Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 24 de julho de 2025

Publicação: Sexta-feira | 25 de julho de 2025

(00:03:01) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:08) Atos do Procurador Geral de Justiça

(04:44:12) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(04:44:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(04:45:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(04:49:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(04:58:54) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(04:59:56) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício

(05:02:25) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(05:08:12) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:36:47) Extratos de Portarias de Instauração

(05:55:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:33:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(06:46:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:50:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 23 de julho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 24 de julho de 2025

(00:02:58) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:36:17) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:36:53) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício

(00:44:38) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:46:21) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:47:23) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:49:59) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:35:32) Extratos de Portarias de Instauração

(01:45:41) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:36:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:42:39) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:52:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 22 de julho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 23 de julho de 2025

(00:02:53) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:05) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:30) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:08:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:14:20) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:14:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:17:01) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:25:46) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:28:54) Extratos de Portarias de Instauração

(02:44:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:22:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:36:29) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:40:49) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 21 de julho de 2025

Publicação: Terça-feira | 22 de julho de 2025

(00:03:13) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:18) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:06:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:07:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:09:24) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:09:48) Recomendação do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:11:29) Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:12:43) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:13:30) Despacho da Comissão Para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:14:29) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício

(00:15:50) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:17:24) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:19:53) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:48:17) Extratos de Portarias de Instauração

(01:02:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:44:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:56:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:07:34) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 18 de julho de 2025

Publicação: Segunda-feira | 21 de julho de 2025

(00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:16) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(08:13:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(08:15:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(08:18:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(08:20:06) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(08:21:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(09:16:42) Despacho da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(09:17:58) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(09:19:26) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(09:20:36) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(09:21:15) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(09:55:39) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(09:57:43) Extratos de Portarias de Instauração;

(10:08:40) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(10:39:24) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(10:45:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(10:59:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 17 de julho de 2025

Publicação: Sexta-feita | 18 de julho de 2025

(00:02:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:03:20) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:04:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:06:56) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:07:53) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:08:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:31:01) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);

(00:32:02) Extratos de Portarias de Instauração;

(00:49:22) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato;

(01:37:30) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:47:47) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)

(01:48:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:00:39) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 16 de julho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 17 de julho de 2025

(00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:16) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:12:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:01) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:14:45) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público;

(00:16:20) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos;

(00:17:21) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:51:09) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:56:15) Extratos de Portarias de Instauração

(01:07:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato;

(01:43:38) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:51:12) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:10:37) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 15 de julho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 16 de julho de 2025

(00:03:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:13) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:11:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:11:42) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração

(00:13:40) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:27:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:29:15) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:30:23) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:09:03) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:21:36) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:55:45) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:59:00) Extratos de Portarias de Instauração

(02:03:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:52:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:58:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:05:59) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 14 de julho de 2025

Publicação: Terça-feira | 15 de julho de 2025

(00:03:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:16:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:18:21) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:22:24) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:33:15) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:34:54) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:36:01:100) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças

(00:36:57) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:39:10) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:53:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:35:45) Extratos de Portarias de Instauração

(01:41:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:11:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:18:42) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)

(02:19:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:33:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 11 de julho de 2025

Publicação: Segunda-feira | 14 de julho de 2025

(00:02:59) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:31) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:11:34) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:12:13) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(02:05:28) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(02:12:22) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:25:37) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:27:49) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:28:50) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:15:27) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:16:29) Extratos de Portarias de Instauração

(03:45:32) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:27:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:30:50) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:35:38) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal