Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 10 de julho de 2025

Publicação: Sexta-feira | 11 de julho de 2025

(00:03:11) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:10) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:14:10) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:02:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:03:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:04:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:12:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:17:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:18:00) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:34:02) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício

(02:37:31) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício

(02:44:43) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:48:53) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:50:25) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:19:41) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:21:49) Extratos de Portarias de Instauração

(03:32:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:26:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:37:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:47:25) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 9 de julho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 10 de julho de 2025

(00:03:07) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:32:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:32:52) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:36:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:46:50) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:47:27) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:47:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:49:58) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:51:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:54:11) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:56:37) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(01:58:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:59:30) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:01:40) Extratos de Portarias de Instauração

(03:32:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:18:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:24:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:37:06) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 8 de julho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 9 de julho de 2025

(00:03:10) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:35) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:12) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:22:17) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:23:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:24:06) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:27:18) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:29:01) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:30:03) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:34:28) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:39:08) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:18:20) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:21:30) Extratos de Portarias de Instauração

(04:13:24) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:13:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(06:37:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(07:09:48) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 3 de julho de 2025

Publicação: Terça-feira | 8 de julho de 2025

(00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:36) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:16:42) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:30) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:53) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:19:14) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:20:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:20:40) Extratos de Portarias de Instauração

(01:39:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:43:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:54:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:14:05) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 2 de julho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 3 de julho de 2025

(00:03:16) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:25:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:30:35) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:31:13) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:37:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:38:06) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:40:40) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:41:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:10:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:11:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:13:22) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(01:14:21) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(01:15:49) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:03:02) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:38:45) Despacho da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(03:39:44) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:40:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:42:22) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:44:43) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:03:46) Extratos de Portarias de Instauração

(04:22:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:09:58) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(05:19:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:32:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 1 de julho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 2 de julho de 2025

(00:02:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:34) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:11:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:11:47) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:13:27) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:25:27) Extratos de Portarias de Instauração

(00:38:25) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:12:22) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:27:24) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:43:48) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 30 de junho de 2025

Publicação: Terça-feira | 1 de julho de 2025

(00:02:59) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:46:11) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:47:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(02:17:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:04:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(03:05:53) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(03:09:14) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:17:19) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:22:56) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:42:41) Extratos de Portarias de Instauração

(03:50:22) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:49:24) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:58:17) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:07:52) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 27 de junho de 2025

Publicação: Segunda-feira | 30 de junho de 2025

(00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:07) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:01) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:26) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:13:52) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:45) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:16:24) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:30:52) Portarias do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:36:56) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:37:37) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:40:42) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:43:12) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:27:30) Extratos de Portarias de Instauração

(02:53:02) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:48:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:00:49) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:11:07) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de junho de 2025

Publicação: Sexta-feira | 27 de junho de 2025

(00:03:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(04:21:05) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(05:38:50) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(05:45:10) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(07:17:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(07:19:14) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(07:21:37) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(07:25:09) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(07:26:39) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(07:27:21) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(08:27:55) Extratos de Portarias de Instauração

(08:49:39) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(09:33:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(09:42:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(09:56:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 25 de junho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 26 de junho de 2025

(00:03:12) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(01:03:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(01:09:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:09:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:29:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:30:38) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(03:06:14) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(03:16:24) Despachos da Comissão Para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(03:19:20) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(03:27:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:28:58) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(03:29:42) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:59:25) Extratos de Portarias de Instauração

(04:23:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:08:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(05:16:08) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:23:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal