Direito e Sexualidade - com Prof. Leandro Cunha

Se alguém dissesse: "Deus me livre de preto CEO" seria racismo.

Se a frase fosse "Deus me livre de judeu CEO" também (HC 82.424-2, STF).

Um "Deus me livre de gay CEO", "Deus me livre de lésbica CEO" ou "Deus me livre de trans CEO" se enquadraria em racismo (ADO 26).

Com base nessa concepção de racismo em sua dimensão social, acolhida pelo STF, o "Deus me livre de mulher CEO" também não haveria de ser enquadrado no tipo penal do art. 20 da Lei 7.716/89?

O instituto do Divórcio Post Mortem tem recebido atenção especial nos últimos tempos, com postagens em redes sociais, inclusão na reforma do Código Civil e até mesmo decisão do STJ versando sobre o tema.

Contudo é necessário que se tenha cuidado com os impactos de gênero decorrentes da aplicação desse instituto.

A forma como mulheres são impactadas mais severamente pelo Divórcio Post Mortem é o objeto desse episódio

A enorme imersão das pessoas nos dias atuais nos universos virtuais faz com tenham uma representação complexa nesses mundos, o que integra também a existência de um componente vinculado à sexualidade. Nessa coluna apresento algumas considerações sobre sobre a existência de uma sexualidade virtual que é distinta da apresentada no mundo físico.

Além da clássica discussão sobre esportes praticados de forma segregada entre homens e mulheres os Jogos Olímpicos Paris 2024 foi um evento que trouxe novas dimensões de discussões sobre a sexualidade. Nesse episódio faço algumas considerações sobre a cerimônia de abertura e a celeuma que envolveu a boxeadora argelina Imane Khelif.

O que é um relacionamento sugar, sugar daddy, sugar mommy e sugar baby? Quais os impactos jurídicos dessa situação. Nesse episódio trago algumas ponderações com relação a essa modalidade de relacionamento tão antiga mas que ganha notoriedade nos tempos atuais com um nome novo.

Uma das questões mais ordinárias da vida humana acaba se revestindo de alta complexidade quando vinculada às pessoas trans. Nesse episódio analiso a discussão da utilização de banheiros por pessoas transgênero segundo sua identidade de gênero e o posicionamento do STF em não decidir sobre o tema.

Sim. Crianças trans existem e merecem especial atenção. Nesse episódio trato dos aspectos técnicos que envolvem o tema, bem como sobre as consequências jurídicas de se negar tal existência.

A perspectiva de raça acolhida pelo STF nos permite considerar que as minorias sexuais podem ser vítimas do crime de racismo.

Nesse áudio nos propomos a ponderar sobre 3 perguntas:

O texto pode ser encontrado na Coluna Direito e Sexualidade, no Portal Migalhas https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/407912/sexualidade-de-crianca-e-adolescente-realidade-sob-lentes-distorcidas

Neste episódio do podcast "Direito e Sexualidade", vinculado à coluna do Portal Migalhas, o prof. Leandro Reinaldo da Cunha trata sobre o direito à preservação da intimidade sexual após o término dos relacionamentos.