Procon Assembleia orienta sobre as campanhas de recuperação de crédito.

Antes restrito às televendas, número de identificação deverá ser usado por outras empresas que realizam um grande volume de ligações.

O funcionamento desses órgãos é fundamental para garantir a defesa do consumidor, direito previsto na Constituição Federal.

Procon Asssembleia orienta sobre prazos e medidas que o consumidor deve observar nesses casos.

Ferramenta do Banco Central permite o bloqueio de conta se comprovada a fraude na transação.

A certificação orienta sobre a idade adequada para o uso do produto, evitando riscos à segurança das crianças.

Procon Assembleia orienta sobre outras medidas para afastar os pequenos do consumismo.

A meia-entrada em eventos e a gratuidade no transporte são alguns benefícios concedidos a essa população.

Essa legislação consolidou direitos e passou a regular as relações de consumo no país.

Segundo o documento, bancos e telefonia lideraram o ranking de queixas dos consumidores em 2023.