Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 16 de setembro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 17 de setembro de 2025

(00:03:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:53) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:15:41) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:16:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:17:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:18:08) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:20:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:15:36) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:18:33) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:58:58) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:00:03) Extratos de Portarias de Instauração

(02:17:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:07:09) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:23:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:27:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de setembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 16 de setembro de 2025

(00:02:56) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:59) Ato do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:24) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:35) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:17:06) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:32) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:44:55) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:46:43) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:49:57) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:52:23) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:53:30) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:42:07) Extratos de Portarias de Instauração

(01:48:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:34:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:40:23) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:51:33) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 12 de setembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 15 de setembro de 2025

(00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:59) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:14:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:17:58) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:23:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:29:50) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:30:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:41:55) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:42:20) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:41:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:47:05) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:48:05) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:51:03) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos

(02:52:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:09:21) Extratos de Portarias de Instauração

(03:18:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:50:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:06:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:21:05) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 11 de setembro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 12 de setembro de 2025

(00:02:58) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:18:41) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:19:07) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça

(00:19:49) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:22:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:29:07) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:32:58) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:33:30) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:36:47) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:39:14) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:47:44) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:48:50) Extratos de Portarias de Instauração

(01:09:19) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:54:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:09:35) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:18:18) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 10 de setembro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 11 de setembro de 2025

(00:02:53) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:17:56) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:19:04) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:51) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:53) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:25:06) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:27:43) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:05:53) Extratos de Portarias de Instauração

(01:30:25) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:20:08) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:35:33) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:00:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 9 de setembro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 10 de setembro de 2025

(00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:48) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:53) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:05) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:12:57) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:17:00) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:06:34) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:07:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:11:30) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(01:18:47) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:51:48) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:52:57) Extratos de Portarias de Instauração

(02:03:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:46:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:56:55) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo)

(02:58:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:11:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 8 de setembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 9 de setembro de 2025

(00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:56) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:00) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:15:49) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:20:12) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:22:33) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:23:04) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças

(00:23:59) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:28:12) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:36:49) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:08:36) Extratos de Portarias de Instauração

(01:26:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:21:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:35:35) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

02:43:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 5 de setembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 8 de setembro de 2025

(00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:46) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:22:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:30) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:25:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:12:18) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:13:32) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:18:02) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:03:41) Extratos de Portarias de Instauração

(02:24:02) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:02:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:08:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:17:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 4 de setembro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 5 de setembro de 2025

(00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:35) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:00) Despacho Do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:11:26) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:10) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:13:13) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:35:42) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:13:27) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:15:31) Extratos de Portarias de Instauração

(03:32:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:06:28) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:17:18) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:23:16) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 3 de setembro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 4 de setembro de 2025

(00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:12:55) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:15:56) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:19) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:05:27) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:08:21) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:15:28) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:39:15) Extratos de Portarias de Instauração

(02:50:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:24:54) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:40:21) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:47:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal