Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 4 de fevereiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 5 de fevereiro de 2026

(00:02:45) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:07:29) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:18:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:17) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:21:15) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:22:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:01) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:27:35) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(01:28:11) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:28:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:33:15) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:37:56) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:02) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:04:01) Extratos de Portarias de Instauração

(02:11:18) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:09:05) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:14:19) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:28:55) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 3 de fevereiro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 4 de fevereiro de 2026

(00:02:40) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:16:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:46) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:17:31) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:52) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:21:51) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:25:34) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:29:08) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:00:03) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:04:02) Extratos de Portarias de Instauração

(01:21:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:06:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:12:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:27:03) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 2 de fevereiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 3 de fevereiro de 2026

(00:03:21) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:18) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:35) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:00) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:10:30) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:30) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:23:08) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:43) Recomendação do Corregedor-geral do Ministério Público

(00:26:51) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:50:41) Aviso da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(00:55:45) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:00:24) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:02:30) Despachos do Secretário de Planejamento e Finanças

(01:05:55) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:11:42) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:12:49) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:30:32) Extratos de Portarias de Instauração

(01:42:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:39:58) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:49:43) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:51:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 30 de janeiro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 2 de fevereiro de 2026

(00:03:14) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:47) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:08) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:33) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:12:06) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:13:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:24:08) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:27:26) Despacho da Subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais

(00:28:33) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:29:40) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:33:38) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:35:34) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:36:50) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:04:58) Extratos de Portarias de Instauração

(02:21:50) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:51:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:58:05) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:01:25) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 29 de janeiro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 30 de janeiro de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:47:12) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:51:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:52:46) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:53:49) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:55:23) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(03:38:04) Decisão do Conselho Superior do Ministério Público

(03:38:59) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:40:26) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:41:19) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:10:18) Extratos de Portarias de Instauração

(04:21:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:11:02) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:18:06) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (noticiante Anônimo)

(05:19:12) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:24:45) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 28 de janeiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 29 de janeiro de 2026

(00:03:02) Resoluções do Procurador-geral de Justiça

(00:30:10) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:35:01) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:35:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:49:54) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:51:27) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:52:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:57:28) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(04:58:39) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(05:05:23) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público

(05:06:17) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:29:50) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:31:58) Extratos de Portarias de Instauração

(05:54:06) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:23:58) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(06:29:59) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:40:09) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 27 de janeiro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 28 de janeiro de 2026

(00:03:06) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:10:27) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:32:10) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:32:53) Despacho da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:33:31) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:40:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:42:43) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:46:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:54:51) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:55:13) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(01:57:52) Aviso da Corregedoria-geral do Ministério Público

(01:58:26) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(02:00:05) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:00:50) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:24:09) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(03:28:53) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:32:45) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:12:55) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:15:02) Extratos de Portarias de Instauração

(04:24:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:24:09) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:30:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:38:24) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 26 de janeiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 27 de janeiro de 2026

(00:02:55) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:24) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:57:24) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:58:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:59:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:00:47) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:03:03) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:08:16) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:11:59) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:52:39) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:54:42) Extratos de Portarias de Instauração

(02:06:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:29:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:32:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:37:59) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 23 de janeiro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 26 de janeiro de 2026

(00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:50:59) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:53:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:58:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:01:32) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:01:55) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:42:36) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(04:35:35) Despacho do Corregedor-geral do Ministério Público

(04:36:53) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:38:35) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:42:02) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(04:44:58) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(05:06:24) Extratos de Portarias de Instauração

(05:19:33) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(06:03:58) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(06:06:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:16:09) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 22 de janeiro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 23 de janeiro de 2026

(00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:04:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:06:52) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:02) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:20:27) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:21:21) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:31:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:46:54) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:47:29) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:49:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:15:10) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:16:16) Extratos de Portarias de Instauração

(01:35:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:32:14) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:34:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:45:12) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal