Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 21 de janeiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 22 de janeiro de 2026

(00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:00) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:07:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:49) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:13:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:24) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:32) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(00:20:00) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:21:46) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:24:22) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(00:24:53) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:00:14) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:03:12) Extratos de Portarias de Instauração

(01:19:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:27:50) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:43:35) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (noticiante Anônimo)

(02:44:30) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:50:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 19 de janeiro de 2026Publicação: Quarta-feira | 21 de janeiro de 2026

(00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:19:50) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(03:20:19) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:21:06) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:27:53) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(03:28:16) Edital da Corregedoria-geral do Ministério Público

(03:29:55) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(03:41:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:42:11) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:44:28) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:45:53) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:18:53) Extratos de Portarias de Instauração

(04:38:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:19:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:34:34) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:43:05) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 16 de janeiro de 2026Publicação: Segunda-feira | 19 de janeiro de 2026

(00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:05:34) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:09:13) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:53:23) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:58:32) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:00:02) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:01:30) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:51:53) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:53:00) Extratos de Portarias de Instauração

(01:59:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:57:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:06:04) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:18:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 15 de janeiro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 16 de janeiro de 2026

(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:44) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:18:17) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(03:45:38) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(03:46:03) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(03:51:16) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(04:02:49) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(04:07:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(04:08:31) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(05:30:31) Portaria do Secretário-geral do Ministério Público

(05:38:22) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(05:39:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(06:17:06) Extratos de Portarias de Instauração

(06:34:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(07:36:08) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(07:40:33) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(07:45:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 14 de janeiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 15 de janeiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:06) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:36) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:15) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:22:48) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:24:24) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:28:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:46:33) Extratos de Portarias de Instauração

(00:59:22) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:10:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:22:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:29:52) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 13 de janeiro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 14 de janeiro de 2026

(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:29:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:30:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:30:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:34:39) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:35:15) Edital da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:36:32) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:37:44) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:38:49) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:40:18) Aviso da Diretoria de Recursos Humanos

(00:40:49) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:59:49) Extratos de Portarias de Instauração

(01:14:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:42:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:51:10) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:59:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 12 de janeiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 13 de janeiro de 2026

(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:24) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:12:15) Edital da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:41:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:43:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:44:47) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:45:22) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:47:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:10:28) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:12:35) Extratos de Portarias de Instauração

(01:39:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:35:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:44:37) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:55:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 9 de janeiro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 12 de janeiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:38) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:18:18) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:37:05) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:37:53) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:40:21) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:43:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:48) Extratos de Portarias de Instauração

(02:21:26) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:10:17) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:25:38) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:32:08) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 8 de janeiro de 2026Publicação: Sexta-feira | 9 de janeiro de 2026

(00:03:03) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:25) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:54) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:23:02) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:23:49) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:24:14) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:25:40) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:01:32) Extratos de Portarias de Instauração

(01:06:54) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:05:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:15:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:18:22) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 7 de janeiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 8 de janeiro de 2026

(00:02:50) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:06:15) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:01) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:10:31) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:56) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:12:47) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:13:10) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:15:34) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:21:23) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:41:29) Extratos de Portarias de Instauração

(00:44:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:48:57) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:55:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:07:43) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal