STJ atende MPF e aumenta para 50 mil reais o valor de indenização por publicação de artigo ofensivo aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul

Justiça decide que Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da Funai

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

MPF pede indenização de 4 bilhões de reais após mortes por falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas

No dia de Luta pela Reforma Agrária, MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área no estado do Pará

E em Goiás, MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara

Após denúncia do MPF, Justiça condena casal por manter empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão na Bahia

MPF recebe membros da embaixada do Japão para tratar de julgamento de acusado de assassinar a esposa e filha de três anos em Osaka

Peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura tomam posse em Sergipe

MPF quer garantir retomada de atendimento especializado a pessoas trans no Hospital das Clínicas de Goiás

Ação judicial quer impedir que a empresa Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia

Ministério Público Federal pede explicações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro sobre atuação de milícias rurais contra assentamentos em Campos de Goytacazes

MPF quer medidas eficazes para o andamento dos processos represados no Conselho de Recursos da Previdência Social

Em São Paulo, jovem que atacou arte com temática LGBTQIA+ feitos por alunos da Unifesp é denunciado

MP Eleitoral defende condenação de empresa que fez doação acima do limite permitido em 2014

MPF entra com ação para impedir construção de “Bairro Planejado” no Quilombo de Quingoma, na Bahia

Recomendação pede reserva de vaga para pessoas com deficiência em concurso da Marinha

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

MPF pede a anulação da concessão de blocos de exploração de petróleo e gás no Amazonas

STF condena mais 15 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos

Ministério Público Federal lança canal no WhatsApp para ampliar comunicação com a sociedade

MPF recomenda revogação de norma que prevê cirurgia precoce de designação sexual para crianças intersexo

Após pedido do Ministério Público Federal, universidades passam a adotar políticas afirmativas para garantir direitos de pessoas trans

Na Paraíba, ex-secretário de Saúde de Patos é denunciado por irregularidades em contratos de comunicação durante a pandemia de covid-19

MPF quer a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem, em Alagoas

Ação quer a demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte

Em Alagoas, outro processo pede que documento para processo demarcatório de comunidade quilombola sejam finalizados

MPF pede que União pague indenização a indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no Rio Grande do Sul

Após atuação do MPF, povos indígenas e tradicionais passam a ter mais acesso a programas federais de compras públicas de alimentos

Decisão proíbe exigência de inscrição para professores no Conselho Regional de Química do Mato Grosso