Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 28 de outubro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 29 de outubro de 2025

(00:03:10) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(04:43:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Administração

(04:46:07) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(05:09:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(05:11:16) Despachos do Subprocurador Geral de Justiça de Atuação Especializada

(05:11:54) Extrato de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(05:13:10) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(05:15:57) Edital de Intimação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios

(05:17:46) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:20:46) Extratos de Portarias de Instauração

(05:29:57) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:07:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(06:11:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:18:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 27 de outubro de 2025

Publicação: Terça-feira | 28 de outubro de 2025

(00:03:00) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:49) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:14:12) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:14:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:16:31) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:19:13) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:20:27) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:41:07) Extratos de Portarias de Instauração

(00:52:24) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:43:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:56:29) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:02:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 24 de outubro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 27 de outubro de 2025

(00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:55:44) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:56:39) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:08:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:09:52) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:08:27) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça

(02:10:05) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(02:18:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:25:41) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:42:09) Extratos de Portarias de Instauração

(02:53:50) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:47:56) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:59:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:12:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 23 de outubro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 24 de outubro de 2025

(00:03:02) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(04:10:10) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(04:10:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(04:13:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(04:13:34) -Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(04:17:51) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(06:33:03) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(06:34:07) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(06:35:23) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(06:36:01) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(06:58:04) Extratos de Portarias de Instauração

(07:09:24) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(07:36:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(07:46:37) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(07:54:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 22 de outubro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 23 de outubro de 2025

(00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:50:33) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:50:51) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:54:16) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:55:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(00:59:59) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:00:50) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:20:43) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça

(03:27:18) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(03:43:11) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:18:32) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:19:32) Extratos de Portarias de Instauração

(04:37:36) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:39:55) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(05:45:08) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:50:41) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 21 de outubro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 22 de outubro de 2025

(00:02:57) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:28:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:30:29) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:30:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:31:46) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:41:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:33:37) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(01:37:13) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:37:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:40:08) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:41:53) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:30:13) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:32:20) Extratos de Portarias de Instauração

(02:53:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:34:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:44:17) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:49:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 20 de outubro de 2025

Publicação: Terça-feira | 21 de outubro de 2025

(00:03:06) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:21:40) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:28:46) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:32:06) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:33:23) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(00:49:18) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(00:50:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:51:34) Despachos do Corregedor-Geral do Ministério Público

(00:54:01) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:59:19) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:03:57) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:05:15) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:13:19) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:48:33) Extratos de Portarias de Instauração

(01:56:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:53:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:02:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:05:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 17 de outubro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 20 de outubro de 2025

(00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:06:09) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:22:21) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:16:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:38:53) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:40:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:46:36) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:07:02) Extratos de Portarias de Instauração

(03:17:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:47:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:54:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:01:53) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de outubro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 17 de outubro de 2025

(00:03:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(01:24:23) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:26:36) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:27:01) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:30:05) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:30:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Em Exercício

(01:43:46) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:44:22) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:46:07) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:51:23) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:52:56) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:00:09) Extratos de Portarias de Instauração

(02:17:20) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:07:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:11:50) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:20:03) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de outubro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 16 de outubro de 2025

(00:02:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:20) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:17:28) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:52) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:20:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:21:54) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:24:29) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:41:29) Extratos de Portarias de Instauração

(00:57:41) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:28:29) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:39:05) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:46:52) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal