Direito em Temas

By Rhuan Maraçati Sponfeldner

Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, ... more

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Direito em Temas episodes:

August 06, 2020 Um diálogo sobre o emprego de "arma" no crime de roubo.
1. Linha do tempo;
2. Problema criado;
3. Hediondez do crime de roubo com emprego de arma;
4. Necessidade de apreensão e perícia na arma de fogo para incidência da majorante;
5. Fundamento da majorante.
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17min
July 30, 2020 Tema: Prisão Civil do devedor de alimentos e a Lei 14.010/2020
Roteiro do episódio: 1) Introdução
2) Obrigação alimentícia: binômio necessidade-possibilidade
3) Código de Processo Civil e a possibilidade de prisão do devedor de alimentos
4) Análise crítica da Lei 14.010/2020, acerca da prisão "exclusivamente" em regime domiciliar
5) Conclusões
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17min
July 23, 2020 Tema: Uma análise do RE 654.833 e os danos ambientais
Pergunta: os danos ambientais devem ser imprescritíveis?
Pontos:
a) Introdução ;
b) Dos danos ambientais
c) Da responsabilidade civil ambiental
d) Da prescrição
e) Da imprescritibilidade da reparação civil do dano ambiental
f) Conclusões.
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20min
July 16, 2020 Tema: A desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015
1. breves considerações sobre a distinção entre pessoa jurídica e seus sócios;
2. Fundamento para desconsideração da personalidade jurídica;
3. A desconsideração da personalidade no processo civil.
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10min
July 09, 2020 Tema: Testamentos comuns no Código Civil
Testamentos comuns no Código Civil"
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9min
July 03, 2020 Tema: A usucapião híbrida e seus aspectos tributários
Pontos de destaque:
1) A usucapião como aquisição originária
2) A usucapião híbrida e os reflexos tributários
3) O provimento 65 do CNJ
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12min
June 25, 2020 Tema: Estabilidade da gestante e a garantia provisória no emprego prevista na MP 936/20
Assunto 1: O que é a garantia provisória no emprego da MP 936
Assunto 2: Estabilidade da Gestante
Assunto 3: Como compatibilizar esses institutos
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14min
June 18, 2020 Tema: Acordo de não persecução penal (parte 02)
1. Homologação judicial do acordo de não persecução penal;
2. Outros aspectos sobre a homologação judicial do acordo;
3. Acordo de não persecução penal x “plea bargain”.
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19min
June 11, 2020 Tema: Covid 19 e acesso à informação.
Roteiro: 1) Nova Sistemática de Divulgação de Dados; 2) Constituição, Lei de Acesso a Informação e interesse público; 3) Ações judiciais sobre o tema; 4) Conclusão.
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16min
June 04, 2020 Título: Direito do consumidor: Medida Provisória nº 948/2020
Tema: Como a Medida Provisória nº 948/2020 ajudou a sanar problemas do presente e do futuro entre consumidores e fornecedores?
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15min

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