Justiça mantém sentença para que Funai pague 10 milhões de reais por danos morais ao povo indígena Terena, no Mato Grosso

No Pará, ex-prefeito de Bagre é condenado a pagar quase um milhão e meio de reais por irregularidades com verbas da Educação

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

Justiça condena dupla flagrada no Rio Grande do Sul com mercadorias ilegais

No Maranhão, decisão judicial determina regularização da licença ambiental da BR 226, em terras indígenas

E em Alagoas, MPF identifica vila de pescadores sem água encanada

No Rio de Janeiro, Justiça Federal condena aluna que fraudou sistema de cotas da Unirio

MPF cobra criação de mesa de diálogo sobre Comunidade Quilombola que teve lideranças assassinadas

MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty

Hoje é dia 30 de abril, último dia do mês que celebra povos indígenas. E assim como o restante da população brasileira, indígenas e povos tradicionais têm até o próximo dia 8 para tirar o título de eleitor ou regularizar qualquer pendência. Esse é o primeiro passo para participar das Eleições 2024 e escolher os representantes que vão administrar as cidades, aprovar as leis municipais e executar políticas públicas em favor dessas comunidades.

No Direito de Todos Especial vamos falar sobre os principais obstáculos encontrados por estes povos para exercer a cidadania nas eleições brasileiras e o que tem sido feito para incentivar a participação deles.

Justiça confirma inclusão de cinco municípios do litoral do Espírito Santo na lista de áreas atingidas pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais

MP Eleitoral defende ampliação da coleta de dados sobre gênero e orientação sexual em cadastros do TSE

A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro

Ministério Público debate desafios para fiscalizar uso de novas tecnologias no processo eleitoral

MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira! 

Justiça autoriza pagamento de 66 milhões de reais  pela mineradora Vale como compensação ambiental pelo desastre de Brumadinho

Recomendação pede medidas para garantir segurança de pedestres em rodovia próxima Ponte da Internacional Amizade, em Foz do Iguaçu

MPF reforça compromisso com a demarcação de terras no Acampamento Terra Livre

Justiça determina que ANTT assegure acessibilidade em concessões e permissões de transporte rodoviário

Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Minas Gerais consegue acesso à internet

MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi, no Pará

MPF processa dono de pousada irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi, no Rio Grande do Norte

Governo de Alagoas tem 72 horas para informar se deve desapropriar área para a instalação de complexo de saúde atingido pelo desastre da Braskem

Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio

Após ação do Ministério Público Federal, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa

MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para instalação de tirolesa

E em Alagoas, MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro