Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 14 de outubro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 15 de outubro de 2025

(00:03:18) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:06) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:14:53) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(00:16:12) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(00:22:39) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(00:23:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:26:52) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:28:30) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:30:43) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:33:59) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:58) Extratos de Portarias de Instauração

(02:13:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:59:57) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:02:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:13:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal.

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de outubro de 2025

Publicação: Terça-feira | 14 de outubro de 2025

(00:02:57) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:11:47) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:16:22) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:18:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:21:25) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:21:50) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:43:51) Edital do Conselho Superior do Ministério Público

(00:45:22) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:47:09) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:47:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:50:45) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:06:09) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:21:10) Extratos de Portarias de Instauração

(01:38:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:14:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:21:48) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:30:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de outubro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 13 de outubro de 2025

(00:02:59) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:17) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:19:51) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:45:45) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:46:10) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:17:39) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:19:23) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:20:36) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:23:32) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:39:55) Extratos de Portarias de Instauração

(03:09:13) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:44:45) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:00:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:21:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de outubro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 10 de outubro de 2025

(00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:36) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:44) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:14:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:15:57) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:06) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:09:14) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(02:20:04) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:21:08) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:43:51) Extratos de Portarias de Instauração

(02:52:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:46:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:56:30) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:09:21) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de outubro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 9 de outubro de 2025

(00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:19:51) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:20:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:35:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:35:55) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:26:09) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:26:42) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:27:49) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:31:04) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(03:31:45) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:04:48) Extratos de Portarias de Instauração

(04:16:38) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:16:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(05:26:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:35:09) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 7 de outubro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 8 de outubro de 2025

(00:03:12) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:11:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:08) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:14:40) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:03:13) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:06:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:26:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:28:56) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:29:20) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(01:30:22) Editais-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:33:23) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:11:41) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:23:04) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:24:36) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:38:04) Extratos de Portarias de Instauração

(02:55:56) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:41:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:43:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:53:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de outubro de 2025

Publicação: Terça-feira | 7 de outubro de 2025

(00:03:07) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:41) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:18) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:18:07) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:55) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:22) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:30:31) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:30:57) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:36:18) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:38:11) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:51:15) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:52:20) Extratos de Portarias de Instauração

(01:17:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:02:02) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:20:48) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:24:44) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de outubro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 6 de outubro de 2025

(00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:50) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:15:30) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:57) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:09:34) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:10:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:11:09) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:12:52) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:19:51) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:09:39) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:10:10) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:15:07) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:41:05) Extratos de Portarias de Instauração

(03:57:19) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:40:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:46:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:52:53) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de outubro de2025

Publicação: Sexta-feira | 3 de outubro de2025

(00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(01:15:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:17:25) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração

(01:41:52) Aviso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração

(01:43:52) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:44:56) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(01:55:49) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:57:25) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:25:15) Extratos de Portarias de Instauração

(02:37:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:03:01) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:07:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:15:26) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 1 de outubro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 2 de outubro de 2025

(00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:11:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:14:19) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:22:01) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:22:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:24:42) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:28:57) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:59:03) Extratos de Portarias de Instauração

(02:09:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:42:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:57:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:01:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal