Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 6 de janeiro de 2026.

Publicação: Quarta-feira | 7 de janeiro de 2026.

(00:02:48) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:10) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:11:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:12:46) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:17:21) Extrato de Portaria de Instauração

(00:18:27) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(00:27:39) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(00:30:22) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(00:31:17) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de janeiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 6 de janeiro de 2026

((00:02:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:07) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:59) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:41) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:22:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:34:41) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:16:06) Extratos de Portarias de Instauração

(01:20:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:34:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:37:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:42:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 30 de dezembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 5 de janeiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:10:18) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:44) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:11:07) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:29:33) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:30:34) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:02:56) Extratos de Portarias de Instauração

(02:12:38) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:25:18) Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:26:28) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:29:37) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 29 de dezembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 30 de dezembro de 2025

(00:02:46) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:11:01) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:15:42) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:39:48) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:40:10) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:40:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:42:55) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:55:35) Extratos de Portarias de Instauração

(02:05:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
(02:22:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:26:34) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 23 de dezembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 29 de dezembro de 2025

(00:02:43) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:07:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:09:21) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:10:13) Despachos do Secretário de Planejamento e Finanças(00:13:27) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público(00:19:11) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público(00:21:02) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)(00:24:21) Extratos de Portarias de Instauração(00:46:22) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato(00:49:43) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório
(00:54:03) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral(noticiante Anônimo)
(00:55:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(00:57:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 22 de dezembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 23 de dezembro de 2025

(00:02:52) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:08:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:40) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:22:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:23:28) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:28:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:49:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:49:57) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (00:52:29) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do MinistérioPúblico (00:54:14) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:01:12) Extratos de Portarias de Instauração (01:12:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (01:37:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (01:41:28) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
(01:45:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 19 de dezembro de 2025

Publicação: Segunda-feira | 22 de dezembro de 2025

(00:02:56) Resoluções do Procurador-geral de Justiça

(00:09:24) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:57:02) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(03:57:36) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(04:05:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(04:12:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(04:13:29) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(04:15:49) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(04:18:52) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:21:22) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:22:28) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:25:23) Extratos de Portarias de Instauração

(05:56:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(07:10:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(07:20:48) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (noticiante Anônimo)

(07:21:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(07:31:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 18 de dezembro de 2025

Publicação: Sexta-feira | 19 de dezembro de 2025

(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:47:56) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:48:59) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:51:15) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:55:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:04:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:05:16) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(02:50:58) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(02:57:09) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(02:59:05) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:59:42) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:01:43) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:20:34) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:21:40) Extratos de Portarias de Instauração

(03:44:54) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:27:40) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:38:42) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:49:07) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 16 de dezembro de 2025

Publicação: Quinta-feira | 18 de dezembro de 202

(00:03:00) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:14:12) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:31:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:31:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:32:43) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:41:40) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:44:09) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:44:33) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:46:16) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(00:46:44) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:59:52) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:03:59) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:27:17) Extratos de Portarias de Instauração

(01:35:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:27:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:38:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:44:50) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 15 de dezembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 16 de dezembro de 2025

(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:23) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:06:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:08:55) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:13:26) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:02) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:34:15) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:34:50) Despacho do Corregedor-geral do Ministério Público

(00:35:36) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:55:47) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:57:50) Extratos de Portarias de Instauração

(01:22:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:05:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:14:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:25:46) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal