Ministério Público Federal divulga nota à sociedade sobre Operação Halving

MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros, no Maranhão

A pedido do MPF, Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia

Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde

Supremo altera regra de distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais no mesmo sentido de posicionamento do MPF

E sexta-feira é dia de Giro Digital com a repórter Carolina Villaça!

Justiça Federal requer que Iphan e UFRJ sejam condenados a restaurar prédio histórico no centro do Rio de Janeiro

Ministério Público Federal e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência

E no Rio Grande do Norte, MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró

Defensorias Públicas recomendam à Prefeitura de Feira de Santana acolhimento, não discriminação e implementação de políticas públicas em favor de migrantes e refugiados

Ministério Público Federal discute com municípios medidas para melhorar qualidade da água em 5 praias do litoral norte do RS

A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal

União terá que construir nova unidade de saúde na Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina

MPF pede que Incra e Prefeitura de São José dos Campos regularizem assentamento Nova Esperança I

Ministério Público Federal divulga alerta contra fake news sobre destinação de valores de multas ambientais do TAC da Hydro, no Pará

Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia

Supremo invalida restrições para mulheres em concursos para PM e Corpo de Bombeiros nos estados de GO e MT

MPF defende respeito ao sistema de cotas em concurso para enfermeiro realizado pela EBSERH no Espírito Santo

Comunidades tradicionais impactadas pelo Porto Guará ganham voz em reunião realizada com MP do Paraná na Justiça Federal

Procuradoria da República emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT

Recursos de acordo entre o MPF, MP do Amapá e a Anglo American garantem pavimentação de vias de Pedra Branca do Amapari

No Rio Grande do Sul, a Procuradoria da República obtém decisão a favor da melhora do sistema de coleta e tratamento do esgoto em Tramandaí

Ministério Público Federal e Defensorias Públicas buscam efetivação da política pública de reforma agrária para comunidades da Paraíba

A partir do projeto Amazônia Protege, Justiça concede mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais

Em Roraima, o MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, no município de Parecis

E no sul do país, MPF recomenda ao governo de SC que elabore termo de referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado

Após atuação do MPF, universidade adota medidas para garantir a segurança de sua comunidade acadêmica em Porto Velho

MPF recomenda extinção de cargo municipal com atribuição sobre território indígena em Barreirinha, no estado do Amazonas

E em São Paulo, o MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba

Após tempestades em São Sebastião, MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres

MPF discute medidas para inibir práticas de racismo estrutural no setor da saúde

E no Nordeste, o MPF atua em conjunto e de forma integrada nas investigações relativas à fuga de presos registrada em penitenciária federal