Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 28 de novembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 1 de dezembro de 2025

(00:02:51) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:33:06) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:38:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:38:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:57:30) Despacho da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:58:11) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:05:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:13:21) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:35:15) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:36:21) Extratos de Portarias de Instauração

(02:49:39) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:24:06) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:31:51) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:37:09) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 27 de novembro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 28 de novembro de 2025

(00:02:56) Resolução Conjunta

(00:06:32) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:19:13) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:19:37) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:22:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:23:11) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:24:11) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:35) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:38:38) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:39:34) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:42:01) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:43:28) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(03:43:59) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:42:13) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:43:13) Extratos de Portarias de Instauração

(04:58:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:40:08) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:44:56) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:00:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de novembro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 27 de novembro de 202

(00:03:06) Resoluções do Procurador-geral de Justiça

(00:41:19) Atos do Procurador-geral de Justiça

(01:01:37) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(01:04:01) Despacho da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(01:04:42) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(01:05:07) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:07:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:09:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:11:15) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:12:19) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:01:49) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:02:55) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:12:56) Extratos de Portarias de Instauração

(03:17:29) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:03:22) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:20:31) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:24:42) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 25 de novembro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 26 de novembro de 2025

(00:03:15) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:09:16) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:14:03) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:29) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:17:39) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:35:12) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:35:52) Edital da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:37:09) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:37:57) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:29:34) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(01:43:03) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:51:01) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:51:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:02:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:07:41) Extratos de Portarias de Instauração

(03:48:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:23:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:29:56) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:35:21) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 24 de novembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 25 de novembro de 2025

(00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:27:43) Atos do Procurador-geral de Justiça

(01:05:10) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(01:06:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(01:06:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:07:57) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:10:09) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:17:05) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:17:28) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(01:21:52) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(01:22:28) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:23:53) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:25:11) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:26:10) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:30:14) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:32:26) Extratos de Portarias de Instauração

(01:44:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:30:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:40:55) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:48:33) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 19 de novembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 24 de novembro de 202

(00:03:25) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:13:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(03:14:43) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(03:23:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(03:24:39) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(03:26:35) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:27:22) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:36:11) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:37:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:40:45) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(03:41:32) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(04:42:31) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(06:10:34) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(06:11:04) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(06:14:20) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(06:21:05) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(06:34:36) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:37:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:40:01) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(06:41:44) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(06:56:09) Extratos de Portarias de Instauração

(07:23:04) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(08:28:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(08:42:15) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(08:52:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 18 de novembro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 19 de novembro de 2025

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:34:53) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:39:13) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:44:15) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:44:41) Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:49:57) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:50:36) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:54:43) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:00:11) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:37:18) Extratos de Portarias de Instauração

(01:50:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:37:19) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:51:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:00:13) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de novembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 18 de novembro de 2025

(00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:18:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:44:24) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:49:21) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:50:23) Despacho da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:51:07) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:54:06) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:38:03) Extratos de Portarias de Instauração

(01:50:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:37:13) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:42:42) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:46:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 14 de novembro de 2025Publicação: Segunda-feira | 17 de novembro de 2025

(00:02:46) Resolução Conjunta

(00:17:45) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:19:19) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:33:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:33:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:36:27) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:40:00) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:40:34) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:44:11) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:46:04) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:55:32) Extratos de Portarias de Instauração

(02:06:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:00:29) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:11:37) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:15:09) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 13 de novembro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 14 de novembro de 2025

(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:28) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:11) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:37) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:37) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:26:14) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:26:35) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:06:18) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:08:53) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:53:15) Extratos de Portarias de Instauração

(03:06:39) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:48:28) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:57:47) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:08:38) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal