Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 24 de fevereiro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 25 de fevereiro de 2026

(00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça

(03:09:01) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(03:10:07) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(03:10:36) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:11:15) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:14:45) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:17:44) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(03:20:44) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(05:28:01) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(05:31:59) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(05:36:33) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(06:20:03) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(06:22:12) Extratos de Portarias de Instauração

(06:43:43) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(07:47:24) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(08:00:55) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(08:09:52) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 23 de fevereiro de 2026Publicação: Terça-feira | 24 de fevereiro de 2026

(00:02:49) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:13:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:16:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:11) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:04) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Público

(00:23:00) Avisos da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça

(00:31:24) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:35:34) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:38:07) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:39:20) Edital de Convocação de Audiência Pública

(00:44:50) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:13:37) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:14:44) Extratos de Portarias de Instauração

(01:30:25) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:21:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:31:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:39:46) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 20 de fevereiro de 2026Publicação: Segunda-feira | 23 de fevereiro de 2026

(00:02:45) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:39:39) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:39:59) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:41:22) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:41:45) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:15:20) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(02:15:47) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:20:33) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:24:14) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(02:25:35) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:15:58) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:18:06) Extratos de Portarias de Instauração

(03:43:50) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:55:33) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(05:03:52) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:14:04) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 19 de fevereiro de 2026Publicação: Sexta-feira | 20 de fevereiro de 2026

(00:02:46) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:35) Editais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:11:59) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:12:26) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:13:32) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:15:03) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:15:26) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:17:55) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:23:14) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:59:01) Extratos de Portarias de Instauração

(01:19:31) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:06:47) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:22:00) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:28:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 12 de fevereiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 19 de fevereiro de 2026

(00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça

(00:11:05) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:12:28) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:13:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça

(00:14:50) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:15:15) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:21:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:41:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:42:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:43:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:08:10) Extratos de Portarias de Instauração

(01:25:18) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:20:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:30:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:39:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 11 de fevereiro de 2026

Publicação: Quinta-feira | 12 de fevereiro de 2026

(00:02:55) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça

(00:06:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:08) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:19:56) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:44:22) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:56:35) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:57:40) Extratos de Portarias de Instauração

(02:18:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:25:41) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:34:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:39:38) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 10 de fevereiro de 2026

Publicação: Quarta-feira | 11 de fevereiro de 2026

(00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:24:44) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:25:09) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:26:17) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:27:04) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:28:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:29:25) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:32:54) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:33:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:36:01) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:52:40) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:53:48) Extratos de Portarias de Instauração

(01:01:20) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:02:38) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:11:41) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:20:55) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 9 de fevereiro de 2026

Publicação: Terça-feira | 10 de fevereiro de 2026

(00:03:03) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:03:31) Despachos do Subprocurador- Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:04:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:08:23) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:12:00) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:13:44) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(00:15:15) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:17:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:45:22) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:46:25) Extratos de Portarias de Instauração

(01:02:37) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:59:29) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:05:03) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:13:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 6 de fevereiro de 2026

Publicação: Segunda-feira | 9 de fevereiro de 2026

(00:02:47) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:06:39) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça

(00:07:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:10:29) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:18) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:21) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:13:38) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho

(01:16:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público

(01:18:54) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:34:03) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:35:09) Extratos de Portarias de Instauração

(01:58:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:27:50) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(02:36:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:39:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 5 de fevereiro de 2026

Publicação: Sexta-feira | 6 de fevereiro de 202

(00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça

(00:08:16) Despachos do Procurador-geral de Justiça

(00:09:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

(00:10:23) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração

(00:16:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:18:43) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:21:21) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:21:57) Atos do Secretário-geral do Ministério Público

(00:31:47) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público

(00:38:50) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:41:36) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:42:43) Extratos de Portarias de Instauração

(00:50:57) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:47:59) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(01:50:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:59:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal