Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 20 de agosto de2025

Publicação: Quinta-feira | 21 de agosto de2025

(00:03:11) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:17:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:25:55) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:27:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:27:37) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:32:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:51:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:54:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:55:25) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(03:31:31) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:38:07) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:39:48) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:25:04) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:26:09) Extratos de Portarias de Instauração

(04:37:42) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:17:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(05:28:21) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:34:42) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 19 de agosto de 2025

Publicação: Quarta-feira | 20 de agosto de 2025

(00:03:07) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:18) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:08:15) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:08:58) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:10:54) Despacho da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(00:12:08) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:14:40) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:16:20) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:39:31) Extratos de Portarias de Instauração

(00:48:39) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:33:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:45:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:56:40) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 18 de agosto de 2025

Publicação: Terça-feira | 19 de agosto de 2025

(00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:43) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:02) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:06:29) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:16:05) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(00:19:48) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:20:50) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:45:20) Extratos de Portarias de Instauração

(00:59:26) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:27:56) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:29:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:35:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 15 de agosto de 2025

Publicação: Segunda-feira | 18 de agosto de 2025

(00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:42) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:45) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:14:13) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração

(00:38:27) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:38:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:39:33) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:51:48) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:53:01) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:56:12) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:15:16) Extratos de Portarias de Instauração

(03:48:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:19:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:34:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:37:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 14 de agosto de 2025

Publicação: Sexta-feira | 15 de agosto de 2025

(00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:48) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:01) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:27) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:10:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:11:57) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:50) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:13:29) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:14:15) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:28:21) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:31:29) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:39:29) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(00:40:10) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:05:22) Extratos de Portarias de Instauração

(01:29:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:24:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:42:13) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:49:59) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 13 de agosto de 2025

Publicação: Quinta-feira | 14 de agosto de 2025

(00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:15:03) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:30) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:21:35) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:25:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:27:51) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:28:21) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:29:19) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:31:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:18:37) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:19:42) Extratos de Portarias de Instauração

(01:31:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:30:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:42:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:49:00) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 12 de agosto de 2025

Publicação: Quarta-feira | 13 de agosto de 2025

(00:03:04) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:15:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:23:28) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:23:57) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:25:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:25:53) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:28:09) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:00:18) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças

(01:03:07) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:05:57) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:09:50) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos

(01:11:01) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:46:42) Extratos de Portarias de Instauração

(01:56:42) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:57:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:07:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:21:09) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 11 de agosto de 2025

Publicação: Terça-feira | 12 de agosto de 2025

(00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:36) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:06:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:18:55) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:20:27) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:26:11) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:07:04) Extratos de Portarias de Instauração

(01:23:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:12:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:21:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:25:56) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 8 de agosto de 2025

Publicação: Segunda-feira | 11 de agosto de 2025

(00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:31) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:28:11) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:28:36) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:30:44) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público

(00:39:20) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:55:21) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:56:47) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:57:25) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:01:18) Extratos de Portarias de Instauração

(03:08:53) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:52:29) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:59:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:06:35) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 7 de agosto de 2025

Publicação: Sexta-feira | 8 de agosto de 2025

(00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:51) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:10) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:08:10) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:08:50) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(00:28:56) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:30:52) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:19:22) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:20:22) Extratos de Portarias de Instauração

(01:34:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:13:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:27:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:37:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal