Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 12 de novembro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 13 de novembro de 2025

(00:02:44) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:20:36) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:21:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:22:33) Despacho do Corregedor-geral do Ministério Público em Exercício

(00:23:02) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:49:18) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(03:51:49) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:52:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:14:12) Extratos de Portarias de Instauração

(04:18:14) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:59:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:10:24) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:16:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 11 de novembro de 2025 Publicação: Quarta-feira | 12 de novembro de 2025

(00:03:03) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:05) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:18:35) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:19:18) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:58:53) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça

(00:59:25) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:00:39) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:08:06) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:09:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:02:55) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:09:04) Extratos de Portarias de Instauração

(02:24:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:08:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:17:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:24:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 10 de novembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 11 de novembro de 2025

(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:01) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:18) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:44) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:33:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:35:42) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:36:21) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:52:31) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:53:00) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:59:11) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:56:12) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:57:16) Extratos de Portarias de Instauração

(02:10:38) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:59:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:09:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:18:07) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de novembro de 2025 Publicação: Segunda-feira | 10 de novembro de 2025

(00:02:50) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:21:09) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:24:47) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:25:11) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:25:51) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:26:51) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:31:44) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:47:42) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:49:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:51:46) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:55:54) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:18:09) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:20:17) Extratos de Portarias de Instauração

(03:32:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:16:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:18:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:32:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 6 de novembro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 7 de novembro de 2025

(00:02:46) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:26:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:31:07) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:31:35) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:50:00) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:54:41) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:55:03) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:01:14) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:03:54) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:06:28) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:17:04) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:18:05) Extratos de Portarias de Instauração

(01:38:27) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:57:29) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:14:26) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:27:27) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal.

Disponibilização: Quarta-feira | 5 de novembro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 6 de novembro de 2025

(00:02:51) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:04:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:06:39) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:44) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:15:47) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:16:47) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:20:33) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:38:25) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:40:30) Extratos de Portarias de Instauração

(00:58:20) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:45:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:00:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:04:24) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 4 de novembro de 2025Publicação: Quarta-feira | 5 de novembro de 2025

(00:03:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:25) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:14:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:18:16) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:24:17) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:31:38) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças

(01:32:39) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:34:25) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:42:31) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:45:41) Extratos de Portarias de Instauração

(01:56:06) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:35:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:45:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:50:45) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 3 de novembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 4 de novembro de 2025

(00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:17:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:06) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:24:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:39) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:30:31) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:31:30) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:32:12) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:35:35) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:39:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:05:58) Extratos de Portarias de Instauração

(01:41:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:40:47) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:57:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:11:53) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 30 de outubro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 3 de novembro de 2025

(00:03:01) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:11:03) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:48) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:14:14) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:20:09) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:21:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:31:27) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:32:41) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:23:59) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:26:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:33:29) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:40:11) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(01:40:49) Editais de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios

(01:44:23) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:05:43) Extratos de Portarias de Instauração

(02:19:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:20:18) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:28:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:36:18) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 29 de outubro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 30 de outubro de 2025

(00:02:55) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:58) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:25:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:31:54) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:57:30) Despacho do Secretário de Planejamento E Finanças

(01:58:26) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:00:02) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:22:38) Extratos de Portarias de Instauração

(02:42:09) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:36:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:44:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:51:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal