Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 6 de agosto de 2025

Publicação: Quinta-feira | 7 de agosto de 2025

(00:03:05) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:11:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:13:24) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:13:49) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:15:35) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:16:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:20:59) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:21:36) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:24:37) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(03:38:35) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público

(03:46:37) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(04:41:42) Extratos de Portarias de Instauração

(04:50:23) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(05:30:04) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(05:41:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:52:40) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 5 de agosto de 2025

Publicação: Quarta-feira | 6 de agosto de 2025

(00:03:11) Atos do Procurador-Geral de JustiçaF

(00:13:39) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:14:12) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:15:42) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:21:24) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:22:21) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:28:14) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:33:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:03:36) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:04:47) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:01:32) Extratos de Portarias de Instauração

(02:10:55) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:00:34) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:11:28) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:19:30) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Segunda-feira | 4 de agosto de 2025

Publicação: Terça-feira | 5 de agosto de 2025

(00:03:03) Resolução do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:20:58) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:21:31) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:22:38) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:29:25) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:32:33) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:00:02) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:01:18) Recomendação do Corregedor-Geral do Ministério Público

(01:03:27) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:25:49) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:28:58) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:29:57) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:39:20) Extratos de Portarias de Instauração

(01:58:36) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:59:04) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:07:39) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:17:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 1 de agosto de 2025

Publicação: Segunda-feira | 4 de agosto de 2025

(00:02:50) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:04:47) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:07:41) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(02:28:22) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:30:00) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:45:35) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:48:43) Extratos de Portarias de Instauração

(02:58:46) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:56:12) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:09:02) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(04:16:19) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quinta-feira | 31 de julho de 2025

Publicação: Sexta-feira | 1 de agosto de 2025

(00:02:56) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:12:54) Despacho do Procurador-Geral de Justiça

(00:14:53) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:17:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:17:35) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:22:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(00:35:58) Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público

(00:38:55) Ata do Conselho Superior do Ministério Público

(02:08:34) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:10:06) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(02:18:41) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:56:58) Extratos de Portarias de Instauração

(03:13:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(04:16:06) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(04:54:18) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(05:21:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Quarta-feira | 30 de julho de 2025

Publicação: Quinta-feira | 31 de julho de 2025(00:03:13) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:08:59) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:22:57) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:42:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(01:43:10) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:43:54) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(01:45:09) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Do Promotores de Justiça

(01:48:26) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:52:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:24:12) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:26:18) Extratos de Portarias de Instauração

(02:51:11) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:33:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:37:39) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:45:16) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 29 de julho de 2025

Publicação: Quarta-feira | 30 de julho de 2025

(00:03:02) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:17:11) Despachos do Procurador-Geral de Justiça

(00:19:17) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:19:43) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:20:07) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público

(00:27:08) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

(00:31:23) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:03:17) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público

(01:05:38) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:07:02) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(01:28:02) Extratos de Portarias de Instauração

(01:42:54) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(02:27:04) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(02:38:22) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(02:46:30) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Terça-feira | 29 de julho de 2025

Publicação: Terça-feira | 29 de julho de 2025

(00:02:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça

Disponibilização: Segunda-feira | 28 de julho de 2025

Publicação: Terça-feira | 29 de julho de 2025

(00:03:08) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça

(00:20:49) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(01:11:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça

(01:12:24) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária

(01:21:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(01:22:18) Recomendação do Corregedor-Geral do Ministério Público

(01:24:18) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça

(01:25:59) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:27:18) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:00:58) Extratos de Portarias de Instauração

(02:06:18) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:07:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:22:09) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:28:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

Disponibilização: Sexta-feira | 25 de julho de 2025

Publicação: Segunda-feira | 28 de julho de 2025

(00:03:06) Atos do Procurador-Geral de Justiça

(00:07:21) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça

(00:12:45) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:15:19) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração

(00:20:46) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Atuação Especializada

(00:21:10) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público

(00:25:06) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público

(01:18:50) Aviso da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça

(01:28:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:35:24) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público

(01:37:18) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

(02:06:28) Extratos de Portarias de Instauração

(02:20:26) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato

(03:23:31) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório

(03:29:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

(03:35:11) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal