldado Noelio, ex-deputado estadual, ex-vereador de Fortaleza e um "defensor dos profissionais de segurança", como costuma se apresentar.
- Laécio Noronha Xavier, advogado, professor e escritor, autor do livro "Gangorra da violência - criminalidade, marginalidade e nova estratégia de segurança pública do Ceará".
- Rodolfo Queiroz Laterza, delegado de polícia civil do Espírito Santo, mestre em segurança pública, pós-graduado em direito penal e processo penal.

Apresentação: Marcos Tardin.

Grupo de 43 prefeitos do PDT, incluindo o de Sobral, Ivo Gomes, decide acompanhar o senador Cid Gomes e deixar o partido. Dez deputados estaduais e quatro suplentes também estão de saída. Desses, Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, é o único que tem intenção de ser candidato no ano que vem. Segundo o também deputado Salmito Filho, os demais não têm “pressa” para se filiar a outra sigla. O racha do PDT e na família Ferreira Gomes é o principal tema do programa de hoje. Ao debate!

Convidados:
- Fernando Castelo Branco, advogado, professor da Universidade Regional do Cariri, a URCA, e integrante da comissão de estudos constitucionais da OAB.
- Guálter George, editor de opinião do O Povo.
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Seguem os debates no congresso acerca da reforma tributária. De volta à Câmara, o texto deve ser "fatiado" e parcialmente promulgado ainda neste ano. Já a tramitação de uma "PEC paralela" e de leis complementares devem arrastar por 2024. O Plenário do Senado aprovou a reforma em primeiro turno no último 9 de novembro.

Resgatados da faixa de Gaza vão para três Estados e Distrito Federal. O grupo é composto por 22 brasileiros e 10 palestinos, sendo 7 com registro migratório e 3 com familiares brasileiros. O Itamaraty prepara um segundo resgate com mais de 50 brasileiros e parentes que estão em Gaza. Chanceler Mauro Vieira afirma que a versão de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter atuado para permitir a repatriação do grupo é "desinformação”.

Convidados:
- Carla Michele Quaresma cientista política; - Jorge Hélio, advogado e professor de direito constitucional;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

A fronteira entre Gaza e Egito fecha, e a passagem de brasileiros fica incerta. Grupo tem autorização de Israel, do Egito e do governo Palestino para sair do território. Mas a fronteira de Rafah, única saída de Gaza atualmente, foi fechada novamente. Ela fica aberta apenas algumas horas por dia, sob a alegação de risco de integrantes do Hamas cruzarem a fronteira. Caso os brasileiros não consigam cruzar a fronteira hoje, serão levados a uma nova residência alugada pelo Itamaraty enquanto aguardam a nova tentativa. Quando conseguirem chegar ao lado Egípcio, serão repatriados após um longo caminho até o Brasil. O avião que aguarda para transportar o grupo está no aeroporto do Cairo. É sobre esse e outros assuntos que vamos conversar hoje. Ao debate!

Convidados:
- Iago Caubi, mestrando em relações internacionais pela UFU e pesquisador do núcleo de geopolítica, integração regional e sistema mundial da UFRJ.
- Breno Altman, jornalista e fundador do site Opera Mundi e do canal Opera Mundi no Youtube.

Apresentação: Marcos Tardin.

Certamente existem muitas definições do que é ser bem-sucedido ou bem-sucedida. Não há, felizmente até, nenhuma unanimidade quanto isso. Mas, nestes tempos de ESG, de valorização dos negócios sociais e dos negócios de impacto, de cobrança dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, de tanta desigualdade e persistentes injustiças, de grandes mudanças climáticas e de guerras terríveis, muito provavelmente a grande maioria das pessoas deve ao menos concordar que uma boa definição de ser bem-sucedido ou bem-sucedida hoje seria: "ganhar dinheiro, ter uma boa qualidade de vida, viver bem enfim, promovendo uma transformação social positiva, ou seja, ajudando o mundo a ser um local melhor de se viver." Para o nosso convidado de hoje, custa nada menos do que R$ 60 milhões por ano. Levantando a bandeira da utopia, da revolução e da disrupção, começou enfrentando o mercado da educação, depois o do jornalismo e agora o do entretenimento e o da publicidade. Tudo por um mundo melhor e mais justo. E isso funciona? Se sim, como? Você vai saber a partir de agora. Ao debate!

Convidados:
- Eduardo Moreira, empresário, engenheiro, economista, palestrante, escritor, dramaturgo, apresentador e ex-banqueiro de investimentos, proprietário do instituto conhecimento liberta, o ICL.
- Silvana Parente, doutora em economia, especialista em microfinancas e economia solidária, diretora da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, a Adece.

Apresentação: Marcos Tardin.

O ministro Fernando Haddad disse na semana passada que as mudanças do texto da Reforma Tributária no Senado devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em relação à versão votada na Câmara. Com isso, a faixa de cobrança que oscilava entre 25% e 27% pode chegar a 27,5%. Haddad, no entanto, descartou que alcance os 28%. O aumento se deve às exceções oferecidas a setores específicos, segundo o ministro. Em meio ao debate, um manifesto assinado por empresários e economistas de diferentes vertentes e divulgado esta afirma que o "limite razoável" para exceções na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional "já foi atingido ou mesmo superado". A expectativa do relator no Senado, Eduardo Braga, é que seu parecer seja votado na comissão de constituição e justiça (CCJ) do Senado, e no plenário da casa, ainda essa semana. Ao Debate!

Convidados:
- Mary Elbe Queiroz, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET – Recife/PE e presidente do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiros – IJB.
- José Eduardo Rodrigues Marinho , presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e presidente do Conselho Fiscal da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ).
- Schubert Machado, advogado tributarista, presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.

Apresentação: Nazareno Albuquerque.

Após anos de negociações e embates no congresso, a Reforma Tributária entra na "reta final" de tramitação no Senado. O projeto será lido amanhã na Comissão de Constituição e Justiça e pode ir ao Plenário na quinta-feira. Depois, retorna à Câmara dos Deputados, onde deve ser concluído até o fim do ano. A previsão é do deputado cearense Mauro Filho. Segundo ele, já existe entendimento de que o "3º turno" na casa deve ser rápido. E haveria "o ano inteiro de 2024 para fazer medidas complementares". E o primeiro dia de Enem, voltado para questões de ciências humanas e linguagens, tem como tema a redação "A invisibilidade do trabalho de cuidado feito pelas mulheres no Brasil". As questões abordam temas como ditadura militar e Palestina, passando por racismo em torcidas de futebol. A abstenção chega a 28,1% dos inscritos. A polícia federal investiga a divulgação nas redes sociais de uma página do caderno de questões exibindo o tema da redação e os textos de apoio. Esses são os principais temas do programa de hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, sociólogo, filósofo, palestrante e escritor. - Magno Karl, cientista político, diretor executivo do Livres.
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população no Brasil, como os fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e os fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. Os deputados instituíram uma cobrança padrão anual de 15% sobre os fundos offshore e fixaram em 8% a alíquota de atualização patrimonial até 31 de dezembro de fundos de investimento no exterior e no país, na proposta aprovada na Câmara. As medidas são consideradas prioritárias para o ministério da fazenda. A taxação de super-ricos foi uma promessa de campanha do governo Lula (PT). Além disso, o projeto aumenta a arrecadação e é uma das formas de perseguir a meta de déficit zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Hoje, os fundos exclusivos pagam imposto de renda, mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva: quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR, conhecida como "come-cotas". Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas. Agora a discussão será pautada no senado e Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto. E você, concorda com o projeto da taxação dos super-ricos no Brasil?

Convidados: - Rafa Prado, empresário; - Manoel Elidio Rosa, bancário, trabalhador do sistema financeiro, diretor da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro) e diretor da intersindical Central da Classe Trabalhadora;
- Sergio Melo, tributarista, ex-conselheiro do Conselho de Contribuintes, atual CARF, e sócio da SM Consultoria;

Apresentação: Maisa Vasconcelos.

Invasões, explosões de hospitais e escolas, ataques de mísseis e bombardeios aéreos diários. Já são mais de 10 mil mortos em um mês de um conflito crescente e sem previsão de término. A imensa maioria dos mortos e feridos é de civis, incluindo mulheres e crianças. O número vai aumentar com a incursão terrestre em Gaza. Israel confirma ataque ao maior campo de refugiados da faixa de Gaza, em ação que tinha como alvo um comandante do Hamas, que nega a presença de um dos seus líderes no local. O ministério do interior em Gaza diz que ao menos 20 casas “foram completamente destruídas” e “centenas” de mortos e feridos chegaram ao hospital. Médicos dizem que a “cena é inimaginável” e que há “centenas de corpos carbonizados”. Dezenas de estrangeiros deixam a faixa de Gaza e atravessam para o Egito através da passagem de Rafah, aberta ao trânsito de pessoas pela primeira vez desde o início do conflito. Brasileiros que aguardam a repatriação ainda não foram autorizados a cruzar a fronteira. Um avião da FAB está de prontidão no cairo para trazê-los de volta. O Embaixador do Brasil na Palestina afirma que "há boas chances" de os brasileiros na faixa de Gaza serem liberados até sexta-feira. Segundo agências internacionais, a reabertura é fruto de uma negociação entre Egito, Israel e o Hamas, mediada pelo Catar. O secretário de estado americano sugere que uma coalizão de países do Oriente Médio ou agências internacionais assuma temporariamente a faixa de Gaza caso Israel derrote o Hamas. O controle ocorreria até um governo da autoridade palestina ser estabelecido. Esse é o principal tema do programa de hoje. Ao debate!
Convidados:
- Roberto Georg Uebel, professor de relações internacionais da ESPM de Porto Alegre;
- Kessio Lemos, doutor em relações internacionais pelo programa San Tiago Dantas, mestre em ciência política pela Universidade Federal do Pernambuco e pesquisador associado no Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.