Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade.

Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade.

Assunto 1: Diferença entre Desvio e Acúmulo de Função

Assunto 2: Hipóteses de Acúmulo e suas consequências

Assunto 3: Jurisprudência recente

1) Introdução;

2) Prisões no Brasil;

3) Foro por prerrogativa de função x Imunidade parlamentar

4) Perda do mandato eletivo

Pergunta: A evolução e importância do Código de Defesa do Consumidor ao longo dos seus 30 anos.

tópicos:

1) Introdução.

2) Princípios do protecionismo do consumidor e da vulnerabilidade

3) Os 30 anos do CDC: evolução e importância

4) Considerações finais.

1) Introdução

2) Lei do processo eletrônico e a necessidade de prática de atos pela rede mundial de computadores

3) Ausência de uniformidade de sistemas judiciais eletrônicos e a intimação por meio de portal eletrônico.

4) Decisão do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no Agravo em Recurso Especial n.º 903.091 – RJ)

5) Diferença entre disponibilização e publicação de decisões, para o início da contagem de prazos

6) Conclusões

1. Sobre a audiência de instrução e julgamento

2. A sequência de atos praticados na audiência de instrução e julgamento

3. A possibilidade de se realizar a audiência virtualmente

Informações úteis sobre o tema “usucapião”.

Neste episódio o professor Rodrigo Reis vai responder a seguinte pergunta: Laudêmio é tributo? Ouça esse episódio sobre Direito Tributário e nos siga no Instagram.

Assunto 1: Teoria da Desconsideração Aplicada no Direito do Trabalho

Assunto 2: Incidentes incluídos no CPC e na CLT

Conclusão