Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 24 de junho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 25 de junho de 2025

(00:02:58) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:15:21) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:18:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:13) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:22:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:33:19) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:32:02) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:46:58) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:48:05) Extratos de Portarias de Instauração

(01:56:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:52:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:03:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:10:44) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 23 de junho de 2025

Publicação: Terça-feira | 24 de junho de 2025

(00:02:58) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:38:08) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:43:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:43:32) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:44:03) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:44:29) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:45:41) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:46:19) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:10:26) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:13:26) Notificação Para Proposta de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)

(01:14:55:100) Extratos de Portarias de Instauração

(01:39:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:38:02) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:45:26) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:55:45) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 18 de junho de 2025

Publicação: Segunda-feira | 23 de junho de 2025

(00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:16:19) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:33:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:41:00) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:41:31) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:41:56) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:45:55) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:47:33) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:33:30) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:36:33) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:48:59) Extratos de Portarias de Instauração

(02:29:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:32:41) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:45:36) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:17:55) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 17 de junho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 18 de junho de 2025

(00:03:14) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:06) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:35) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:00) Despacho Do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:10:56) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:19:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:20:06) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:21:33) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:52:08) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:54:04) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:56:28) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:04:42) Extratos de Portarias de Instauração

(01:23:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:45:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:48:05) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:56:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 16 de junho de 2025

Publicação: Terça-feira | 17 de junho de 2025

(00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:12) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:25) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:12:59) Deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:35:09) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:47:49) Despacho da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(00:48:47) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:50:20) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:59:37) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:01:08) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:28:43) Extratos de Portarias de Instauração

(01:46:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:42:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:52:37) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:57:59) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 13 de junho de 2025

Publicação: Segunda-feira | 16 de junho de 2025

(00:02:53) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:46) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:09:01) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:00:30) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:01:59) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:04:17) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:24:14) Extratos de Portarias de Instauração

(01:39:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:07:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:19:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:32:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 12 de junho de 2025

Publicação: Sexta-feira | 13 de junho de 2025

(00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:37:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:54:17) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:58:47) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:02:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:02:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:04:58) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:05:32) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:11:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:19:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:22:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:23:21) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(01:24:37) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(01:25:30) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(03:13:25) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(03:14:41) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:15:31) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:18:18) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:20:17) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:40:46) Extratos de Portarias de Instauração

(03:51:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:39:25) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:47:41) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:51:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 11 de junho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 12 de junho de 2025

(00:02:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:54) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:11) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:28) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:18:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:24:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:25:34) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:26:18) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(02:21:41) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público

(02:22:13) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:25:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:35:30) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:59:56) Extratos de Portarias de Instauração

(03:09:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:51:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:03:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:15:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 10 de junho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 11 de junho de 2025

(00:03:13) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:10) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:51) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:20) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(03:24:36) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(03:25:50) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:45:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:47:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(03:47:42) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(03:50:26) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:33:16) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(04:48:05) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(04:52:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(04:54:28) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:20:47) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:21:55) Extratos de Portarias de Instauração

(05:30:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:16:38) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(06:29:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:37:03) Notificações de Arquivamento de Investigação

Disponibilização:Segunda-feira | 9 de junho de 2025

Publicação: Terça-feira | 10 de junho de 2025

(00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:04) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:13:11) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:15:28) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:17:07) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:50:04) Extratos de Portarias de Instauração

(00:59:59) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:37:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:43:54) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)

(01:44:58) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:05:35) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal