Um grupo de trabalho criado pelo governo deve preparar um projeto sobre o tema e encaminhá-lo para análise dos deputados estaduais.

A crítica recente da presidente do PT, Gleise Hoffmann, sobre a necessidade de uma justiça eleitoral no Brasil gera mal-estar e é infundada já que esse ramo do judiciário não só regula o processo eleitoral, como tem a função atípica de organizar diversas eleições em um país continental. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro no Mundo Político, a professora do IDB- Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Anna Paula Mendes, coordenadora acadêmica do Abradep, explica que esse amplo papel tem origem na história de fraudes eleitorais do país, antes da constituição de 1988. A professora avalia que se há em algum momento exorbitância nas decisões da justiça eleitoral, o sistema de freios e contra pesos pode ser usado tanto pelo controle de constitucionalidade, quanto pela atuação do legislador. Anna Mendes também comenta a decisão do TSE de excluir as Forças Armadas da fiscalização das zonas eleitorais e o enfrentamento da desinformação e das fake news nos processos eleitorais.

O alerta é de especialistas ouvidos em debate, na ALMG, no mês da campanha mundial de prevenção ao suicídio "Setembro Amarelo".

Boletim da ALMG - Edição n.º 5742

As músicas dele eram marcadas pela rouquidão da voz, sempre grave e carregada, conquistando grande vendagem de discos e consagrando dezenas de sucessos.

Os gestores alegam que, se a situação não se normalizar, os municípios não terão como arcar com despesas básicas.

O ex-procurador geral da República Augusto Aras deixa um legado de omissões sobre possíveis crimes de Jair Bolsonaro e outros agentes políticos, inclusive na pandemia. A avaliação é do cientista social e professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma, Fabio de Sá e Silva a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. Ele pondera que embora Aras tenha desativado a força tarefa da Lava Jato, perdeu a oportunidade de propor uma investigação séria sobre os desmandos da operação. Fabio elogia os nomes que estão no páreo pela indicação do presidente Lula e avalia como positivo o presidente não se basear na lista tríplice do Ministério Público. Analisa também a discussão sobre as indicações à vaga de Rosa Weber no STF e a iminente posse de Luís Roberto Barroso na presidência. O professor considera o ativismo de Barroso preocupante e diz que Rosa Weber deixa um exemplo de como um presidente de cortes superiores deve se portar no cargo.

A norma aprovada pela ALMG incentiva o uso de organismos vivos para melhorar a fertilidade do solo e para controle de pragas e doenças nas lavouras.

A situação será abordada com especialistas durante o Ciclo de Debates "Obesidade é doença: o desafio é de todos", nesta segunda e terça-feira (2/10 e 3/10).

Plenário também aprovou, em definitivo, a proposta que amplia para todo o território nacional a validade da carteira de identificação da pessoa com TEA.