Esse é o tema do 4º Encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor realizado pela ALMG.

Taxação feita por algumas companhias aéreas fere resolução da Anac, segundo o Procon Assembleia.

A blindagem do CPF impede que o golpista use os dados do consumidor para abertura de firma fantasma.

Saiba como identificar eventuais exigências abusivas.

A discussão faz parte do 3º Encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor, que a ALMG promove em outubro.

Segundo a Anatel, a ferramenta contra chamadas indesejadas será substituída pelo sistema de origem verificada.

Legislação assegura prazo de 30 dias de garantia sobre produtos não duráveis, como itens de higiene, e de 90 dias para os duráveis, como os eletrodomésticos.

Encontro nacional debate ações para conter impacto das apostas virtuais no orçamento das famílias.

Evento pretende promover a discussão e sugerir atualizações nas normas que regulam as relações de consumo.

Novo marco do setor acaba com a graduação 100% EAD.