Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 10 de março de 2026Publicação: Quarta-feira | 11 de março de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:26:54) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:38:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:38:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:43:17) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:44:03) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:44:59) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:46:02) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:46:52) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:48:33) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:47:02) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:49:27) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:56:08) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:58:37) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:02:56) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:34:11) Extratos de Portarias de Instauração

(02:57:12) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:05:18) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:17:22) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:25:04) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 9 de março de 2026Publicação: Terça-feira | 10 de março de 2026

(00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:30) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:11) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:08) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:20:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:23:49) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício

(00:27:15) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:28:08) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:29:16) Despacho da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:30:16) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:31:37) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:57:19) Extratos de Portarias de Instauração

(01:39:34) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:38:07) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:43:12) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:54:06) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 6 de março de 2026

Publicação: Segunda-feira | 9 de março de 2026

(00:02:57) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:07:25) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:06) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:17:47) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:19:28) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:50) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(01:14:28) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:58:50) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:20:10) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:30:02) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:12:54) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:13:55) Extratos de Portarias de Instauração

(03:34:49) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:16:58) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:21:28) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:33:36) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 5 de março de 2026

Publicação: Sexta-feira | 6 de março de 2026

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:17:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:23:08) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:23:33) Avisos da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:24:59) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:25:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:35:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:58:50) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:01:56) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:04:02) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(01:08:10) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:08:41) Despachos dos Secretário de Planejamento e Finanças

(01:12:14) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:44:29) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:46:35) Extratos de Portarias de Instauração

(02:06:45) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:02:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:08:05) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:15:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 4 de março de 2026Publicação: Quinta-feira | 5 de março de 2026(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:03) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:28) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:11:18) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:11:41) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:15:45) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:17:40) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:18:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:19:10) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:23:48) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:40:11) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:42:18) Extratos de Portarias de Instauração

(00:58:54) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:48:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:54:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:01:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 3 de março de 2026

Publicação: Quarta-feira | 4 de março de 2026

(00:02:51) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:05:32) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:26) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:13:01) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:35) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:16:43) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:04) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(00:55:39) Ato do Secretário-geral do Ministério Público

(00:56:28) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:57:00) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:59:11) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:01:48) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:04:11) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:09:15) Extratos de Portarias de Instauração

(02:24:14) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:19:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:23:23) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:30:24) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 2 de fevereiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 3 de março de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:10:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:45) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:11:32) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:12:20) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:13:34) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:15:08) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:25:30) Extratos de Portarias de Instauração

(00:32:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:28:39) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:31:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:37:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 27 de fevereiro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 2 de março de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:07) Edital da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:47) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(01:13:18) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:14:17) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(01:15:13) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:16:06) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:19:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(02:03:02) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(02:05:32) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(02:06:08) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:03:11) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:03:54) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:08:38) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:11:07) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:14:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:32:50) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:34:56) Extratos de Portarias de Instauração

(03:50:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:22:49) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(04:32:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:38:15) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de fevereiro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 27 de fevereiro de 2026

(00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:43:25) Ato da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça

(00:44:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:44:37) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:45:20) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:47:17) Atas do Conselho Superior do Ministério Público

(04:04:09) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:40:38) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:41:40) Extratos de Portarias de Instauração

(05:08:59) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:58:51) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(06:03:29) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(06:13:20) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 25 de fevereiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 26 de fevereiro de 2026

(00:02:53) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:15:07) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:25:12) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:25:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:25:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:31:58) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração

(00:33:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:34:42) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:43:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(03:46:16) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:37:44) Extratos de Portarias de Instauração

(04:51:21) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:38:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:49:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:55:32) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal