Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 2 de setembro de 2025

Publicação: Quarta-feira | 3 de setembro de 2025

(00:02:57) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:36) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:16:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:18:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:19:49) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:12:16) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:12:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:16:31) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:48:45) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:54:01) Extratos de Portarias de Instauração

(02:09:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:47:52) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:56:35) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:04:02) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 1 de setembro de 2025

Publicação: Terça-feira | 2 de setembro de 2025

(00:03:11) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:10) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:09:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:20:17) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:21:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:22:42) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:23:48) Despachos da Comissão Para Exame Das Condições Especiais de Trabalho

(00:26:38) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:40:09) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:42:53) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:45:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:55:08) Extratos de Portarias de Instauração

(01:06:35) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:44:21) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:53:33) -Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(01:59:40) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 29 de agosto de 2025

Publicação: Segunda-feira | 1 de setembro de 2025

(00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:01) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:00) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:14:13) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:14:37) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:23:33) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:30:14) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público

(02:31:47) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:32:26) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:33:36) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:35:05) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:15:08) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:16:17) Extratos de Portarias de Instauração

(03:26:17) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:55:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:06:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:15:46) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 28 de agosto de 2025 Publicação: Sexta-feira | 29 de agosto de 2025

(00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:05:01) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:06:19) Despacho da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:33) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:08:52) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:10:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:01) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:15:43) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:16:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:12) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:18:19) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:30:59) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:33:41) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(00:38:16) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(00:41:06) Extratos de Portarias de Instauração

(00:54:52) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(01:42:08) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(01:52:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:00:08) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 27 de agosto de 2025

Publicação: Quinta-feira | 28 de agosto de 2025

(00:03:04) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:09:51) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:03) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:30:11) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:30:43) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:46:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:08:43) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:09:46) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(01:10:58) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:12:16) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças

(01:14:19) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:16:32) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:17:14) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:23:06) Extratos de Portarias de Instauração

(01:33:41) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:16:36) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:28:05) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:38:31) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 26 de agosto de 2025 Publicação: Quarta-feira | 27 de agosto de 2025(00:03:09) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:24) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:27:54) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:28:48) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:29:11) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:29:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:09:30) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça

(01:11:21) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:19:35) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:20:10) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:47:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:36:48) Extratos de Portarias de Instauração

(02:49:28) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:20:00) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:30:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:38:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Crimina

Disponibilização: Segunda-feira | 25 de agosto de 2025

Publicação: Terça-feira | 26 de agosto de 2025

(00:02:57) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:22:35) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:32:59) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:33:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:34:42) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:37:01) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público

(00:58:39) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:00:07) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:06:33) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:27:17) Extratos de Portarias de Instauração

(01:43:39) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:47:28) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:58:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:00:21) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025

Publicação: Segunda-feira | 25 de agosto de 2025

(00:03:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:28:56) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:31:26) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:01:17) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:01:41) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público

(02:00:05) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:00:44) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:27:40) Extratos de Portarias de Instauração

(02:48:07) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:24:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório

(03:36:57) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:47:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025

Publicação: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025

(00:02:39) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

Disponibilização: Quinta-feira | 21 de agosto de 2025

Publicação: Sexta-feira | 22 de agosto de 2025

(00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:28) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:05:40) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:17:04) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:22:42) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:34:35) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:36:10) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:38:28) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:39:08) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(03:16:39) Extratos de Portarias de Instauração

(03:42:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:31:56) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:46:58) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:59:47) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal