A blindagem do CPF impede que o golpista use os dados do consumidor para abertura de firma fantasma.

Saiba como identificar eventuais exigências abusivas.

A discussão faz parte do 3º Encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor, que a ALMG promove em outubro.

Segundo a Anatel, a ferramenta contra chamadas indesejadas será substituída pelo sistema de origem verificada.

Legislação assegura prazo de 30 dias de garantia sobre produtos não duráveis, como itens de higiene, e de 90 dias para os duráveis, como os eletrodomésticos.

Encontro nacional debate ações para conter impacto das apostas virtuais no orçamento das famílias.

Evento pretende promover a discussão e sugerir atualizações nas normas que regulam as relações de consumo.

Novo marco do setor acaba com a graduação 100% EAD.

Procon Assembleia explica as regras que permitem o transporte de cães e gatos em companhia dos tutores.

A medida vale para quem tem mais de um ano de contrato e não tem débitos em atraso.