Projeto aprovado pela ALMG estabelece prazo indeterminado do documento que comprova essa condição, que hoje é válido por seis meses.

Desde o julgamento do Mensalão e com a Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal tem assumido cada vez mais protagonismo na vida política brasileira. Condição que pode explicar, na avaliação de Lucas Paulino, professor da PUC Minas, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga na corte. Em entrevista ao jornalista Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o professor lembrou que Dino é um aliado de longa data de Lula e atenderia ao critério de "confiança". "Os políticos passaram a se preocupar mais com os nomes indicados para o judiciário e, hoje, o elemento político ganhou mais força". Paulino reconhece as credenciais do currículo de Flávio Dino, que já foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais e atou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. O professor prevê que ele vai enfrentar resistência da oposição na sabatina no Senado por ser uma das figuras centrais no embate entre governo e oposicionistas, sendo convocado frequentemente para prestar esclarecimentos. Lucas Paulino também tratou das pautas que podem mobilizar o STF no próximo ano, diante do perfil ativista do atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do embate com o Senado, que aprovou uma PEC limitando os poderes monocráticos dos magistrados da corte.

No podcast do Panorama desta semana, o tema é a campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. A doença é uma das que mais atinge os homens em todo o mundo. Aqui no Brasil, são mais de 70 mil novos casos por ano. Se diagnosticado precocemente, as chances de cura são grandes, chegando até a 90%. Na entrevista, o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, regional Minas Gerais, Bernardo Pace fala sobre prevenção, tratamentos, mitos e verdades sobre o câncer de próstata.

A deputada Andréia de Jesus (PT) é uma das autoras do projeto de lei que cria balizas para políticas públicas voltadas à população negra. No Mundo Político, ela fala sobre a importância de ações afirmativas e de campanhas como o Novembro Negro. A presidenta da Comissão de Direitos Humanos ainda aponta conquistas e desafios desse grupo social. A parlamentar também comentou a baixa representatividade da população negra nos espaços de poder.

O Debate Público "Desafios Contemporâneos: Explorando a Complexidade das Drogas Sexuais, dos Estupros Virtuais e das Redes de Violação contra Crianças e Adolescentes" é nesta segunda-feira (4/12).

A determinação está prevista na Política Estadual de Abastecimento Alimentar.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5786

Os equipamentos serão usados no bombeamento de água de poços artesianos e cisternas.

Além do Procon Assembleia, local reúne órgãos como o Sine e o Posto de Identificação da Polícia Civil.

Boletim da ALMG - Edição n.º 5785